O contra-ataque privado

Hospitais se movimentam para evitar medida que poderia salvar vidas

.

Este texto faz parte da nossa newsletter do dia 13 de maio. Leia a edição inteira.
Para receber a news toda manhã em seu e-mail, de graça, clique aqui.

Os hospitais privados estão se movimentando para evitar a requisição de leitos pelo poder público. Uma reportagem da Folha mostra como e apresenta um novo personagem nessa história. Trata-se do juiz Vitor Moreira Lima, do Tribunal de Justiça do Rio. O magistrado é especializado em direto médico e participou de uma videoconferência ontem com representantes das empresas que o procuraram pedindo conselhos. Moreira Lima os orientou a entrarem a Justiça para obter um mandado de segurança contra requisições que não atendam a certos critérios. 

Ele se refere à nota técnica do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ) sobre a qual falamos ontem por aqui. O documento reconhece que “se a capacidade de leitos à disposição do SUS estiver esgotada, e a rede assistencial privada não se interessar por contrato público com o gestor do SUS, os leitos deverão ser requisitados”. Mas, ressaltou o juiz Moreira Lima, pode ser usada pelas empresas para lutar contra a requisição. Como? Basicamente atrasando o processo. Isso porque a nota defende que todas as possibilidade de uso de leitos na rede pública precisam ser esgotadas antes – o que incluiria a reativação de leitos que possam ser recuperados. Determina ainda que os gestores apresentem estudos detalhados e formem gabinetes de crise.

Vitor Moreira Lima teria ido além dos conselhos e se permitido o desabafo de que a “incompetência do Estado” acabaria prejudicando quem paga um plano de saúde. Mais um exemplo de ‘sensibilidade’ dado pela elite brasileira nesta pandemia.

Sem publicidade ou patrocínio, dependemos de você. Faça parte do nosso grupo de apoiadores e ajude a manter nossa voz livre e plural: apoia.se/outraspalavras