O contra-ataque privado
Hospitais se movimentam para evitar medida que poderia salvar vidas
Publicado 13/05/2020 às 07:57 - Atualizado 13/05/2020 às 07:59
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Os hospitais privados estão se movimentando para evitar a requisição de leitos pelo poder público. Uma reportagem da Folha mostra como e apresenta um novo personagem nessa história. Trata-se do juiz Vitor Moreira Lima, do Tribunal de Justiça do Rio. O magistrado é especializado em direto médico e participou de uma videoconferência ontem com representantes das empresas que o procuraram pedindo conselhos. Moreira Lima os orientou a entrarem a Justiça para obter um mandado de segurança contra requisições que não atendam a certos critérios.
Ele se refere à nota técnica do Conselho Nacional de Justiça, (CNJ) sobre a qual falamos ontem por aqui. O documento reconhece que “se a capacidade de leitos à disposição do SUS estiver esgotada, e a rede assistencial privada não se interessar por contrato público com o gestor do SUS, os leitos deverão ser requisitados”. Mas, ressaltou o juiz Moreira Lima, pode ser usada pelas empresas para lutar contra a requisição. Como? Basicamente atrasando o processo. Isso porque a nota defende que todas as possibilidade de uso de leitos na rede pública precisam ser esgotadas antes – o que incluiria a reativação de leitos que possam ser recuperados. Determina ainda que os gestores apresentem estudos detalhados e formem gabinetes de crise.
Vitor Moreira Lima teria ido além dos conselhos e se permitido o desabafo de que a “incompetência do Estado” acabaria prejudicando quem paga um plano de saúde. Mais um exemplo de ‘sensibilidade’ dado pela elite brasileira nesta pandemia.
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