Piso da enfermagem entrará em vigor na rede privada?
• Patrões realmente pagarão o piso? • Cultivo de maconha medicinal avança no STJ • Porte de droga pode retroceder no Senado • Vírus Nipah retorna à Índia • O avanço global do HPV • O adeus a ‘Martinha’ •
Publicado 18/09/2023 às 07:50 - Atualizado 18/09/2023 às 07:51
Soa o apito final do juiz. No último dia 12/9, terminou o prazo de 60 dias estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a negociação coletiva entre patrões e empregados, visando implementar o Piso Salarial da Enfermagem no setor privado. Mas como noticiou Outra Saúde, foram pouquíssimos os estados onde essa negociação efetivamente ocorreu – e em alguns deles o patronato apresentou propostas risíveis. Ao julgar a constitucionalidade do piso, o STF determinou que, em caso de inconclusão nas negociações, a nova remuneração deve entrar em vigor sem quaisquer alterações para os enfermeiros da saúde suplementar. Uma nota no site do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) indica que os enfermeiros esperam o mesmo.
STJ concede salvo-conduto para o cultivo de maconha…
A luta para descriminalizar a maconha deu mais um pequeno passo. Um brasileiro recebeu do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorização para cultivar 15 mudas de Cannabis sativa e extrair seu óleo medicinal enquanto estiver tratando um quadro de ansiedade generalizada, noticiou o site da corte. O relator do caso, Jesuíno Rissato, afirmou em seu voto que o salvo-conduto justifica-se pela finalidade terapêutica do plantio de maconha, amparada em receita médica e autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a importação de sementes. O direito à saúde dos pacientes também entrou na argumentação. Rissato frisou que “a ausência de regulamentação estatal sobre o plantio de cannabis” não poderia prejudicar os direitos dos pacientes, que “têm de lidar com muita burocracia e com altos custos caso queiram importar o óleo medicinal”. O volume de judicializações individuais em torno do cultivo de maconha nos últimos anos só ressalta a urgência da construção de uma nova legislação de drogas, mais clara e avançada, no país.
… mas Senado ameaça criminalizar todo porte de droga
No Congresso Nacional, porém, persiste a ameaça obscurantista, comandada pelos partidos de direita. Na última semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco declarou em plenário que os líderes dos partidos já foram informados sobre a iminente apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a “criminalização do porte e posse de substância ilícita em qualquer quantidade”, relatou a Agência Senado. Hoje, a Lei de Drogas de 2006 prevê a interpretação da quantidade de droga encontrada com o indivíduo, a fim de distinguir o porte para uso pessoal do tráfico. Se aprovada, a PEC ampliará uma das grandes chagas da “democracia” pós-1988 no Brasil: o encarceramento em massa, que afeta em particular a juventude negra e periférica. Mas o apoio de parlamentares do PL e do Novo a “maior veemência e firmeza” na política repressiva parece pesar mais sobre os ouvidos de Rodrigo Pacheco que as vozes das milhões de famílias que serão prejudicadas por esse retrocesso.
A Índia enfrenta o vírus Nipah, de alta letalidade
Identificado pela primeira vez no fim do século passado, ressurgiu na Ásia o vírus Nipah. Seu alto índice de letalidade já causou 2 mortes entre os 5 casos detectados em 2023, segundo autoridades da Índia. Há centenas de outros possíveis infectados, que passam por testes. Este é o quarto surto da doença desde 2018 no estado indiano de Kerala, informa a BBC. O vírus produz sintomas semelhantes ao da gripe, mas o quadro pode evoluir para encefalite e levar rapidamente à morte. O governador Pinarayi Vijayan, uma liderança do Partido Comunista da Índia, orientou a população a evitar aglomerações pelos próximos 10 dias, a fim de mitigar a transmissão da doença. A taxa de mortalidade entre aqueles que contraem o vírus é alta – chega a 70% -, uma vez que não há remédio nem vacina disponível para tratar a infecção. Por isso, o Instituto Nacional de Virologia, ligado ao governo central indiano, enviará um laboratório móvel a Kozhikode, cidade de Kerala onde o vírus foi detectado, para ampliar a capacidade de testagem de pessoas e as pesquisas com morcegos (um dos animais cuja mordida pode causar infecção, além dos porcos).
Um em cada três homens pode estar infectado com HPV
31% da população masculina do mundo apresenta infecção por algum tipo de papilomavírus humano (HPV), segundo um estudo publicado na revista científica britânica The Lancet, com dados de 35 países. O vírus estaria presente especialmente entre jovens adultos, com o pico de infecções sendo encontrado no segmento de 25 a 29 anos. A regionalização dos resultados aponta que o Leste e o Sudeste Asiático são as partes do globo com menor incidência do HPV. Um especialista consultado pelo Saúde Digital News sugere que a baixa adesão à vacina, a diminuição na taxa de utilização de preservativos e a insuficiência das campanhas de conscientização levaram a esses altos números. Os autores do estudo da The Lancet advogam “a necessidade de campanhas de conscientização sobre a vacinação”. O moralismo ressurgente e a precarização neoliberal andam de mãos dadas nesse tema: para retomar as taxas de vacinação e combater a doença, os governos precisarão combater ambas ameaças simultaneamente.
Martinha nos deixou
O movimento popular está de luto em todo o Brasil. Faleceu Marta Almeida, a Martinha, dirigente do Movimento Negro Unificado (MNU) que já ocupou cadeiras no Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco e no Conselho Nacional de Saúde. Este último suspendeu sua reunião ordinária anteontem com a notícia da passagem da lutadora. Como lembra nota de pesar da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Marta Almeida “dedicava sua vida às lutas sociais, entre elas a luta pelo direito à saúde, a denúncia incansável e o combate ao racismo e pelo direito à existência e visibilidade das mulheres lésbicas e demais pessoas LGBTQI+”, além de ser “participante ativa nas conferências de saúde e nos congressos da Abrasco”. A nota lembra ainda que, em uma de suas últimas participações em eventos da Abrasco, a pernambucana opinou que, na atual conjuntura, só teremos avanços reais com “coragem para transformar”. Que a lembrança de Martinha siga infundindo coragem para transformar naqueles que batalham pelo direito à saúde dos brasileiros.
