Eleições no Conselho

Diante de Bolsonaro, uma presidência colegiada? Mais: Damares abre cruzada anti-aborto; o massacre de Campinas e a posse de armas; chikungunyha avança

Por Maíra Mathias e Raquel Torres, editoras do Outra Saúde

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A posse dos novos conselheiros nacionais de saúde está marcada para amanhã. E, segundo a assessoria de imprensa do órgão, a escolha do próximo presidente será na sexta. A apresentação dos candidatos acontece na hora. Mas pelo menos um nome está confirmado na disputa: Lenir Santos, atual presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, o Idisa.

Circula no WhatsApp um texto assinado por Nelson Rodrigues dos Santos e subscrito por professores, procuradores profissionais da área e militantes que propõe uma mudança no Conselho: que o próximo presidente aprove novo regimento para que ainda nesse mandato a presidência do órgão seja exercida por seis conselheiros: dois usuários do SUS, dois trabalhadores, um prestador de serviços e um gestor. A justificativa é a nova conjuntura trazida pelo governo Jair Bolsonaro.

MAIS DAMARES

A futura titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos afirmou a jornalistas ontem que sua prioridade será aprovar… o Estatuto do Nascituro. “Nós vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe nesta nação”, arrematou Damares Alves. A proposta em tramitação no Congresso classifica como ser humano até os embriões “in vitro” que ainda não foram transferidos para o útero. E apesar de não citar alterações na lei que garante a interrupção da gravidez em casos de anencefalia, risco de vida para a mãe e estupro, o texto propõe que o aborto se torne um crime hediondo. Mas segundo a própria Damares, o objetivo do governo não será o endurecimento da legislação penal: o que ela quer é implantar outra “ideia” do projeto, conhecida como “bolsa-estupro”. Trata-se da oferta de ajuda financeira à mulher vítima do crime que decidir manter a gestação – a ser paga pelo próprio estuprador ou pelo Estado, caso o autor não seja identificado. 

NADA MUDA

Com a suspensão do estatuto do desarmamento, teme-se que episódios muito comuns nos Estados Unidos, como massacres levados a cabo por atiradores, possam se tornar mais frequentes no Brasil. Vimos uma amostra do que pode acontecer ontem. Em Campinas, um homem armado entrou na Catedral Metropolitana e atirou contra oito pessoas que rezavam no local. Quatro não resistiram aos ferimentos.

Euler Fernando Grandolpho se matou assim que os policiais entraram na igreja. O homem de 49 anos estava desempregado, morava com o pai, sofria de depressão e, segundo vizinhos, era agressivo e tinha posse de arma. Um perfil, ao que parece, que tem vários pontos de contato com o de autores de atentados assim.

Mas o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem que o ataque não muda a disposição do novo governo em liberar as armas. Para ele, “são coisas completamente diferentes” episódios do tipo e armamento da população.

A BANCA

A Vice inaugurou ontem um especial sobre os ministros de Bolsonaro. Até agora, foram retratados os “superministros” – Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça) –, Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) e Onyx Lorenzoni.

GRANDE EPIDEMIA

Já divulgamos por aqui o prognóstico feito por Rivaldo Venâncio, coordenador de vigilância em saúde e dos laboratórios de referência da Fiocruz, mas agora ele está no jornal: de acordo com o infectologista, o Rio tem tudo para enfrentar uma epidemia de chikungunya de enormes proporções. Ao contrário do que se pensava, explica ele, a doença não apresenta sintomas clínicos em 90% dos casos, mas apenas entre 55% e 60% deles. Isso permite que se espalhe pelo país silenciosamente.

Rivaldo prevê que também há chances de Minas Gerais, Mato Grosso e Pará enfrentarem epidemias. E, alerta, tudo fica mais complicado com a troca dos governos, pois as ações de combate a vetores e prevenção podem sofrer interrupção. “Precisamos alertar as autoridades e a população que o mosquito não vai esperar os novos governos se assentarem para começar a atuar”, disse a O Globo.

Um novo guia de vigilância para dengue, zika, chikungunya e febre amarela, feito por uma comissão de dezenas de especialistas da qual Rivaldo faz parte, deve ser publicado nas próximas semanas. O objetivo é auxiliar os profissionais de saúde na identificação e diferenciação das doenças. “Embora a epidemia vá ser impossível de evitar, temos que tomar medidas imediatas para amenizar o sofrimento da população, como com o combate contínuo aos vetores e melhor atendimento no sistema de saúde pública, no que o novo guia vai ser fundamental”, completou.

MAIS ZIKA

O vírus zika pode provocar infertilidade em homens, de acordo com novo estudo do Instituto de Medicina Tropical da USP. Quatorze voluntários infectados em 2016 foram acompanhados pelos pesquisadores. E quatro entre os cinco deles que fizeram o exame de espermograma tiveram resultados fora do normal. O estudo não é conclusivo e a amostra usada foi pequena, admitem os cientistas que querem continuar investigando com um número maior de homens. Pesquisas em animais sugerem resultados semelhantes.

SAÚDE MENTAL

Termina amanhã o prazo dado pela Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde para que a pasta explique duas decisões que impactam a saúde mental. É que duas portarias suspendem a transferência de verbas e solicitam que gestores municipais e estaduais devolvam recursos destinados pelo governo federal à Rede de Atenção Psicossocial, a RAPS. A Procuradoria questiona a decisão e aponta que muitas unidades taxadas de improdutivas e paralisadas pelo Ministério da Saúde estão em pleno funcionamento.

LINHA DO TEMPO

Reportagem do UOL fala sobre os problemas de distribuição que levaram à criação do Mais Médicos e explica por que o programa foi, até agora, o mais bem-sucedido nas tentativas de fixar esses profissionais nos rincões. Os números falam por si: enquanto no Rio de Janeiro há 3,55 médicos a cada mil habitantes, no Maranhão a razão é de 0,87. O morador das capitais conta com 5,07 médicos por mil habitantes, contra 1,28 do interior. Quando se olha apenas para a média nacional, de 2,18, não se tem a dimensão do problema que é histórico, como frisa Mário Scheffer, da USP.

É grande a lista de iniciativas governamentais ao longo do tempo: a partir de 1968, o Projeto Rondon envolveu mais de 350 mil universitários (dentre médicos), durante 20 anos – a ideia era prestar serviços em regiões isoladas. Ainda na ditadura, um programa bem conhecido dos militantes do SUS, o PIASS, queria interiorizar ações de saúde e saneamento, mas não tinha como objetivo a fixação de médicos. Já na democracia, vieram o PISUS (Itamar Franco) e o PITS (Fernando Henrique). Este último oferecia bolsas de cerca de R$ 4,5 mil mensais e chegou a ter 4.66 mil médicos inscritos. Mas enfrentou as desistências dos médicos brasileiros, chegando ao fim com apenas 469 profissionais. Já o Mais Médicos chegou a contratar 18 mil profissionais, metade deles cubanos, driblando a resistência da categoria ao empregar profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.

PARA OUVIR

A relação entre saúde, pobreza e mortalidade é o tema do último podcast Medicina em Debate.

E no Fora de Foco, podcast do jornalista Bruno Pavan, a entrevistada da vez é a pesquisadora Flávia José Oliveira, que fala sobre o efeito do Bolsa Família na redução de taxas de suicídio e hospitalização por tentativas de suicídio no Brasil.

NA ÁSIA

A Tailândia deve se tornar o primeiro país asiático a legalizar o uso da Cannabis em tratamentos médicos. O Congresso deve votar a lei em janeiro. Segundo a Reuters o que está pegando fogo mesmo é a disputa desse mercado. Empresas estrangeiras fazem lobby para entrar, mas enfrentam muita oposição.

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