Como punir empresas que matam e devastam?

Campanha propõe definir crime de ecocídio e submeter corporações ao Tribunal Penal Internacional. Leia também: a importância da massa muscular; mídia alia-se a Bolsonaro contra Previdência; as cabeludas revelações de Sérgio Cabral – e muito mais

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“A Vale matou. Destruiu o meio ambiente. Admite. Até sente muito. Mas não quer ser punida. Por isso, pede compreensão. Um roteiro longe de ser inovador entre as empresas de todo o mundo”. No El País, Regiane Oliveira parte do caso Vale-Brumadinho para se estender a outras empresas que, direta ou indiretamente, matam, escravizam e violam tudo quanto é direito humano. O que fazer com elas? Punir empresas é difícil nacional e internacionalmente também. Há um guia da ONU e um decreto brasileiro  sobre o respeito aos direitos humanos nas empresas… Mas a adesão é voluntária. Ou seja…

Uma escocesa conhecida como “advogada da Terra“, Polly Higgins, deu entrevista ao mesmo site para falar do grande tema do seu engajamento: a inclusão do ecocídio – “a extensa destruição, dano ou perda do ecossistema de um determinado território, seja por ação humana ou por outras causas, a tal ponto que a utilização pacífica daquele território por seus habitantes seja severamente comprometida” – na lista de crimes contra a paz, ao lado de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e os crimes de agressão. Com isso, crimes ambientais poderiam levar as empresas ao Tribunal Penal Internacional. Na verdade, o ecocídio quase foi incluído no Estatuto de Roma,que, em 1998, estabeleceu esse Tribunal. Mas foi removido dois anos antes, ninguém sabe muito bem como, já que quase todos os países signatários já o tinham aprovado.

Obviamente não é fácil, já que, como diz Higgins, “o maior lobista do direito é a indústria”, o que se complica ainda mais com empresas que têm receitas maiores do que certos PIBs. Mas a mudança de narrativa seria importante, de acordo com ela. “O que você tem atualmente é uma prática industrial amplamente consolidada e aceita, de colocar o lucro na frente das pessoas e do planeta. O mesmo ocorreu com outras empresas de mineração cujas barragens de rejeitos estouraram causando desastres. Houve um na Alemanha há alguns anos. Este é um modus operandi, uma falha constante para garantir que as provisões de segurança estejam realmente em vigor. A situação atual é particularmente preocupante, pois há evidências que sugerem que as pessoas que trabalhavam na empresa já haviam reconhecido que era potencialmente insegura. Isso exige uma investigação criminal dentro do Estado. Mas, a menos que se aplique a lei criminal que responsabiliza os altos funcionários, enormes desastres deste tipo, em que houve uma falha substantiva na ação corporativa, geralmente termina apenas em multa”. 

E a Vale segue tentando conseguir o desbloqueio de R$ 1,6 bilhão, autorizado pelo Ministério Público do Trabalho. Ontem, seu segundo pedido foi negado e o bloqueio foi mantido.

Enquanto isso, este mês na Rússia siberiana caiu neve preta de carvão e, em, Pervouralsk a verde de cromo: ambas as colorações devidas à atividade industrial. A neve verde está sendo analisada quanto à toxicidade, até porque já há relatos de crianças doentes. E negra gera um problemão ambiental. O branco da neve reflete luz solar. Mais escura, ela passa a absorver a luminosidade e a temperatura no local chega a aumentar meio grau, o que é demais nesse ecossistema tão delicado – e já muito afetado pelo aquecimento global.


COITADO

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (MDB), foi interrogado ontem sobre a acusação de ter recebido R$ 16 milhões de propina no setor da saúde. Depois de dois anos negando o suborno (antes, ele sustentava que havia sim acumulado dinheiro, mas de caixa 2), ontem ele confessou e detalhou, na esperança de diminuir a pena. Disse que seu apego a poder e dinheiro se tornou um vício, por isso ele pediu propina. Segundo Cabral, ele acertou uma cobrança de 5% de propina sobre contratos de serviços na Secretaria de Saúde junto com o ex-secretário da pasta Sérgio Côrtes, dos quais 3% ficaria com ele e 2% com Côrtes.”Ao anunciá-lo [como secretário], eu cometi a primeira ação grave e totalmente descabida para um chefe de estado. Eu o apresentei a um empresário, que era o Arthur Soares, que na ocasião já liderava a gestão de serviços”. Conhecido como “Rei Arthur”, Soares  já detinha inúmeros contratos milionários com o estado em serviços como segurança, fornecimento de comida e limpeza.

Cabral ainda disse acreditar que houve esquema de corrupção em OS envolvendo figuras religiosas, como o arcebispo do Rio Dom Orani Tempesta: “Não tenho dúvida que deve ter havido esquema de propina com a OS da Igreja Católica, da Pró-Saúde. O Dom Orani devia ter interesse nisso, com todo respeito ao Dom Orani, mas ele tinha interesse nisso (…) Essa Pró-Saúde com certeza tinha esquema de recursos que envolvia, inclusive, religiosos”. Em nota, a Arquidiocese do Rio respondeu que a Igreja Católica no Rio de Janeiro e seu arcebispo “têm o único interesse que organizações sociais cumpram seus objetivos, na forma da lei, em vista do bem comum”.

De acordo com o depoimento, outro ex-governador, Pezão, também recebia propina. Já o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, segundo o depoimento, não recebeu, mas ajudou a arrecadar pelo menos R$ 4 milhões para o caixa dois de sua campanha eleitoral em 2008, quando disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro. 

INTIMAÇÃO

E lembra a Márcia? Aquela, que o prefeito do Rio, Crivella, indicou a líderes evangélicos como sendo a pessoa que os permitira furar filas nos serviços de saúde? Lotada na Colmurb, Márcia Nunes foi intimada para depor em uma CPI que da Câmara municipal que investiga irregularidades na gestão de filas da saúde. Também foram intimados os servidores Marcos Paulo de Oliveira Luciano, lotado o gabinete do prefeito Marcelo Crivella; Milton Barros Filho, coordenador do Iplan Rio; e Diogo Marques Corrêa, coordenador de políticas antidrogas, e o depoimento deve ser no próximo dia 19. 

EM CAMPANHA

“Um bom começo”
: em artigo na Folha, Delfim Neto defende que a proposta apresentada pelo governo é “atrevida e certeira”, “um bom começo para a indispensável reconstrução da higidez fiscal do Brasil” e que “dará estímulo para acelerar o programa de libertar a criatividade do brasileiro do furor estatal regulatório que o constrange”. Endossando a visão já bastante disseminada, o economista afirma que os elevados gastos com a Previdência constrangem o que poderia ser alocado na saúde. 

No mesmo jornal, a coluna Por quê?, que se propõe a traduzir o “economês”, fala da necessidade da a Reforma. O argumento de que “o Estado pode focar em oferecer serviços de saúde, segurança e educação em vez de gastar a fatia do leão de sua arrecadação com os inativos” é repetido, depois de se dizer que o Estado brasileiro se tornou “uma máquina arrecadatória cujo objetivo é pagar aposentadorias e pensões polpudas para servidores idosos e não tão idosos assim”. O texto termina assim: “Quem quer melhores serviços públicos deve ser a favor da reforma da Previdência”. E quem não quer, não é mesmo?

NÃO PROÍBE, MAS RESTRINGE

Como anunciamos aqui, começou ontem a consulta pública da Anvisa sobre novas medidas de controle e restrições ao glifosato. O parecer da área técnica é de que ele pode continuar sendo vendido no país, mas com alterações. Entre as mudanças propostas pela Agência, está a reclassificação do glifosato de “pouco tóxico” para “extremamente tóxico”, e a definição de novos limites para exposição de trabalhadores e consumidores a ele. A Anvisa ainda sugere proibir  produtos com emulsão óleo em água (que podem aumentar o risco de intoxicação por trabalhadores), determinar que as diferentes etapas de aplicação do produto com trator sejam feitas por mais de um trabalhador, e estabelecer novos prazos de carência para reentrada em áreas pulverizadas. Em vez de esperar 24 horas para entrar na área onde o glifosato foi aplicado, como é a regra hoje, esse tempo passaria para de 10 a 39 dias, dependendo do cultivo. Ele também não poderia mais ser vendido em sua forma concentrada para uso doméstico em jardins. 

Segundo a matéria da BBC, a Anvisa decidiu manter a permissão para o uso e comercialização porque não há evidências de que cause câncer, mutações ou má formações em fetos. Mas, até pouco tempo atrás, ele era considerado um dos agrotóxicos menos problemáticos e hoje, mesmo que não tenha sido proibido em nenhum país, é um dos mais controversos. Em 2015, a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (Iarc), parte da OMS, concluiu com base em centenas de pesquisas que o glifosato era “provavelmente cancerígeno” para humanos. Já a EPA (agência de proteção ambiental americana) discorda e afirma que o glifosato é seguro quando usado corretamente. “Se você olha como algumas substâncias foram tratadas historicamente, percebe semelhanças. O DDT (pesticida muito usado na segunda metade do século passado), por exemplo. Quando começou a se descobrir seus efeitos cancerígenos, quem tinha interesse econômico fez de tudo para negar”, afirma o agrônomo Luiz Cláudio Meirelles, da Fiocruz. 

SE ISSO É DOUTRINAÇÃO COMUNISTA…

Um professor de Direito da USP distribuiu a seus alunos, na segunda, um texto elogiando a ditadura militar, chamando pobres de “minoria do submundo” e a população LGBT de “aberração”, além de “tarados e taradas”. O diretor em exercício da faculdade, Celso Campilongo, repudiou publicamente as ações. Segundo Monica Bergamo, colunista da Folha, ele diz em nota que a USP “zela pela liberdade de cátedra e expressão” mas repudia “manifestações de discriminação, preconceito, incitação ao ódio e afronta aos Direitos Humanos”. Gualazzi não se manifestou. Em aula, além de distribuir o texto, ele disse em quem votou nas últimas eleições. Além do já imaginado Jair Bolsonaro, as outras escolhas foram Major Olympio para senador, Luiz Philippe de Orléans e Bragança para deputado federal e Paulo Skaf para governador de SP no primeiro turno (Doria no segundo).

CASOS DE DENGUE MAIS QUE DOBRAM

O número provável de casos de dengue em janeiro deste ano aumentou 149% em relação ao mesmo período do 2018. De 21.992, chegamos a 54.777, só até o dia 2 de fevereiro, e 60% deles estão no Sudeste. Já foram cinco mortes. Em todo o ano passado, foram 23. De acordo com o Ministério da Saúde, dois estados tiveram aumento de mais de 1000%: Tocantins e São Paulo. No Paraná e em Santa Catarina, o aumento foi maior que 600%. 

Havia uma queda nos casos desde 2016. Segundo a Folha, essa redução era atribuída ao maior controle do mosquito devido aos casos de zika e microcefalia, e ao próprio ciclo epidemiológico da dengue, que prevê redução de casos após período de forte epidemia (porque restam menos pessoas suscetíveis ao vírus em circulação). Agora aumentaram os casos ligados ao tipo 2, e antes os mais prevalentes eram o 1 e o 3. 

PASSOU DESPERCEBIDO

O vírus da febre chikungunya chegou ao Brasil pelo menos um ano antes de ser detectado. A descoberta foi feita por pesquisadores da Fiocruz e da  Escola de Saúde Pública Mailman da Universidade de Columbia, e foi descrita em um artigo publicado no Scientific Reports. Os cientistas analisaram amostras de sangue e viram que o vírus já estava circulando no país em 2013, mas passou despercebido das autoridades sanitárias. Com isso, muitos pacientes foram erroneamente diagnosticados naquele ano. O alerta é: “Se temos a evidência de que um vírus circulou por mais ou menos um ano sem ser detectado significa que a vigilância precisa se preocupar muito mais com os casos negativos para vírus conhecidos e começar a pesquisar outros possíveis agentes. Desta forma é possível reconhecer esse vírus antes que ele se torne um problema de saúde pública, evitando assim, uma possível epidemia”, como diz um dos coordenadores da pesquisa, Thiago Moreno, da Fiocruz.

NO ARMÁRIO

Como prometido, a campanha do Ministério da Saúde de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis no carnaval vem sem gays. A Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA) criticou a ausência, porque o maior número de casos da infecção por HIV entre o sexo masculino foi registrado entre homossexuais.

VITAL

Glicose, pressão sanguínea, ritmo do coração… Uma equipe de cientistas coloca agora mais um parâmetro para se unir a esses sinais vitais: a massa muscular. Déficits estão relacionados ao aumento das chances de morte por qualquer causa, e também de doenças metabólicas e cardiovasculares. Isso porque músculos não servem só para movimento, postura e equilíbrio, mas também têm funções metabólicas significativas, desde reservas de proteína até reguladores de glicose. 

REVOGOU

Derrotado na Câmara, Bolsonaro revogou o decreto que mudava a Lei de Acesso à Informação.

FORA DO AR

Há um tempinho comentamos aqui sobre o documentário ‘A Raiz do problema‘, que estava sendo exibido pela Netflix e dava um monte de informações falsas, relacionando tratamentos de canal com doenças como câncer? A plataforma o tirou do ar.

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