Organizações internacionais pedem suspensão das patentes já
Mais de duzentas entidades internacionais enviaram carta aberta à diretora da OMC cobrando uma decisão “ousada e significativa” contra o “apartheid vacinal”. “Acabou o tempo das desculpas”, acusaram. O ônus da distorção recaiu sobre a maioria global, lembra a Unctad
Publicado 23/02/2022 às 06:30 - Atualizado 22/02/2022 às 19:53
A nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala, diretora da Organização Mundial do Comércio, se prepara para a reunião do seu Conselho Geral que acontece hoje, 23/2, em Genebra, sem que se saiba o que pode acontecer com a proposta de renúncia do direito de patente por parte das grandes fabricantes globais de produtos médicos, especialmente vacinas. A renúncia se justifica pelo caráter trágico da pandemia, conforme a proposta apresentada pela África do Sul e a Índia em outubro de 2020. Até hoje não aconteceu.
Há alguma expectativa de que a OMC, afinal, encaminhe a aceitação da renúncia, que teria o apoio de mais de cem dos 164 membros da organização. A negociação – secreta – se arrasta há 15 meses. Na dúvida, os interessados se movem. “Representantes do Sul Global”, diz o jornal Peoples Dispatch, “continuam a utilizar todas as plataformas à sua disposição para reafirmar seu compromisso de garantir [a renúncia às patentes]”.
O jornal também cita o site Geneva Health Files, segundo o qual atores importantes conversaram há uma semana, antes da abertura da Cúpula União Europeia-União Africana, dia 17/2, em Bruxelas. EUA, União Europeia, Índia e África do Sul conversaram com Ngozi Okonjo supostamente como preparação para apresentar algum acordo ao conjunto dos países membros. O assunto vai estar na pauta do Conselho Geral, disse aos jornalistas Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul, em entrevista em Bruxelas.
“Os governos que levam a sério o acesso à vacina para todos”, disse Ramaphosa, “precisam aprovar [a suspensão das patentes]. Estamos enfrentando uma pandemia global. Tudo o que pedimos é que a dispensa seja feita por um período determinado, para permitir que todos os países tenham acesso às vacinas.” Delegados africanos, reporta Peoples Dispatch, demonstraram apoio à renúncia, opinião “compartilhada e ampliada pela carta das 202 organizações da sociedade civil à diretora da OMC. “Acabou o tempo das desculpas”, lê-se na carta. “Bilhões de pessoas em todo o mundo estão esperando que a OMC apresente um resultado ousado na proposta [de renúncia às patentes].”
Os ânimos, então, estão altos. Não há indício do que pode acontecer, no entanto, sintetiza o site Down to Earth. A Cúpula União Europeia-União Africana pode ter sido uma indicação de que a OMC, “de repente”, ficou com pressa. A diretora Ngozi parece ter feito uma reviravolta, reporta o site. Sua posição inicial era que a suspensão das patentes não seria necessária, mas a partir de janeiro, após um pedido da Índia para tratar do assunto, passou a instar os países membros a intensificar urgentemente os esforços por um acordo de compromisso.
Ignora-se quais as implicações do fato, porque o comunicado da diretora é vago: “Acho que devemos realmente nos mover com toda velocidade para tentar concluir isso até o final de fevereiro”. Resta esperar – lembrando, como fez a revista indiana Business Standard, um relatório da Unctad sobre os países em desenvolvimento. Eles vão ficar, até 2025, até 8 trilhões de dólares mais pobres por causa da covid, diz o relatório. E o ônus do atraso na vacinação, estimado em 2,3 trilhões em termos de perda de renda, será principalmente dos países em desenvolvimento.
