Bolsonaro não terá trégua no SUS

Entrevistamos os dois candidatos à presidência do Conselho Nacional de Saúde, que será renovada amanhã. Ambos preparam-se para defender o Sistema Único. Leia também: a vacina contra dengue do Butantã-Merck

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, editoras de Outra Saúde

O QUE PENSA O PRÓXIMO PRESIDENTE DO CNS

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Foi um ano marcado pelas eleições. Mas, antes de acabar, 2018 reserva mais uma votação importante para o SUS. Trata-se da eleição para a presidência do Conselho Nacional de Saúde, instância máxima de participação da sociedade nos debates da área. A votação acontece em pouco mais de 24 horas, nesta sexta-feira à tarde. Os dois candidatos representam os usuários do Sistema Único. Desde que o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ocupou a presidência do órgão, há um acordo de cavalheiros para que usuários e trabalhadores se revezem à frente do Conselho. Depois de três anos, o atual presidente Ronald Santos, da Federação Nacional dos Farmacêuticos, se despede. E disputam o seu lugar Fernando Pigatto, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), e Lenir Santos, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. O Outra Saúde entrevistou ambos ontem e traz, com exclusividade, o que pensam Pigatto e Santos sobre a conjuntura, seus riscos, e o papel do CNS.

VACINA PRA DENGUE

Ontem, o Instituto Butantan assinou um acordo multimilionário para ceder tecnologia de produção de uma vacina contra a dengue. A instituição pública brasileira fechou negócio com a farmacêutica MSD (mais conhecida por aqui como Merk). Ambos desenvolviam pesquisas visando a imunização contra os quatro sorotipos do vírus – mas, por aqui, o estudo estava em estágio mais avançado, já na fase dos testes em voluntários. “Decidimos nos unir para compartilhar conhecimento”, disse o presidente do Butantan Dimas Covas. A vacina em desenvolvimento no Brasil é considerada uma das mais promissoras por ter apresentado eficácia de 85% a 90% em fases anteriores. Em troca, o Instituto terá acesso aos estudos clínicos feitos pela empresa em várias regiões do mundo. E, principalmente, poderá receber até US$ 101 milhões nos próximos anos, além dos royalties, pela transferência de tecnologia. De imediato, o acordo prevê que a MSD pague US$ 26 mi. À farmacêutica caberá o provavelmente bilionário comércio da vacina no mundo. Pelo acordo, a produção no Brasil continuará a cargo do Butantan.

ALERTA GERAL

Quase metade das cidades brasileiras está em alerta ou com risco de surto para doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, segundo o Ministério da Saúde. São 47,5% nessa situação. E 504 municípios apresentam alto índice de infestação do vetor, dentre eles, capitais como Palmas, Boa VIsta, Cuiabá e Rio Branco. E estão em estado de alerta: Manaus, Belo Horizonte, Recife, Rio, Brasília, São Luís, Vitória, Salvador, Porto Velho, Goiânia e Campo Grande.

VITÓRIA DA FUMAÇA

 Superior Tribunal de Justiça decidiu em favor da fabricante de cigarros Souza Cruz num processo em que a Procuradoria Geral da República pedia indenização de R$ 1 milhão à empresa. Isso porque a Souza Cruz passou a inserir nos maços um cartão com o objetivo de encobrir os alertas antifumo das embalagens, que são lei no Brasil. A PGR considerou manobra contra a lei. A empresa, como é característico da linha argumentativa das fabricantes de tabaco, afirmava que cabia ao consumidor decidir encobrir ou não as imagens. A relatora do caso, Nancy Andrighi concordou com a Procuradoria, mas a maioria da turma ficou com a Souza Cruz. No livro Roucos e sufocados (2018), dos jornalistas João Peres e Moriti Neto, há um capítulo dedicado ao lobby desta indústria junto ao Judiciário. Vale a pena ler.

FALANDO NISSO…

Mais uma amostra da influência de uma grande empresa em algo que, em tese, deveria ir contra seus interesses foi dado ontem. É que o consultor-chefe de mudanças climáticas da Shell, que é a nona emissora de gases do efeito estufa no mundo, falou sobre como a companhia ajudou a redigir o acordo climático de Paris.  

INSPIRAÇÃO MACABRA

O atirador Euler Fernando Grandolpho mantinha uma espécie de diário. Segundo a Polícia Civil, que apreendeu o material, nos escritos há uma possível referência ao massacre de Realengo, no Rio, em 2011. A chacina aconteceu em uma escola, deixou 12 crianças mortas e também foi perpetrado por um homem armado, que era ex-aluno da instituição. Ontem, morreu a quinta vítima do atentado na Catedral de Campinas. De acordo com Rodrigo Leite, coordenador dos Ambulatórios do Instituto de Psiquiatria da USP, os ataques armados cometidos por “lobos solitários” nos Estados Unidos e na Europa podem estar influenciando pessoas no mundo todo. “Isso nos leva a questionar uma possível liberação de armas de fogo no Brasil. Será que estamos preparados?”, destacou o psiquiatra em entrevista ao UOL.  

50 ANOS DO AI-5

Hoje, faz 50 anos que o Ato Institucional n. 5 foi assinado. A data é marcada por uma disputa inédita em torno dos significados da ditadura civil-militar no Brasil. “Para membros do governo que tomará posse em 1º de janeiro de 2019, como o novo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, o golpe de 1964 é “uma data para lembrar e comemorar” e as torturas cometidas no período foram apenas ‘um excesso'”, escreve João Paulo Charleaux no Nexo, explicando o que foi o AI-5 e que fatos levaram à edição do marco de endurecimento do regime, que instituiu toques de recolher e determinou que reuniões consideradas políticas só podiam acontecer com autorização dos militares, abrindo as portas para o terrorismo de Estado.    

A responsabilização desses agentes, aliás, anda a passos de tartaruga. “Os resultados foram pequenos, primeiro porque os réus e testemunhas em sua maioria estão mortos e, em segundo lugar, porque o Judiciário não está cumprindo essa recomendação. O Judiciário é a favor de que a Lei da Anistia seja aplicada a qualquer caso. Também por isso, o tema da responsabilização dos agentes da ditadura está no Supremo, parado, desde 2011 e não se tem previsão de entrar na pauta”, resume a procuradora Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, em entrevista ao El País. Contraditoriamente, na opinião dela, o governo Jair Bolsonaro “é o que mais tem condições em termos de hierarquia em relação às Forças Armadas” de avançar em uma das pautas: a localização dos corpos das pessoas assassinadas pelos militares.   

Será lançado hoje, na Faculdade de Direito da USP, um manifesto em defesa da democracia assinado por intelectuais, lideranças de movimentos sociais e profissionais de diversas áreas para marcar a data.

NO ESCURO

A secretaria municipal de Saúde de São Paulo é o órgão da prefeitura que mais ignora ou demora a responder pedidos de acesso à informação. E o principal problema é… falta de transparência sobre dados relacionados às Organizações Sociais, as OSs. Os cidadãos querem saber qual é o plano de trabalho dessas organizações que administram tantas unidades de saúde públicas, planilhas de investimento, relatórios, dentre outros. Pressionada, a gestão liberou algumas dessas informações. 

IMUNOLOGIA

Foi  lançado ontem, nos Estados Unidos, o Instituto Paul Allen de Imunologia. A iniciativa partiu do próprio Allen, que foi co-fundador da Microsoft, e planejou tudo antes de morrer em março, vítima de um linfoma não-Hodgkin. De saída, o instituto terá US$ 125 milhões para pesquisas e deve contratar cerca de 70 cientistas com um objetivo central: refinar a compreensão dos mecanismos que atacam o sistema imunológico humano. 

URGÊNCIA

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que pretende garantir que usuários do SUS com suspeita de câncer tenham acesso ao exame de biópsia em até 30 dias.

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