OMS tira quebra de patentes de proposta de resolução sobre vacinas
Apesar de defender suspensão temporária no período da pandemia, organismo retira essa possibilidade do documento que será submetido à votação dos países no fim do mês
Publicado 05/05/2021 às 08:03 - Atualizado 05/05/2021 às 08:04
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O diretor-geral da OMS tem feito reiterados acenos públicos à suspensão temporária de patentes para aumentar o acesso às vacinas contra a covid-19. “Essas disposições existem para uso em emergências. Se agora não é hora de usá-los, então quando?“, disse ele à imprensa, dois meses atrás. Mas o rascunho final de uma resolução da entidade sobre as vacinas omite qualquer referência explícita a isso. A informação é do jornalista do UOL Jamil Chade.
O documento vai ser colocado à votação na Assembleia Mundial da Saúde no fim do mês. Versões anteriores se referiam à suspensão das patentes como uma possibilidade.
O último, porém, não apenas retirou a referência como ainda incluiu o reconhecimento de que “a proteção à propriedade intelectual é importante para o desenvolvimento de novos medicamentos”.
Como solução para a ampliação da oferta, o novo texto trata apenas de transferência de tecnologia e acordos de licenciamento voluntário. Isso já é possível e tem sido feito em alguma medida – a AstraZeneca transferiu tecnologia para o laboratório SKBio, na Coréia do Sul, e para o Instituto Serum da Índia, e é este último que produziu quase todas as doses da Covax Facility.
Mas contar com acordos voluntários não tem sido suficiente para melhorar o acesso.
Hoje e amanhã, governos nacionais vão discutir mais uma vez a quebra temporária na OMC. Como se sabe, não é a OMS que tem impedido a proposta de ir adiante, mas sim a negativa de países europeus e dos Estados Unidos (no que são acompanhados pelo Brasil).
Mesmo assim, a possível aprovação de uma resolução que ignore essa possibilidade é ruim: “Para diplomatas de países em desenvolvimento, o rascunho do acordo tem um gosto de derrota, ainda que os negociadores admitam que, diante da recusa dos países ricos, pouco poderiam avançar”, escreve Chade.
Ainda há uma esperança de que os Estados Unidos mudem de rumo, como temos dito por aqui. Esta semana o ativista americano Ady Barkan desenterrou um vídeo de 2020 em que entrevista Joe Biden, então em campanha eleitoral. Biden lhe diz que compartilhar patentes é “a única coisa humana a se fazer no mundo”, e que apoia a ideia “absolutamente, positivamente”.
Barkan pede que o presidente mantenha sua palavra. Enquanto isso, a indústria farmacêutica mobiliza milhões de dólares em ações de lobby, direcionados em grande parte aos Estados Unidos.
