Covid: o frustrante novo acordo de quebra de patentes
EUA, UE, Índia e África do Sul continuam diálogo sobre meios para ampliar produção de vacinas e medicamentos contra a pandemia. Mas novo texto propõe mudanças extremamente tímidas e continua a privilegiar grandes empresas, acusam críticos
Publicado 17/03/2022 às 06:30 - Atualizado 17/03/2022 às 01:10
Um documento vazado, reportado pelo jornal The Guardian, mostra o poder da indústria farmacêutica nas negociações para garantir vacinas e medicamentos contra covid a países pobres. Trata-se de um rascunho de acordo a ser apresentado na Organização Mundial do Comércio (OMC). A essa altura, a ideia inicial de suspensão de patentes de medicamentos e vacinas e transferência de tecnologia para nações em desenvolvimento, proposta pela Índia e África do Sul em outubro de 2020, já foi bastante desvirtuada.
Na nova versão do acordo, detalhada no documento, apenas as patentes de vacinas cairiam – e só para países em desenvolvimento membros da OMC que tiveram participação menor que 10% nas exportações mundiais de vacinas em 2021. Fala-se que a quebra de propriedade intelectual de remédios poderia ser discutida mais para frente. Mais de cem países haviam apoiado a ousada e justa proposta inicial, feita pela África do Sul e Índia, mas por causa do sistema baseado em consenso da OMC, o grande capital conseguiu tomar as rédeas.
Ao menos essas novas negociações equivalem, na opinião da cientista política Patricia Ranald, da Australian Fair Trade & Investment Network, a uma “admissão de que as regras da OMC precisam mudar”. Mas as medidas acordadas por eles, após semanas de debates, são “passos tímidos”, que “ainda protegem os interesses das empresas farmacêuticas em vez de salvar vidas”.
Ry Atkinson, da Anistia Internacional da Austrália, também pensa assim. “Esse compromisso é um reconhecimento de que os negócios de praxe não nos tirarão dessa crise”. Mas na prática, pouco muda. Especialmente porque não inclui transferência de tecnologia para países de média e de baixa renda interessados em fabricar as vacinas. “Precisamos de uma renúncia [de patentes] que inclua transferências de tecnologia e tratamentos”, explica ele, “como pretendiam os formuladores da renúncia original”.
O novo entendimento foi anunciado pelo porta-voz do Departamento de Comércio dos EUA, Adam Hodge, como “o caminho mais promissor”, numa negociação “difícil e demorada”. De acordo com o Guardian, o impasse sobre a suspensão do direito de propriedade no âmbito da emergência sanitária global já dura 18 meses desde que a proposta foi levada pela primeira vez à OMC.
