Sistema britânico chega aos 70

Como o SUS, o NHS não vive seu melhor momento

Milhares de pessoas nas ruas de Londres pedindo por mais recursos para o NHS. Crédito: Jason N. Parkinson

… O resumo dessas e outras notícias do dia aqui, em oito minutos.

05 de julho de 2018

SETENTINHA

O sistema nacional de saúde do Reino Unido, o NHS, completa 70 anos hoje. Quando lançamos o Outra Saúde, em fevereiro, nossa reportagem especial falava dele, entremeando sua história com a do SUS (que também chega, em 2018, ao marco importante dos seus 30 anos) e apontando semelhanças e diferenças entre suas concepções, jornadas e crises. Sim: como o SUS, o NHS não vive seu melhor momento.

Durante toda esta semana, o jornal The Guardian vem alimentando uma série de reportagens e artigos sobre a data. Um editorial cita dados que mostram que  61% dos britânicos querem pagar mais impostos para financiar o serviço de saúde, apenas 2% acham que empresas privadas devem cuidar dos doentes e mesmo a direita vê o NHS como fonte de orgulho. Mas alerta: vai ser necessário mais do que “afeto público” para que o sistema sobreviva.

Ele enfrenta um déficit de 900 milhões de libras, de pessoal… e de transparência. Segundo o furo do editor Denis Campbell, o órgão regulador está atrasando de propósito a publicação dos dados sobre o estado do NHS. Tanto o financiamento quanto a falta de profissionais são muito piores do que todos imaginavam. A editora de política do jornal também coloca o dedo na ferida e acusa o Ministério da Saúde (que, por lá, é departamento) de ignorar os repetidos avisos de pesquisadores sobre a estagnação da expectativa de vida no país. A austeridade é o fator que explica esse retrocesso demográfico, dizem os especialistas.

Doando tempo: Os voluntários desempenham um papel cada vez mais importante no sistema. São pessoas comuns que separam um tempinho na semana para atuar nas unidades de saúde. Dão suporte a pacientes, conversam com familiares e têm mais tempo de explicar instruções médicas, já que esses profissionais estão submetidos a um ritmo frenético de atendimentos. Segundo o Guardian, estima-se que de 1,7 a 3 milhões de pessoas doem seu tempo de graça para o NHS (e há quem aponte que é surpreendente a falta de conhecimento exato sobre os voluntários, já que a prática é mais antiga que o próprio sistema). Algumas delas, inclusive, são usuários do NHS, diagnosticados com transtornos mentais que encontram uma forma de desempenhar tarefas que, no mercado, não encontrariam devido a sua condição. Nem tudo são flores. Há unidades em que os voluntários são deixados à própria sorte e se perde a chance de que, de fato, atuem como vínculo entre o sistema e a população. Só em 2017 o Departamento de Saúde publicou um guia com o objetivo de orientar os trabalhadores a recrutar e treinar voluntários.

Tem mais coisas interessantes no site, como uma galeria de fotos dos momentos iniciais, em 1948 e relatos de profissionais que atuaram no sistema ao longo desse tempo – aliás, a cobertura deixa claro que os principais protagonistas da festa são os trabalhadores do sistema; não os governantes.

MUITAS PREOCUPAÇÕES E POUCAS CERTEZAS

Nos grupos de whatsapp e redes sociais ligadas à saúde, circula a preocupante informação de que o Ministério da Saúde descredenciou centenas Equipes de Saúde da Família em todo o país. Seria mais uma ação visando deliberadamente ao desmonte da Atenção Básica e do SUS? Foi este o tom de muitas das mensagens, e também do texto do Brasil247, replicado em outros lugares.

A portaria que estabelece o descredenciamento é esta, e a justificativa é o descumprimento do prazo para o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A explicação do Conass e do Conasems, que representam os gestores estaduais e municipais e lançaram uma nota em conjunto, é a seguinte: depois que as equipes são credenciadas, têm quatro meses para serem cadastradas no SCNES (há ainda outras obrigações), sob pena de descredenciamento. E, nas equipes em questão, isso não foi feito. A nota diz ainda que o município pode solicitar credenciamento a qualquer tempo.

Procurado pela nossa equipe, o Ministério da Saúde apresentou a mesma justificativa. Nossa editora, Maíra Mathias, foi informada de que a pasta também publicaria uma nota de esclarecimento mas, até o envio desse newsletter, ainda não havia nada.

Falando do Rio, o Extra diz que, ao descumprir os prazos acordados, a “prefeitura desistiu de ampliar o Programa de Saúde da Família”.

Em tempos de crise e expectativas ruins, toda novidade preocupa mas, até agora, as justificativas parecem fazer sentido. Vamos seguir com atenção os desdobramentos e seguir informando por aqui.

ERRAMOS

E a notícia sobre o PL 4576, que trata da venda de alimentos orgânicos, teve uma repercussão enorme, mas com manchetes que não eram verdadeiras: o grande alerta era que seria mais difícil comprar esses produtos, que não poderiam mais ser vendidos em supermercados. Chegamos a linkar um desses textos aqui na news.  Só que, lendo com atenção o projeto, vemos que ele estabelece que a venda direta, ou seja, feita diretamente pelos produtores aos consumidores, vai ser possível apenas em feiras livres e propriedades particulares… Mas a venda em supermercados não é direta, então o PL não tem a ver com ela.

Brasil de Fato explica que o PL foi mal escrito e diz que o PT pediu para ele passar por mais comissões antes da votação em plenário, para ficar mais claro. O objetivo, na verdade, é aumentar a rastreabilidade dos produtos orgânicos, pra evitar charlatanice: a venda direta só poderia ser feita nesses locais e por agricultores familiares assim cadastrados. Mesmo assim, há preocupações. Francisco dal Chiavon, do MST, disse à reportagem que haveria um excesso de regras recaindo sobre os orgânicos e que “pode estar sendo armada uma normativa para ir restringindo a comercialização” desses produtos.

SEM ATENDIMENTO

Em São Paulo, o Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental demitiu 101 profissionais, entre psiquiatras, enfermeiros e psicólogos. Segundo o Uol, a promessa era de que ninguém ficaria sem atendimento, mas o repórter Wanderley Sobrinho conversou com pacientes e viu que houve consultas canceladas sem aviso prévio, dificuldade para novos agendamentos e sumiço de prontuários. O texto diz que a mudança aconteceu no início de março, quando a Santa Casa de Misericórdia, que geria a unidade mas estava endividada, desistiu da gestão. Ela passou a ser feita pela organização social SPDM e pela Unifesp. A OS disse que vai investigar as dificuldades.

EXECUTIVOS INVESTIGADOS

Começou ontem, no Rio, a operação Ressonância, para apurar fraudes em licitações na secretaria estadual de saúde do Rio e no Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia), e foi preso o principal executivo da GE na América Latina, Daurio Speranzini Junior. Está sendo investigado um caso relativo à sua gestão na GE, mas a maior parte das acusações são de quando ele estava na Philips Medical do Brasil, até 2010. Também houve um mandato de prisão contra outro empresário que estava na Philips na época, Frederik Knudsen, e a Johnson & Johnson também está sob investigação.

Outro alvo é o empresário Miguel Iskin, que já tinha sido preso ano passado na operação Fratura Exposta e foi solto por Gilmar Mendes. A investigação aponta que as compras do Into eram feitas de acordo com suas prioridades, acima das demandas do hospital. Um delator disse que chegaram a ser incinerados dois contêineres com próteses, num valor estimado de R$ 600 milhões.

VACINAS

Já temos quase 1,9 mil casos suspeitos de sarampo no Brasil e 472 confirmações,  e só um estado atingiu a meta de vacinação (de 95%) no ano passado: o Ceará. A maior parte dos casos confirmados é na Região Norte, mas já há 7 no Rio Grande do Sul. No Rio, há um resultado preliminar positivo, aguardando confirmação.

Todas as vacinas do calendário de adultos estão abaixo da meta, diz o G1, e a Folha informa que, a cada quatro cidades, uma está abaixo da meta em todas as infantis.

A solução australiana é mexer no bolso: começou esta semana um esquema de multas. Famílias que não vacinem suas crianças vão ter que pagar 21 dólares a cada 15 dias.

SAÍDA

O Idec decidiu sair da Câmara de Saúde Suplementar da ANS devido à “falta de compromisso institucional da agência com interesses dos consumidores”. A carta enviada à Agência e aos membros da câmara pode ser lida aqui.

SOBRE DINHEIRO

O Conasems fez um resumão, a partir de textos publicados em diversos anos, da história do (sub)financiamento do SUS, marcando os momentos em que aconteceram as grandes mudanças: da vinculação das receitas federal, estadual e municipal, em 1993, ao fim das ‘caixinhas‘, no ano passado .

NOVIDADES NA PRAÇA

Foi lançada a revista Ciência SUS, para apresentar a públicos diversos as pesquisas financiadas pelo Decit/SCTIE/MS.

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas agora tem um podcast. O primeiro programa é sobre a marcha da maconha, e pode ser ouvido aqui.

E estreia hoje uma série documental sobre as comunidades indígenas do presente, prometendo desconstruir esteriótipos. É no Canal Futura.

AGENDA

Hoje e amanhã, em Manaus, acontece o seminário Marco Zero do Programa Pesquisa para o SUS.

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