Os êxitos do Brasil contra a mortalidade infantil
• 4% das crianças soteropolitanas desnutridas • Dobra excesso de peso dos pequenos • Israel manterá genocídio • Colômbia defende flexibilização de patentes • Proibição ao aborto nos EUA amplia mercado ilegal •
Publicado 27/03/2024 às 11:49 - Atualizado 27/03/2024 às 11:50
O Brasil reduziu a mortalidade infantil pela metade entre 2000 e 2022, concluiu o Observatório da Atenção Primária à Saúde a partir de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). Os óbitos até os 5 anos de idade passaram de 26 a cada mil nascidos vivos em 2000 para 13,2 mortes por mil nascidos vivos em 2020. A queda mais brusca teria sido entre 2006 e 2007, um período de consolidação dos programas sociais e sanitários implementados durante o primeiro mandato de Lula. Nos últimos dois anos do governo Bolsonaro, o índice de mortalidade voltou a crescer, chegando a 15 mortes por mil nascidos vivos. Porém, dados preliminares de 2023 sugerem uma nova queda. Como indica a Agência Brasil, a taxa de mortalidade infantil e fetal (até 1 ano de idade) por causas evitáveis já teria sido a menor dos últimos 28 anos. Este segundo índice teria se reduzido em 61% desde 1996, apontam os dados.
Instituto aponta capitais com mais crianças desnutridas
Noticiado pela Folha, um levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis identificou as capitais do país com piores índices de desnutrição infantil. 4% das crianças com menos de 5 anos de Salvador (BA) estão desnutridas e a capital baiana puxa a fila, mas o ranking é diverso. Municípios de todas as outras regiões do Brasil completam o topo da lista: Belém (2,19%), Rio de Janeiro (2,01%), Cuiabá (1,7%) e Curitiba (1,69%) vêm na sequência. O Instituto indica vários elementos, entre eles o “acesso a renda, emprego e questões de saúde”, como fatores correlatos a essa desnutrição, já que “sem renda e sem trabalho, a possibilidade de estar sem comida também aumenta”. A dificuldade de acessar comida de boa qualidade também põe entraves à alimentação saudável. “Comer mal custa mais barato do que comer bem”, esclarece uma nutricionista. A questão está no centro de uma das principais disputas da Reforma Tributária: taxaremos os ultraprocessados e isentaremos de impostos os alimentos in natura, ou manteremos tudo como está?
Excesso de peso cresce entre crianças de até 5 anos
De forma conectada ao crescimento da disponibilidade dos ultraprocessados, o número de crianças com sobrepeso quase dobrou no Brasil, de acordo com a pesquisa de uma equipe de nutricionistas da UFRJ e da UERJ. Se elas eram 6% em 2006, agora elas são 10,1% da população de até 5 anos de idade, conta a investigação. Os alimentos ultraprocessados já fazem parte da dieta de 80,5% dos pequenos – um número que chega a crescer para 84,5% na região Norte, mas que é bastante uniforme em todo o país. A “dieta com quantidades importantes de alimentos industrializados altamente calóricos” se soma a fatores como “hábitos de vida sedentários, níveis elevados de estresse [e] sono pouco reparador” para compor esse cenário que já é considerado uma “epidemia de excesso de peso”, de acordo com o que disseram os estudiosos a uma reportagem da Revista Pesquisa FAPESP. Há boas notícias: a anemia e a deficiência de nutrientes caíram no mesmo período. Contudo, elementos como a estagnação dos índices de baixa estatura entre as crianças, antes em queda, sugerem que já é tempo de dar novo impulso às políticas públicas de boa alimentação.
Israel pretende ignorar cessar-fogo e matar mais palestinos
Após a morte de 32 mil palestinos na Faixa de Gaza, os Estados Unidos recuaram de sua política de veto e o Conselho de Segurança da ONU – cujas resoluções são de cumprimento obrigatório – finalmente pôde aprovar um cessar-fogo imediato na Palestina. Contudo, reforçando sua disposição de levar o massacre até o fim, Israel afirmou que não vai aderir ao cessar-fogo. O caráter verdadeiramente genocida da ofensiva sionista têm se tornado cada vez mais claro. A conclusão é de Francesca Albanese, relatora especial das Nações Unidas, em relatório recém-publicado. “Ao analisar os padrões da violência de Israel durante sua investida em Gaza, conclui-se que há indícios relevantes de que um genocídio está sendo perpetrado”, diz o documento. Os assassinatos em massa, sendo 70% deles cometidos contra mulheres e crianças, e a negação deliberada de condições de sobrevivência para os palestinos são alguns dos elementos que sustentam a tese de Albanese.
Na OMC, Colômbia defende flexibilização de patentes de remédios
Nesta semana, a Colômbia fez uma importante defesa na Organização Mundial do Comércio (OMC) da flexibilização das patentes de medicamentos. Para isso, o representante do país sul-americano pediu que a OMC debata a aplicação do artigo 71 do Acordo TRIPS, que prevê a revisão dos termos do tratado. O acordo regula o uso das patentes no mundo, mas as nações do Sul Global consideram que seu texto protege em excesso a prerrogativa das grandes corporações de explorá-las comercialmente. 120 países se manifestaram apoiando a revisão do TRIPS – contudo, é preciso o consenso para realizá-la. “O abismo tecnológico entre países desenvolvidos e em desenvolvimento tem a propriedade intelectual como um componente fundamental”, denunciou o diplomata colombiano em sua fala. Para ele, é preciso revisar as regras para contemplar melhor “o acesso ao Direito à Saúde”. No ano passado, o presidente colombiano Gustavo Petro iniciou uma batalha para quebrar a patente do dolutegravir, um remédio para tratamento de HIV. A íntegra do pronunciamento da Colômbia na OMC pode ser conferida aqui.
Pílulas abortivas em alta após decisão antiaborto nos EUA
Há dois anos, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou o caráter nacional do direito ao aborto naquele país. Atualmente, apenas alguns estados garantem às norte-americanas o procedimento de interrupção voluntária da gravidez. Contudo, como descobriu um artigo publicado no JAMA, o periódico científico da Associação Médica Americana, as estadunidenses não deixaram de abortar. Elas apenas passaram a recorrer às pílulas abortivas, e o país vive uma alta histórica da demanda pelo método – inclusive por vias ilegais. Em geral, elas são compradas de fora dos Estados Unidos. Sua utilização ocorre principalmente fora do sistema de saúde formal. O custo pode variar de 39 a 470 dólares. “Onde as leis anti-aborto entram em vigor, as pessoas procuram a informalidade”, resume a líder do estudo. Nesta semana, a Suprema Corte julga um caso que poderá proibir a mifepristona, uma das pílulas utilizadas no abortamento medicamentoso – e vulnerabilizar ainda mais os direitos das mulheres estadunidenses.
