O declínio do Farmácia Popular
Programa fechou 400 unidades públicas e, nos últimos dois anos, deixou de atender 7 milhões de pessoas. Leia também: ministra da agricultura nega Ciência e defende Glifosato; o superfungo que pode chegar ao Brasil – e muito mais
Publicado 10/04/2019 às 08:46 - Atualizado 10/04/2019 às 09:22
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O DECLÍNIO DO FARMÁCIA POPULAR
Foi
com Temer na presidência que começou o declínio do programa
Farmácia Popular: em 2017, foram fechadas 400 farmácias públicas
administradas pelo governo federal, e caiu a distribuição de
medicamentos na rede privada conveniada. Desde então, as coisas só
pioraram. Em
dois anos o programa deixou de atender 7 milhões de pessoas,
segundo um levantamento feito pelo jornalista Diego Junqueira,
do Repórter Brasil, junto ao Ministério da Saúde e à
Fiocruz. O programa está sem coordenador desde setembro.
Seu orçamento, reduzido em 27% em relação a 2015, é o menor
desde 2013.
Criado em 2004, o programa
tem 31 mil farmácias privadas conveniadasque vendem produtos com até
90% de desconto. Os estabelecimentos federais estavam em cidades e
bairros de baixa renda,forneciam uma gama maior de medicamentos.
A
reportagem também recupera os problemas do programa,
que enfrentou suspeitas de fraude e investigações no TCU, em
parte responsáveis pela redução orçamentária. Foram
descredenciadas 3,5 mil farmácias particulares com convênios
suspeitos, e foram identificados valores muito altos pagos pelo
ministério a elas. Mas a importância do programa é inegável: um
estudo do Ipea mostrou que ele conseguiu reduzir em dois milhões
o número de internações por hipertensão, diabetes e asma, e houve
redução no número de mortes nas cidades assistidas.
Para
o Ministério da Saúde, a falta de recursos, de
estabelecimentos e a redução no número de pessoas atendidas não
afeta em nada o acesso a medicamentos, que são oferecidos nas
unidades básicas de saúde. Aqui observamos: quem frequenta essas
unidades sabe que não é bem assim. E a tendência é de piora,
porque o total de repasses da União para os municípios comprarem
medicamentos básicos vem caindo desde 2010.
AS
ÚLTIMAS DE TEREZA CRISTINA
A Ministra da
Agricultura, Tereza Cristina, esteve ontem na Comissão de Meio
Ambiente da Câmara para explicar a liberação recorde de
agrotóxicos no governo Bolsonaro. Bruno Stankevicius Bassi,
do De olho nos ruralistas, acompanhou. Ela errou
(ou mentiu) ao falar sobre o papel dos agrotóxicos na morte
de meio bilhão de abelhas no Rio Grande do Sul. “O problema das
abelhas é que foi usado um produto chamado Sulfoxaflor. Esse produto
não está registrado no Brasil. Esse é o grande problema dessa fila
enorme. Esse produto muito provavelmente entrou de maneira ilegal,
está sendo usado de maneira errônea e causou a morte das abelhas”,
disse ela, que já presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária. Só
que o inseticida, produzido pela Dow AgroSciences, está
registrado: foi aprovado nos últimos dias do ano passado e liberado
em janeiro. Seu impacto potencial sobre insetos polinizadores é
conhecido há anos.
Ela ainda contestou pesquisas
científicas (o que aparentemente é uma marca deste governo),
defendeu o glifosato como sendo insubstituível e, quanto ao boom de
registros, jogou a bola para a Anvisa, argumentando que é a
Agência quem dá a palava final sobre isso. Mas não deixou de
afirmar que o país precisa liberar ainda mais agrotóxicos: “Nós
temos que mudar a legislação para que os produtos de baixa
toxicidade tenham seu registro facilitado e possam chegar mais rápido
ao mercado”.
Tereza Cristina também
deu seu palpite sobre a fome no país: “Nunca tivemos guerra e
nós não passamos muita fome, porque temos
manga nas ruas em nossa cidade e clima tropical”.
FAXINA
DA ANVISA
A agência pretende começar a rever
a lista de ingredientes ativos de agrotóxicos autorizados
no Brasil e excluir substâncias tidas como obsoletas, que sejam
pouco ou nada usadas. Com isso, novos agrotóxicos com essas
substâncias não vão mais poder ser registrados. Segundo a
reportagem de Natália Cancian, na Folha, um dos
objetivos é minimizar as críticas que o país recebe por permitir
aqui venenos que já foram banidos em outros países. A proposta vai
passar por consulta pública.
MUITO
AFETADOS
A saúde indígena tem sido um tema
recorrente aqui na newsletter. Dessa vez, foi o Intercept que
publicou uma reportagem sobre isso, lembrado que o Ministério da
Saúde paralisou os contratos da Sesai com cinco das oito entidades
conveniadas que prestavam atendimento à população indígena em
todo o país. Hoje, há 13 mil trabalhadores com salários atrasados
e 870 mil aldeados sem assistência. Além disso, tem todo o
problema da saída de Cuba do Mais Médicos, que atingiu em cheio
essa população.
A repórter Thais Lazzeri narra
situações absurdas, como quando profissionais precisam escolher
entre cuidar de uma
criança transplantada ou uma cardiopata, porque falta de tudo e
é preciso trabalhar “com a escala do que é mais grave”.
Ela pediu uma entrevista com o ministro da Saúde, Mandetta, mas não
foi atendida. A pasta enviou uma nota por e-mail informando que 239
médicos brasileiros formados no exterior foram encaminhadas para os
DSEIs, que havia 119 vagas “com médicos em atuação”
até março, e ainda que “o Ministério da Saúde passou por
dificuldades jurídicas para solucionar o pagamento da prestação de
serviços”, mas os recursos para as entidades conveniadas
foram autorizados. Porém, sindicatos, trabalhadores e indígenas
afirmaram que isso não aconteceu.
SUPERFUNGO
Resistente
aos principais medicamentos, um fungo chamado Candida auris está
preocupando cientistas. Foi identificado em 2009, no Japão, e já se
espalhou por mais de 30 países, como EUA, Austrália, Venezuela,
Espanha, Índia, Paquistão, África do Sul e Alemanha. Só nos
EUA, recentemente foram reportados 587 casos. Ninguém sabe de
onde ele veio, como apareceu quase ao mesmo tempo em tantos lugares
diferentes e, especialmente, como
combatê-lo. Há uma especificidade importante: ele tem
capacidade para permanecer na pele das pessoas e em objetos,
inclusive equipamentos médicos, o que facilita a transmissão.
No
Brasil, ainda não circula. Mas o perigo existe, informa a
jornalista Cláudia Collucci, na Folha. Ela
conversou com o médico Arnaldo Colombo, professor da Unifesp, que
ajudou a identificar esse fungo na Venezuela, e demonstra
preocupação: de acordo com ele, não
possuímos um sistema ativo de vigilância de fungos capaz
de identificar precocemente a Candida auris.
OUTRA
GUERRA
Acompanhamos no ano passado a questão
envolvendo a quebra de patente do sovosbuvir, medicamento contra
Hepatite C, caríssimo, produzido pela Gilead. Agora, um fármaco
usado em combinação com ele, o daclatasvir, é alvo de uma nova
disputa. Segundo o Globo, um grupo de trabalho formado
por ONGs. pacientes e pesquisadores apresentou ontem um pedido
para anular
a patente do medicamento, que aqui é vendido exclusivamente pela
Bristol-Myers Squibb (BMS) com o nome comercial Daklinza. O preço
pago pelo Ministério da Saúde por cada ciclo completo do
tratamento, usando o Daklinza, é R$ 6.674. No Egito, onde há
genéricos, o mesmo tratamento custa US$ 22,50 (R$ 86,80). Já nos
EUA, onde há patentes para cada componente das diferentes
combinações de tratamento, a média é US$ 80 mil (R$ 308 mil).
A
diferença nos preços cobrados pela própria BMS
mostra o quanto eles não têm relação nenhuma com quaisquer
custos: “Mesmo em países onde não há genéricos, a BMS cobra
preços muito inferiores, como em Myanmar, onde o tratamento completo
custa US$ 354 (R$ 1.366). Aqui no Brasil, a empresa chegou a oferecer
um desconto significativo em julho de 2018, baixando o preço do
tratamento para US$ 630, mas, depois de concedida a patente, voltou
atrás na cobrança de US$ 1.730, em novembro do mesmo ano”, diz
a matéria.
UM PRESIDENTE DESSES…
Estamos
falando de Eduardo Fortunato Bim, presidente do Ibama. Ele ignorou as
recomendações do… próprio Ibama, e autorizou o leilão de sete
blocos de petróleo em áreas próximas a Abrolhos – uma das
regiões de maior biodiversidade do
Oceano Atlântico. Bim nega, mas o Estadão teve
acesso à analise técnica que recomenda a não autorização (em
quatro dos blocos, por conta da potencial destruição em caso de
derramamento de óleo; em outros três, por falta de estudos de
avaliação ambiental), e ao parecer do presidente, rejeitando a
orientação.
OS 100 PRIMEIROS
DIAS
Bolsonaro chegou ao marco de 100 dias com
duas baixas em ministérios, popularidade em queda e uma já vasta
coleção de recuos em
suas decisões e promessas. Das metas estabelecidas para o período,
só 36%
foram cumpridas– se confirmados os anúncios que o Planalto
pretende fazer hoje, o percentual sobe para 58%. Considerando o teor
de certas metas, até que não é má notícia.
Destacamos
aqui a série publicada no Le Monde, com um conjunto de
artigos que contextualizam e analisam esse primeiro trimestre
para trabalhadores, mulheres, cientistas, educadores, direitos
humanos…
CAMINHANDO
O
deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência
na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, deu ontem
parecer favorável à
aprovação do projeto.
E uma comissão mista
aprovou a MP 859/18, que viabiliza
empréstimos do FGTS para santas casas e hospitais filantrópicos. É
um desdobramento de outra MP, a 848, que já virou lei e criou uma
linha de crédito para essas instituições, mas não foi
implementada por conta de pendências na regulamentação. A 859 é
para acabar com essas pendências.
HORÁRIO
AMPLIADO
O ministro da Saúde, Mandetta, anunciou
ontem a possibilidade de ampliação nos horários das as
unidades básicas de saúde que ampliarem o horário de atendimento
vão receber mais
recursos do governo federal. Os gestores vão poder decidir
se elas vão funcionar 60h ou 75h por semana. Segundo o
Ministério, duas mil unidades estão prontas para entrar com o
pedido e começar com o novo horário.
Na
mesma ocasião, ele informou que vai haver uma campanha
de imunização permanente para ampliar a cobertura vacinal. Mas a
campanha nacional específica contra a gripe começa
hoje.
CHUVAS NO RIO
É a
segunda vez este ano que um temporal causa mortes e muitos
transtornos na capital fluminense. Após as chuvas de segunda à
noite, já foram confirmadas dez mortes. Duas delas, em um local onde
a sirene não tocou. O prefeito Crivella (que atualmente é alvo de
processo de impeachment) é criticado por cortes
de gastos com drenagem urbana e manutenção das encostas.
Para ele,a chuva foi atípica.
EMERGÊNCIA
A
cidade de Nova Iorque declarou estado de emergência por conta
do sarampo,
e vai haver vacinação compulsória em um bairro. Quem recusar, paga
multa de mil dólares.
