Planos falham com população indígena
Plano de enfrentamento à covid-19 do governo federal é rejeitado pela terceira vez pelo Supremo — e também há lacunas no planejamento da vacinação
Publicado 21/12/2020 às 11:19 - Atualizado 21/12/2020 às 12:07
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O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou pela terceira versão o plano de enfrentamento à covid-19 para os povos indígenas apresentado pelo governo federal.
Segundo o magistrado, o governo persiste no erro de omitir informações fundamentais, como quais são os critérios para fornecimento de cestas básicas, o total de famílias atendidas e sua localização. A nova versão deve ser apresentada até o dia 8 de janeiro. O documento também deverá indicar quais terras indígenas não homologadas serão beneficiadas.
Falando em planejamento, há um problema no plano de vacinação do Ministério da Saúde que tem a ver com os povos indígenas. Isso porque, como notou o repórter Rubens Valente, a pasta exclui mais da metade dos indígenas do país ao estabelecer os grupos prioritários para receber a imunização.
Isso porque o último censo do IBGE, realizado há dez anos, apontou um total de 896.917 indígenas – número que segundo as organizações, hoje está na casa do milhão. Mas na versão do plano de vacinação apresentada ao Supremo no dia 13 de dezembro, o governo informou que havia incluído pouco mais de 410 mil indígenas na primeira fase da campanha. Nessa versão, a tabela era mais detalhada, e separava indígenas do restante dos perfis que integram essa fase, como idosos e profissionais de saúde.
De lá para cá, o plano foi oficializado e mudou. Mas a pasta continua considerando apenas a “população indígena aldeada em terras demarcadas”, o que deixa de fora os que vivem em áreas em disputa e também nas cidades.
