Sobre o atraso
Mário Scheffer: setor privado diz que é moderno mas escreve a crônica do atraso
Publicado 08/06/2018 às 06:00
Presidente da UnitedHealth diz que iniciativa privada quer construir novo sistema e deve ter apoio do Estado; Mário Scheffer sabe que não é bem assim
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SOBRE O ATRASO
A Folha publicou ontem um artigo de Mário Scheffer, professor da USP e membro da Abrasco, em diálogo com outro escrito por Claudio Lottenberg, que é presidente do UnitedHealth Group Brasil e do Instituto Coalizão Saúde. É que, em seu texto, Lottenberg critica um “atraso crônico” da saúde brasileira em relação aos avanços do mundo digital, conclama ao uso da telemedicina, aplicativos, relógios e pulseiras de monitoramento… e afinal conclui que o “Estado tem a responsabilidade de criar os elementos facilitadores para atrair ainda mais a iniciativa privada disposta a enfrentar o desafio de desenvolver e construir um novo sistema de saúde para o Brasil”.
Scheffer diz que a ideia de maior participação do setor privado definição de políticas públicas é uma “platitude enganosa“: ele só quer mais recursos públicos para seus negócios privados. O autor resume o histórico dessa aproximação e diz que ela contribui muito pouco para viabilizar o SUS constitucional, de qualidade e para todos. “Apresenta-se como o novo e o moderno, mas no fundo escreve a crônica do atraso ao solicitar, em ano eleitoral, mais ‘elementos facilitadores’ que resultarão em um SUS menor, para pobres, reduzido a uma rede de serviços para quem não pode pagar pelo setor privado subsidiado com recursos públicos”, escreve ele.
NO SENADO
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto de lei (427/2017) que estabelece novas regras para contratos de gestão entre as OS e o poder público. O projeto original é de José Serra, que defende a fixação de um teto de remuneração para dirigentes das organizações, convocação pública para celebração de contratos e pena de idoneidade de 10 anos para as OS desqualificadas na condução dos contratos. O texto aprovado foi um substitutivo do senador Wilder Morais (DEM-GO) que trouxe algumas mudanças: permite que estados e municípios estabeleçam critérios próprios de representação nos órgãos dirigentes das OS (diferentes dos baixados pela administração pública federal); permite que a OS use recursos públicos para fazer obras e comprar equipamentos; e determina fiscalização do contrato pelo poder executivo respectivo e por órgãos como TCU e MP.
CENTENAS DE BILHÕES
A saúde pode perder de R$ 400 bilhões a R$ 900 bilhões até 2036 com a Emenda 95, dependendo de como ficar o cenário econômico. Nesta entrevista ao Brasil de Fato, o economista Francisco Funcia, consultor do Conselho Nacional de Saúde, explica melhor os cálculos e quais serão os serviços mais prejudicados. E ainda lembra que, hoje, o investimento público per capita em saúde é de apenas R$ 3,50.
Falando nisso, mais de 40 entidades ligadas à ciência enviaram a Michel Temer uma manifestação contra a Medida Provisória 839, que reduziu ainda mais o orçamento de áreas como saúde, educação e ciência. O texto lista instituições e programas afetados. Ele foi mandado com cópia para vários ministros e parlamentares, e pede justamente que o Congresso reverta a Medida. O Conselho Federal de Nutricionistas também se posicionou.
AGORA É PRA FICAR
Depois de ser demitida da Escola Brasileira de Administração Pública e Empresas da FGV, onde atuava havia 35 anos, a professora Sonia Fleury não parou. Um dos nomes mais conhecidos na saúde coletiva e na formulação do SUS, ela está na Fiocruz, onde não pretende parar com seus projetos. E é a entrevistada do mês na Radis: “Era a primeira escola de administração pública da América Latina. Há algum anos, foi incorporada uma letra ‘e’, no nome, significando administração pública ‘e’ empresas. Aos poucos, ela vai deixando de lado a administração pública e se transformando em uma escola de business. Foram incorporados professores da área de finanças, marketing, comportamento, e aos poucos começaram a demitir pessoas da administração pública, outras se aposentaram… Acho que a minha saída é parte desse processo, de eliminação da administração pública em si. A desconstrução da ideia de administração pública e a assimilação da ideia de administração como sendo uma única coisa, a administração de mercado”.
SEIS DO SUS
O Uol lista e analisa rapidamente seis programas do SUS considerados importantes pela ONU e pela OMS – e que são frequentemente apresentados como exemplos para o resto do mundo. O primeiro é a Estratégia Saúde da Família, que, por sinal, está ameaçada pela reformulação recente da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Também estão na lista o Programa Nacional de Imunização, o controle de HIV/Aids, o sistema público de transplantes, o tratamento contra hepatite C e o controle do tabatismo.
ACOMPANHAR DE PERTO
A reformulação da PNAB no ano passado foi muito, muito polêmica e aconteceu sem o aval do Conselho Nacional de Saúde, que desde o começo do processo se posicionou contra. Agora ele criou a Câmara Técnica da Atenção Básica, com membros selecionados após chamada pública (a gente divulgou aqui na época). A ideia é aprimorar a fiscalização da política. Ainda falta preencher duas vagas.
A situação dos hospitais universitários também vai ser mais discutida pelo Conselho, que criou um grupo de trabalho específico pra isso.
AÇÃO POLICIAL EM UNIDADE DE SAÚDE
Aconteceu em Manguinhos, no Rio de Janeiro: nesta segunda, após operação na comunidade, policiais armados entraram na UPA e na Clínica da Família Victor Valla em busca de um homem específico baleado. A Escola Nacional de Saúde Pública condenou a ação. A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio também lançou uma nota de repúdio denunciando como a operação daquela tarde prejudicou moradores: “depoimentos de vítimas informam que, sem identificação pessoal e sem mandado, policiais do Core e Força Nacional invadiram casas, quebraram mobiliários, humilharam e ofenderam moradores, entre os quais estão trabalhadores da Fiocruz e seus familiares – cidadãos que ajudam a construir tudo que esta instituição é e faz”.
SUICÍDIOS
A taxa de suicídios nos EUA aumentou 25% em duas décadas, e mais de metade das pessoas que morreram assim não haviam sido diagnosticadas com nenhuma doença ou transtorno mental. Anne Schuchat, diretora do Centro de Controle e Prevenção de Doenças do país, disse à CNN que o suicídio já está entre as dez maiores causas de morte por lá, e é uma das três que estão crescendo nos últimos tempos – é caso de saúde pública, portanto.
Jovens são uma grande preocupação na Inglaterra e no País de Gales, onde houve um aumento de 25% entre 2013-14 e 2015-16 considerando apenas pessoas de 10 a 19 anos. E em Londres o crescimento foi muito maior do que a média: 107%.
O VIRTUAL É REAL
Fazer terapia online é permitido desde 2012, mas até agora eram no máximo atendimentos e com objetivos específicos. Mas o Conselho Federal de Psicologia reviu a regra e, a partir de novembro, a modalidade está totalmente liberada. Na prática, já acontece muito.
OPIÁCEOS: CRISE CHEGANDO?
Já falamos algumas vezes aqui sobre como eles geraram uma epidemia e overdoses nos EUA – e como o uso abusivo muitas vezes começa com a prescrição de remédios. Agora uma pesquisa mostrou que, no Brasil, esse tipo de prescrição aumentou 465% entre 2009 e 2015. “Não acho que vá ser um problema a curto prazo, mas temos que ficar alertas em relação à prescrição, ela tem que ser criteriosa. Além disso, é preciso ficar atento em relação à comercialização ilegal na internet”, disse ao Globo Francisco Bastos, pesquisador da Fiocruz que liderou o estudo.
MAIS UMA FACE DA HOMOFOBIA
Embora faltem doadores no Brasil, 4% das pessoas que vão doar sangue são impedidas por uma razão que, ao menos atualmente, não faz sentido algum: por serem homens que fizeram sexo com outro homem no ano anterior. Mesmo que com um único parceiro, fixo, e mesmo que com preservativo. Na Radis, Bruno Domingues e Adriano de Lavor contam como hoje organizações e ativistas LGBT pressionam o STF para mudar essa norma – na primeira sessão, no ano passado, cinco ministros já se julgaram favoráveis ou parcialmente favoráveis à queda da restrição.
GRANDES RISCOS
Mais de mil municípios brasileiros têm alto índice de infestação de Aedes aegypti e podem ter surtos de dengue, zika e chicungunya, alerta o Ministério da Saúde.
GRIPE
75% do grupo prioritário já se vacinou, conforme o Ministério da Saúde. Até o início do mês foram registrados 2.315 casos de gripe, com 374 óbitos. Das pessoas que morreram, a maioria (71,4%) tinha algum fator de risco, como diabetes e cardiopatia. Em São Paulo, o número de mortes pulou de 25 para 71 ao longo do mês de maio.
