Um incendiário no Meio Ambiente

Último ministro nomeado por Bolsonaro quer tratar javalis, esquerda e MST a bala. Mas segundo o Ministério Público, sua diversão principal é favorecer mineradoras. Leia também: novos crimes contra sem-terra e sem-teto; a intervenção em Roraima

ÚLTIMO MINISTRO

Jair Bolsonaro anunciou ontem pelo Twitter, como tem sido a praxe, o nome do próximo titular do Ministério do Meio Ambiente. O escolhido é Ricardo Salles. Talvez você o tenha visto, durante as eleições: trata-se do candidato a deputado federal pelo Partido Novo com um santinho que mostrava várias fotos apontando para uma “solução”: um cartucho de balas calibre 30-06. A “tolerância zero” era nomeadamente “contra a esquerda e o MST”, “contra a praga do javali”, “contra o roubo de trator, gado, insumos” e contra a “bandidagem no campo”. Nas eleições, falou que é contra demarcação de terras indígenas.

Também faz parte de seu currículo a fundação do Movimento Endireita Brasil, em 2006, e cargos no governo Alckmin: entre 2013 e 2014 foi secretário particular do ex-governador de São Paulo e de 2016 a 2017 secretário de Meio Ambiente do estado.

Salles é alvo de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público paulista que o acusa de ter favorecido empresas de mineração na elaboração do plano de manejo da área de proteção ambiental do rio Tietê. Ele teria pressionado funcionários da Fundação Florestal a fazer um mapa com traçado que não correspondida aos critérios técnicos, mas aos interesses privados. O processo é avaliado em mais de R$ 50 milhões.

Tem mais: em entrevista à Folha e ao Estadão no domingo, ele afirmou diversas vezes que a atuação de órgãos ambientais tem sido ideológica. Um exemplo dado foi o caso em que responde como réu. Seria ele o técnico; e o pessoal técnico, o fator ideológico. Perguntado sobre outro caso, aquele envolvendo o presidente eleito, pego num barco, com vara de pesca em uma área de proteção ambiental, Salles afirmou que o fiscal supôs que Bolsonaro estava pescando. E que isso era um exemplo de que as autuações, “em quase metade” dos casos, não têm fundamento. E, como era de se esperar, Salles como futuro ministro não vê por que entrar na discussão sobre aquecimento global. Taxou o debate de “secundário” e “inócuo”. Com Salles, Bolsonaro concluiu o processo de indicações para os 22 ministérios de seu governo. A diplomação do presidente eleito acontece hoje às 16h.

SEM CONVERSA

Representantes de diferentes povos indígenas foram na última quinta até o CCBB em Brasília, onde se reúne a equipe de transição do governo, protocolar um pedido para que a Funai permaneça no Ministério da Justiça. Ninguém os recebeu.

BÁRBARIE

Na sexta, uma ação de policiais resultou na destruição de 300 casas que faziam parte da Ocupação 29 de Março, em Curitiba. Segundo os moradores, a PM responsabilizou a comunidade pela morte de um policial ocorrida na ocupação na quinta. Os policiais teriam agredido e espancado moradores ao longo de toda a sexta. De noite, teriam tacado fogo na casa em frente ao local onde o corpo foi achado, provocando o incêndio. Segundo nota subscrita por várias ONGs e entidades, até o momento foi registrado o assassinato de um morador e várias famílias encontram-se desaparecidas.  PM e polícia civil negam envolvimento no caso.

E no sábado, em Alhandra, na Paraíba, dois sem-terra foram assassinados enquanto jantavam. Quatro homes armados dispararam contra eles. Rodrigo Celestino e José Bernardo da Silva moravam no acampamento Dom José Maria Pires.

DIREITOS HUMANOS

Hoje, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos. O famoso texto de 30 artigos diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos.” E também: “Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si a à sua família saúde, bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.” O documento foi adotado pela ONU no contexto pós-Segunda Guerra Mundial. Não tem força de lei, mas estabelece um ideal comum a ser atingido por todos os países e nações.

Léo Heller, brasileiro que é relator especial da ONU para água e saneamento, reflete: “caberia indagar se essa declaração-compromisso foi capaz de alterar o quadro de atrocidades, discriminação, arbitrariedades, cerceamentos e posturas autoritárias em todo o mundo. Se os horrores vividos pelas guerras mundiais do século XX estão definitivamente e integralmente eliminados da face da Terra. Obviamente, a resposta é negativa. Infelizmente, mais e mais medidas dessa natureza têm sido observadas em várias partes do planeta e não é porque há tal compromisso dos países e dos governos com a Declaração que vivemos em um mundo de pleno cumprimento desses compromissos. Uma outra forma de enxergar a conjuntura é traçando um cenário contra factual, de um mundo sem a adesão de praticamente todos os países a uma Declaração tão fortemente ancorada em valores humanitários e civilizatórios. Penso que não é arriscado afirmar que a barbárie seria muito maior.”

Seminário internacional na Fiocruz celebra a data, com palestras de nomes como o pensador Boaventura de Sousa Santos, o embaixador Celso Amorim e a deputada federal eleita Talíria Petrone (PSOL). Com transmissão ao vivo.

CRISE DOS MÉDICOS

As inscrições do novo edital do Mais Médicos se encerraram na sexta. Entre os 31 municípios que não receberam nenhuma inscrição está Guaribas, no Piauí – cidade que há 15 anos estreou o Bolsa Família por ser, então, a mais pobre do país. O município, que está em estado de emergência por conta da seca e fica a 650 quilômetros de Teresina, era totalmente dependente dos dois médicos cubanos que se revezavam para atender nos três postos de saúde. Reportagem do El País conta o drama de seus 4.401 moradores. Eles seguem contando com enfermeiros e agentes comunitários de saúde, mas para coisas simples, como renovação de receita – necessária para obter remédios de forma gratuita – é necessário um médico. Os serviços mais próximos, um hospital e uma UPA, ficam a três horas de viagem, em Raimundo Nonato.  “A demanda tem aumentado muito com essa dificuldade na atenção básica. Temos recebido muitos casos de gripe e febre que seriam facilmente resolvidos no posto de saúde”, relatou a diretora do hospital ao jornal.

A partir de amanhã até sexta, 14 de dezembro, o Ministério da Saúde recebe inscrições de médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior que não tenham revalidado seus diplomas por aqui. A sexta também é o último dia para que os profissionais brasileiros com registro se apresentem nos municípios.

MÉDICOS MILITARES

Na sexta, o futuro ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou que considera o uso de médicos dispensados do serviço militar para atender o “Brasil profundo”. A declaração veio em resposta à reportagem de O Globo. A pedido do jornal, o Ministério da Defesa divulgou que se apresentam anualmente às Forças Armadas cerca de oito mil médicos. Cerca de 1,2 mil são incorporados e o restante recebe o certificado de dispensa de incorporação e fica livre do serviço militar. Mandetta estuda firmar um convênio para usar os médicos restantes, mas admitiu que a ideia ainda está crua.

PASSAM BEM

As gêmeas que passaram por complexa cirurgia neurológica de separação receberam alta do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto na sexta. Permanecem na cidade até o dia 26, fazendo fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional na unidade. Os curativos nas cabeças serão retirados semana que vem. Maria Ysabelle e Maria Ysadora respondem bem ao tratamento, embora só em alguns anos, com o acompanhamento do desenvolvimento das crianças, se conhecerá o resultado da cirurgia do ponto de vista neurológico.

CANTADA

O presidente do Instituto Coalizão Saúde Claudio Lottenberg assinou artigo de opinião sábado no Globo. Identificado apenas como “empresário”, ele defende uma das bandeiras da think tank: integração entre o setor público e setor privado. “Com o início de um novo governo em 2019, temos a oportunidade de nos concentrar nas práticas e nas políticas de saúde, e não em política na saúde”, disse. E continuou: “Nos últimos três anos, o setor privado de saúde recebeu investimentos de mais de R$ 10 bilhões. O novo governo tem a oportunidade de ampliar esse potencial e, ao mesmo tempo, beneficiar toda a população brasileira ao criar um grande plano diretor digital em saúde”.

NÚMEROS DOS ESTADOS

Matéria de O Globo compila números dos estados brasileiros levantados pelo Tesouro Nacional. De acordo com o texto, entre 2015 e 2017 os gastos com saúde cresceram 7,7%, o equivalente a R$ 7 bilhões, alcançando um total de R$ 96 bi. O foco da reportagem é defender reforma da previdência.

OUTRA INTERVENÇÃO

Começa hoje a intervenção federal em Roraima. Dura 21 dias, até o fim do ano. No curto período, a governadora Suely Campos, do PP, será afastada do cargo e no seu lugar o presidente Michel Temer escolheu como interventor o governador eleito, Antonio Denarium, do PSL. Entre os planos do novo mandatário, está a exigência de um atestado de antecedentes criminais para tentar barrar a entrada de venezuelanos no estado. Roraima pede ressarcimento de R$ 168 milhões da União pelos gastos com a crise migratória. Na equipe de intervenção, está um general – Eduardo Pazuello – que deverá atuar como secretário da Fazenda.

O decreto de Temer vem num contexto de crise fiscal, com atrasos de salários, que levou agentes penitenciários, policiais civis e PMs a paralisarem atividades. “Na saúde, não tem remédio; na educação, tivemos milhares de alunos que perderam o ano letivo por falta de merenda transporte escolar e material didático; o sistema prisional está com intervenção federal. Temos intervenção, também, do Ministério Público, na educação do estado e temos também intervenção na Companhia de Desenvolvimento de Roraima”, listou Denarium em entrevista à Folha.

MORTES NO TRÂNSITO

A OMS divulgou na sexta relatório sobre mortes no trânsito. Foram, até agora, registrados 1,35 milhão de falecimentos em 2018 – 150 mil a mais do que o registrado em 2009. Segundo o organismo, a situação melhorou em países de renda média e alta e piorou nos mais pobres, onde o risco de morrer em estradas é três vezes maior. O Brasil é considerado o pior país quando o assunto são os limites de velocidade em áreas urbanas. A OMS recomenda que a velocidade máxima nesses locais seja de 50 km/h e caia para 30 km/h em áreas residenciais ou com grande circulação de pessoas.

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