Decisão importante à vista

Deputados argentinos estão prestes a decidir sobre aborto, e placar está praticamente empatado.

Crédito: Melina Nerina Medrano / Wikimedia Commons

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DECISÃO IMPORTANTE À VISTA

Na Argentina, hoje vai ser a última discussão na Câmara e, amanhã, deputados vão votar e decidir sobre a descriminalização do aborto – o projeto de lei em pauta dá às mulheres o direito irrestrito nas primeiras 14 semanas de gestação. E, restando poucas horas para esse grande momento, o ‘placar’ está absolutamente incerto. As estimativas variam um pouco porque mudam a cada hora, mas dão leve vantagem para o voto contrário. Na mais recente, do jornal La Nación, há 119 deputados contra, 111 a favor e 24 indecisos.

A ansiedade cresce porque, até semana passada, esta distância era maior. Nesses últimos dias, ‘antigos’ indecisos escolheram seus lados, e a maioria se disse favorável. Mas, para completar, um deputado que na semana passada falou em várias entrevistas que era a favor por uma questão de saúde pública… virou-casaca ontem e declarou voto contrário (é Jose Luis Ramón, a quem interessar possa). Ah, e dois antiabortistas passaram para o grupo dos indecisos. Aqui, algumas declarações dos parlamentares.

A matéria da Época se concentra no fato de que a orientação política não se liga necessariamente ao posicionamento sobre a questão, e dá exemplos como o do presidente Macri (que “deu” liberdade a seus aliados para votarem como quiserem), Cristina Kirchner (que “sempre bloqueou os Projetos de Lei de descriminação”) e Hugo Chávez (“categoricamente contra”).

Os lenços verdes que se tornaram símbolo do ativismo pró-descriminalização remetem aos brancos tradicionalmente levados pelas mães da Praça de Maio, e esta matéria da Pikara diz que uma verdadeira onda verde invadiu a Argentina. Ela traz um resumo da mobilização e conta ainda a história da atuação de movimentos pelo aborto seguro no país – como o Socorristas en Red, um conjunto de coletivos feministas que acompanham mulheres antes, durante e após procedimentos realizados em casa.

“É avanço sem volta”, disse à Folha a escritora Claudia Piñero, para quem a descriminalização pode até não rolar agora, mas uma hora vai acabar passando. Se for aprovado na Câmara, o projeto passa à avaliação do Senado. Mas, se reprovado em qualquer das duas casas, não pode voltar a ser discutido este ano.

ESTERILIZAÇÃO FORÇADA

A Justiça de Mococa (SP) determinou que uma mulher fosse submetida, sem consentimento, à cirurgia de laqueadura: Janaina Aparecida Aquino foi conduzida coercitivamente para passar pelo processo. O caso rodou o país depois de ser relatado pelo professor Oscar Vilhena, na Folha. Ontem a  Corregedoria Geral do TJ de São Paulo abriu procedimento para apurar a denúncia; a Defensoria Pública de SP também está apurando e quer ouvir Janaína. O caso também está no STF, em julgamento. E, por meio de nota, o juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, que deferiu o pedido para a laqueadura, disse que a mulher concordou com o procedimento.

IDEIAS EM DISPUTA

Em sua coluna na Folha, Cláudia Collucci se diz ‘curiosa‘ para saber se algum candidato à presidência vai encampar a ideia do setor privado de criar um novo sistema de saúde. Depois de resumir o embate entre Claudio Lottenberg e Mario Scheffer (do qual falamos aqui), ela expõe uma ideia também polêmica a partir de um artigo publicado na Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade pelos médicos Gustavo  Gusso, Daniel Knupp, Thiago Trindade, Nulvio Lermen Junior e Paulo Poli Neto. Os autores afirmam que o sanitarismo brasileiro evitou que o SUS fosse americanizado ou mercantilizado por completo, mas ao mesmo tempo dizem que ele é “irrealisticamente estatizante” e questionam o conceito de saúde como direito, tão caro ao movimento sanitário.

Para esses médicos, o direito constitucional deveria ser aos “serviços de saúde custo efetivos”, e Cláudia concorda: quanto aos outros países com sistemas universais, “nenhum promete entregar tudo para todos”, escreve ela, finalizando com uma citação do artigo: “Não se pode viver de crenças e ideologias que ficaram no passado e que paradoxalmente alimentam o perverso e o oposto. Atualmente, a população chegou a uma situação limite no Brasil em que o principal incentivador do serviço público é o privado e do serviço privado é o público. A solução não é financiar os dois”.

IMUNOTERAPIA

“O SUS não tem como oferecer imunoterapia contra o câncer”: o título da entrevista de Drauzio Varella ao Globo é bem chamativo. Porém, no meio do texto, o médico explica que um custo mensal de R$ 37 mil – ou R$ 400 mil ao ano – é impagável no sistema público, mas também na saúde suplementar precisaria ser definido (“Não é o dono que tira do bolso dele. Ele aumenta a mensalidade de todos, que pagam por isso”). E ainda diz que ele próprio não arriscaria pagar tão caro por um tratamento incerto. “Não tenho nem certeza em que grupo eu vou estar (dos que se beneficiariam ou não da imunoterapia)… Com imuno, poderia ter mais oito meses de vida, mas eu não sei se eu vou morrer em três. Alguns pacientes não respondem à imunoterapia, não tem segurança nenhuma ainda”.

O tema veio à baila porque a Anvisa aprovou ontem o uso combinado de imunoterapia e quimioterapia para tratar câncer no pulmão (a imuno isolada já tinha aprovação). Esta matéria fala dos benefícios da imunoterapia e dessa combinação, com resultados apresentados na reunião da Sociedade Americana de Oncologia Clínica. A repórter do Globo que assina o texto, Ana Paula Blower, viajou para a reunião a convite da farmacêutica Pfizer.

OS MAIS PREJUDICADOS

A advogada Thais Dantas, do Instituto Alana, comenta em artigo no El País os efeitos da Emenda 95, principalmente para crianças e adolescentes – de acordo com ela, são estes os mais prejudicados em tempos de escassez. Ela diz também que é preciso cobrar dos candidatos nas eleições o compromisso com a revogação dessa emenda e a retomada do investimento social.

MAIS UM PERIGO NA POBREZA

Do gás ao álcool de cozinha: em Recife um botijão chega a custar 150 reais (quando se encontra) e tem muita gente precisando de formas alternativas de fazer fogo para cozinhar. Além de a motivação ser ruim, o efeito é perigoso. Nos últimos meses, vêm aumentando os casos de queimaduras provocadas por acidentes com álcool e, na última semana, 90% das internações do Hospital de Restauração, no centro da capital, foram por esse tipo de queimadura.

MUITO ALÉM DO DESMATAMENTO

O contato forçado com madeireiros leva índios isolados ao adoecimento e morte. Além dos exploradores de madeira, traficantes de drogas e até missionários são fontes de doenças. Na matéria de Lola Hierro, para o El País,a pesquisadora Sarah Shenker diz que mais de 50% deles podem morrer pouco tempo depois do primeiro contato por doenças como gripe e sarampo (porque não têm imunidade), além, é claro, dos casos de violência propriamente dita. Vale a pena ler o texto completo, que conta também a história (com final triste) de duas irmãs Awa.

DIRETO DE SANTA MARIA

O grande surto de toxoplasmose na cidade gaúcha já estava com boa cobertura local, como vínhamos mostrando por aqui. Agora ele também ganhou destaque no G1na Agência Brasil e no Estadão, que falam dos 510 casos confirmados e os 212 em investigação. O Estadão narra a busca pela origem do surto – pode ter havido uma contaminação na água ou em frutas, verduras e carnes – e a atuação de uma equipe do Ministério da Saúde que passou dois meses entrevistando moradores.

LIVRE DA MALÁRIA

O Paraguai recebeu ontem este título da OMS. Ele chegou a registrar mais de 80 mil casos nos anos 1940 e, a partir de 1950, adotou políticas públicas para controle e eliminação da doença. O último caso foi registrado em 2011, quando foi então lançado um plano para consolidar os avanços e impedir novas infecções. É o primeiro país das Américas a conseguir desde 1973. Naquele ano, foi Cuba.

PATENTE

O Instituto Butantã conseguiu patentear nos EUA sua vacina contra a dengue, e vai poder exportá-la para o hemisfério norte. A vacina está em fase de testes com seres humanos; se passar, vai ser registrada na Anvisa.

GRIPE

Termina essa sexta a campanha de imunização em todo o país. Segundo o Ministério, 45,8% do público-alvo foi vacinado e, terminada a campanha, os postos estão autorizados a vacinar outros grupos além do prioritário. Estarão incluídas crianças de 5 a 9 anos e pessoas de 50 a 59 anos.

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