Prometeram aborto, entregaram cesárea

Depois de ser violentada e conseguir o direito ao aborto legal, menina de 11 anos é obrigada a ter o filho na Argentina. Leia também: Rio São Francisco está sob ameaça; Saúde propõe nova regra para medicamentos de doenças raras.

Em 2018, feto gigante acompanhou manifestações contra a legalização

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QUE CONSCIÊNCIA?

Há alguns dias as argentinas voltaram às ruas pela extensão do direito à interrupção legal da gravidez; amanhã começa o novo ano parlamentar e a Lei do Aborto, rejeitada no ano passado, deve voltar a ser discutida e votada. E justo agora o país assiste a um caso bem chocante – ainda por cima relacionadoao aborto já legal.

Uma menina de 11 anos estuprada pelo marido da avó descobriu uma gravidez há quase dois meses. Com sua mãe, solicitou a interrupção da gestação: pediu que tirassem “o que aquele velho colocou”. A permissão levou semanas para sair, o que já é grave. Mas ontem de manhã, quando o aborto seria realizado, os médicos designados alegaram objeção de consciência. Quase toda a equipe simplesmente desistiu e foi embora.

Foram chamados médicos de fora do setor público, inclusive a obstetra Cecília Ousset, que, apesar de favorável à legalização, também se declarou objetora de consciência. Mas como viu que a menina não tinha o corpo suficientemente desenvolvido para suportar a gestação e ainda estava com pressão alta, Cecília decidiu interromper a gravidez. Não com um aborto, mas com uma cesariana. “Sou objetora mas não obstacularizadora“, justificou. Não foi possível fazer o procedimento por via vaginal porque a menina não permitia que lhe tirassem a calcinha: “Tiveram que adormecê-la para fazê-lo”. O recém-nascido está internado e tem 50% de chances de sobreviver.

Houve problemas do início ao fim. Em um áudio de whatsapp, o arcebispo divulgou o nome real da menina e pediu que os fiéis “custodiassem” a vida do feto. Manifestantes anti-direitos se reuniram para entoar cânticos na porta do hospital. A menina não teve acompanhamento psicológico suficiente e chegou a tentar suicídio duas vezes. “No hospital, disseram à mãe que se fizessem o aborto iam esvaziá-la, iam tirar todo o útero e ela não poderia mais ter filhos”, disse a advogada da organização de direitos humanos Andhes, Florencia Vallino, ao Página 12, cujo site está com a home tomada por matérias e artigos sobre isso. “O que eles fizeram com Lúcia é tortura, além de outras violações de seus direitos como paciente e como criança. Não só ela não foi ouvida, mas também recebeu tratamentos contra sua vontade – como injetáveis com corticosteroides para amadurecer o feto que ela queria expulsar”, completou a advogada Susana Chiarotti. 

Na véspera, o governo de Tucumán, onde vive a menina, havia divulgado um comunicado defendendo “salvar as duas vidas”. A advogada Soledad Deza, da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, contou à Agência EFE que essa é a única província argentina que não adere à lei nacional que garante a livre prestação de métodos contraceptivos, além de não seguir a lei que garante educação sexual, embora ela tenha sido aprovada. 

Este caso acontece apenas um mês depois que outra menina, de 12 anos, também violentada, foi forçada a ter o bebê mesmo havendo pedido pelo aborto legal. Porém, esta última havia descoberto a gravidez em estágio mais avançado, com 25 semanas.

NA FARMÁCIA

A venda do misoprostol – o medicamento mais seguro para a prática do aborto – é proibida no Brasil desde 2006. Na terça, a Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em São Paulo enviou recomendação à Anvisa para que permita a sua venda em farmácia, sob prescrição médica com retenção de receita, para casos de aborto legal. Com o uso exclusivo hospitalar, o acesso fica mais difícil para todo mundo, principalmente, é claro pra quem não mora em cidades que ofereçam o procedimento.

MEDICAMENTOS RAROS: NOVA MODALIDADE

O ministro da Saúde, Mandetta, anunciou ontem que a pasta vai usar a modalidade de compartilhamento de risco na compra de medicamentos para doenças raras, de modo que o governo só pague se houver melhora no paciente. Segundo ele, países como Canadá, França, Alemanha e Inglaterra já fazem assim.

O primeiro remédio a ser incluído no SUS por esse esquema deve ser o spiranza, usado para tratar Atrofia Muscular Espinhal (AME). Ele deve ser avaliado em março pelo Conitec, comitê que analisa a viabilidade e necessidade de incorporação de novas tecnologias no Sistema. No ano passado, o Ministério chegou a enviar ao Conitec uma proposta para inclusão do spiranza no modelo tradicional mesmo, mas ela não passou, porque não havia evidências de que o medicamento fosse eficaz para todos os tipos de AME. Hoje, decisões judiciais têm forçado o Ministério a custear a oferta desse medicamento, que chega a custar R$ 1,2 milhão por paciente, por ano. No ano passado, foram pelo menos 90 decisões favoráveis aos pacientes, segundo a Folha

“A incorporação de medicamentos pode se tornar mais rápida. Também há uma expectativa de que isso diminua a judicialização, que impede o governo de negociar melhores preços”, prevê no Estadão o professor da USP Gonzalo Vecina. 

O anúncio foi feito durante uma sessão solene na Câmara em alusão ao dia mundial das doenças raras. Na mesa, estavam a primeira-dama e Rosângela Moro, procuradora-jurídica de associação que representa as Apaes. Michelle Bolsonaro disse que vai participar de “todos” os programas sociais do governo destinados a pessoas com deficiências e doenças raras, mas, perguntada por jornalistas, não respondeu quando vai começar. 

POSSÍVEL REDUÇÃO

E o Ministério também anunciou ontem um edital de renovação para os contratos de 352 profissionais  do programa Mais Médicos que atuam em áreas mais vulneráveis e terminariam agora. Outras 347 vagas localizadas em áreas próximas a capitais e regiões metropolitanas também terão seus contratos encerrados em breve, mas não entraram no edital de renovação. Talvez seja perdidas pelo programa.

Mandetta disse à Folha que pretende enviar ao Congresso, ainda este semestre, uma proposta de mudança no Mais Médicos. Uma alteração é que deve passar a ter uma “seleção por prova e mérito” (hoje, para entrar, basta se inscrever). Ele repetiu ainda que estuda a criação de uma proposta de carreira de Estado para substituir o programa, mas só para municípios com mais dificuldade de fixar profissionais.

REFLEXOS DO ROMPIMENTO

Depois de uma expedição que recolheu amostras ao longo de 305 quilômetros do rio Paraopeba, invadido por 14 toneladas de rejeitos da Vale, a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou ontem um relatório mostrando resultados surpreendentes. “Nos primeiros trechos onde fizemos coleta de água, o rio estava tão morto, tão degradado, que nem bactérias sobreviveram. Isso não aconteceu nem no rio Doce”, afirmou à Deutsche Welle Malu Ribeiro, especialista em Recursos Hídricos da fundação. Em outros trechos até havia bactérias… nocivas aos humanos, arrastadas pelo varrimento de zonas com fossas e criações de animais.

O Paraopeba perdeu sua condição de importante manancial de abastecimento público. O nível de cobre chega a 600 vezes o nível máximo permitido em rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. Também foram encontrados metais como ferro e manganês em níveis altos. Já os níveis de oxigênio e turbidez não revelam condições de vida aquática. Ainda segundo o relatório, 112 hectares de florestas – sendo 55 em áreas bem preservadas – foram devastados pelo arraste dos rejeitos. 

Na Agência Brasil, Malu Ribeiro alerta para o já anunciado risco que o Rio São Francisco corre. “Uma coisa importante é que, agora mais do que nunca, a revitalização do São Francisco precisa sair do papel. E a revitalização do São Francisco agora passa pela recuperação do Paraopeba. O Paraopeba é o que forma o São Francisco. Se ele chegar doente no reservatório de Três Marias é como se tivesse um conta-gotas de veneno sendo despejado no rio São Francisco todo dia”. 

MAIS EDUCAÇÃO SEXUAL

Na Inglaterra, a educação sexual vai ser ampliada para incluir temas como relacionamentos homoafetivos, transgêneros, menstruação, violência sexual, saúde mental, mutilação genital, casamento forçado, pornografia e “sexting” (troca de mensagens de conotação sexual). A mudança entra em vigor no ano que vem. Alguns pais e escolas religiosas se opõem à decisão e querem excluir elementos dos quais discordam. 

CIRURGIA POR 5G

Cirurgias remotas não são novidade, mas ontem foi feita a primeira usando 5G. Em Barcelona, o médico Antonio de Lacy comandou o procedimento enquanto falava num palco diante da plateia do Mobile World Congress. Foi um procedimento para retirada de tumor em um paciente voluntário.O lance do 5G é a melhor conexão em temo real, sem atrasos, e suportando a conexão de mais aparelhos ao mesmo tempo. 

“AUTOCURA”

Um método que prega a utilização de massagens, movimentação dos olhos, exercícios de respiração, visualização e relaxamento tem sido propagandeado para tratar doenças oculares como glaucoma e catarata. Acontece que não há aval científico.  O Conselho Brasileiro de Oftalmologia e outras associações médicas ingressaram com medidas judiciais para frear a propaganda e a oferta de cursos pagos. Rubens Belfort Neto, professor da Unifesp, disse à Folha que não há evidência científica de que os exercícios propostos façam bem nem mal. Então não tem muito problema quando alguém quer tratar uma miopia leve, mas é perigoso para quem tem um problema sério e acaba atrasando o início de um tratamento reconhecido. 

E nos EUA um homem recomendou que um menino de 13 anos, diabético, não usasse a insulina prescrita pelo pediatra e, em vez disso, se tratasse com ervas vendidas por ele. O menino morreu. O herbalista foi condenado à prisão. 

CASAMENTO

A seguradora espanhola Mafre e a administradora de planos de saúde Qualicorp selaram esta semana uma união que vai começar em São Paulo, com um projeto na saúde privada voltado para trabalhadores vinculados a entidades de classe. É um seguro saúde chamado Viva, pré-pago. E, segundo a coluna Broadcast, do Estadão, a primeira apólice já foi vendida. Há quatro anos, a Mafre tentou usar o canal de vendas do Banco do Brasil para deslanchar seu negócio no Brasil, mas não deu certo. 

Enquanto isso, a NotreDame Intermédica negocia a compra de dez operadoras de planos de saúde. 

BIBLIOTECA VIRTUAL

Cerca de 3.500 itens, entre livros científicos, material didático e legislativo e documentos históricos sobre a temática da saúde indígena vão ficar disponíveis numa biblioteca virtual, projeto liderado por pesquisadores da Fiocruz. A biblioteca entra no ar no próximo dia 13.

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