Planos de saúde, tormento sem fim?

ANS muda cálculo dos reajustes, mas ninguém sabe a consequência real. Leia também: nova chamada para Mais Médicos, indígena premiada pela ONU e muito mais

Por Raquel Torres | Imagem: Frank Maia

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MUDANÇA NOS PLANOS: NINGUÉM SABE O IMPACTO

A Agência Nacional de Saúde (ANS) anunciou ontem mudanças no reajuste de planos individuais e familiares, que vão valer a partir de maio do ano que vem. Até hoje, ele era feito de acordo com a variação média dos contratos coletivos com mais de 30 beneficiários. Agora, vai ter como ponto de partida as despesas que as operadoras tiveram com médicos, exames e terapias, e também vai levar em conta a variação da inflação.

A agência diz que o novo cálculo vai gerar reajustes menores. Mas especialistas em defesa dos consumidores alertam que a ANS não apresentou nenhuma simulação que conduza a essa expectativa, então não dá mesmo para saber. E, no Estadão, o advogado Rafael Robba levanta outro ponto: se ficar confirmado que a nova metodologia traz reajustes menores, os consumidores vão ser reparados pelos problemas do método antigo? Afinal, a mudança vem depois da auditoria do TCU que apontou várias falhas nessa regulação da ANS, ainda este ano. Segundo o Tribunal, o cálculo era pouco transparente e não tinha mecanismos para conter abusos. 

O pessoal das operadoras também não está totalmente satisfeito. A Abramge diz a nova regra “não equaliza o desequilíbrio”, mas pode ser um bom “modelo transitório”. Já o superintendente da FenaSaúde criticou que “falta clareza”. 

Pelo menos agora a regra é clara, como diz o outro. “Agora sabemos como é feita conta, a variação de custo usada tem como base são dos usuários dos planos individuais e os dados são auditáveis”, pondera Maria Lacerta, supervisora do Procon-SP.

A verdade é que hoje os planos individuais são cada vez mais raros. Os coletivos, cujo reajuste não é controlado, são (até por isso) maioria. A pesquisadora Ligia Bahia disse ao Globo que agora há uma expectativa de avanço, com a ANS ampliando a aplicação do modelo de reajuste para os planos “falsos coletivos“. São aqueles contratados por pessoas que na realidade querem planos individuais mas, como não conseguem, aderem a associações e pessoas jurídicas para poderem contratar os coletivos. “A expectativa que temos é que a ANS avance e exija que as empresas voltem a comercializar os planos individuais”, afirmou. 

TERCEIRO ROUND

Depois de uma primeira chamada para médicos brasileiros com CRM e de uma segunda voltada para pessoas formadas no exterior e sem Revalida, o Ministério da Saúde abriu ontem uma nova para brasileiros com registro. É para preencher as 2.448 vagas que ficaram em aberto em em 1.177 municípios e 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Quem já se inscreveu na anterior e desistiu não pode tentar de novo. O prazo já se encerra hoje. 

Se continuarem sem atrair médicos, os municípios do Amazonas vão precisar enfrentar a época de cheias e enchentes (e muitas doenças) com 75% das vagas descobertas, conta o El País. O número de profissionais inscritos até que não foi tão baixo: para 322 vagas, 224 médicos. O problema maior foi depois. “Alguns profissionais condicionaram a ocupação das vagas a benefícios que iam de adicionais de 10.000 reais (além dos 11.000 reais de remuneração pagos pelo Governo federal) à oferta de casas equipadas com televisão a cabo e internet”. Como não pode, só 79 vagas foram ocupadas.

DAMARES E A COMUNIDADE LGBT

Representantes de mais de 30 grupos se reuniram ontem com Damares Alves, a pedido da própria  futura ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos. Ela se comprometeu com a empregabilidade de transexuais e a combater a violência contra a comunidade. “Acabaram as eleições, agora vamos ter que trabalhar os problemas do Brasil. Ou a gente dialoga, ou a gente dialoga”, disse Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBT, ao Estadão. De acordo com ele, Damares defendeu que tanto a “família tradicional” como “todas as outras composições familiares” têm que ser reconhecidas, e que disse a dela mesma só tem duas pessoas, ela e a filha. 

ENCONTROS E DESENCONTROS

Que história: um menino nasceu no Iêmen com uma doença cerebral genética; ele e o pai têm nacionalidade americana e a família decidiu internar a criança nos EUA; à mãe, porém, o visto foi negado por conta do veto migratório de Trump, que proíbe pessoas de vários países de maioria muçulmana de entrar no país. Isso faz mais de um ano. Agora a criança já não respira mais sozinha e está prestes a morrer. O caso foi parar nos meios de comunicação. E só assim Washington deu a Shaima Swileh permissão para visitá-lo. Ela chegou aos EUA na quarta. O repórter da Al Jazeera John Hendren diz que o caso põe mais às claras a política de Trump. “Proíbe pessoas de uma grande parte do mundo de entrar nos Estados Unidos sem nenhuma razão além de seu país de origem. Neste caso, demorou tanto que seu filho estava literalmente à beira da morte no momento em que a mãe chegou”. 

Este ano a divisão de famílias de imigrantes ilegais esteve nas manchetes várias vezes. E uma boa reportagem da AP Press republicada pela Folhainforma que, hoje, os EUA mantém, em centros de detenção ou unidades residenciais, mais de 14 mil crianças e adolescentes migrantes que foram detidos. Elas têm entre um e 17 anos e  dividem espaço com centenas ou até milhares de outras.  A política existia antes, mas era menos dura: no início da gestão Trump, eram ao todo 2,7 mil crianças detidas, e a maioria dividia espaço com algumas dezenas de outras. 

Por aqui, os brasileiros acreditam que o país tem mais imigrantes do que realmente tem. E erram feio: acham que 30% da população é formada por imigrantes, quando na verdade são 0,4%. Somos o quarto país com a percepção mais equivocada sobre isso em um universo de 37, segundo a pesquisa “Perigos da Percepção”, feita anualmente pelo instituto Ipsos. Foram entrevistadas mil pessoas no Brasil.

PREMIADA PELA ONU

O prêmio de Direitos Humanos da ONU deste ano foi para a advogada Joênia Wapichana. “Em 1997, foi a primeira indígena a se formar em Direito no país. Em 2004, a primeira a ir até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, para denunciar violações do Estado brasileiro. Em 2008, se tornou a primeira a defender um caso no Supremo Tribunal Federal. Três anos depois, se tornou novamente a primeira a completar um mestrado em uma universidade dos Estados Unidos”, narra a matéria da BBC, completando que foi também a primeira mulher indígena a se eleger deputada federal aqui.  Joênia nasceu na Raposa do Sol, um dos últimos alvos dos discursos de Bolsonaro sobre demarcações. 

RETROCESSO

Com o mandato chegando ao fim, a governadora do Paraná Cida Borghetti (PP) revogou uma antiga norma que estabelecia margem de segurança para a aplicação de agrotóxicos. Eles não podiam ser aplicados a menos de 50 metros de casas, escolas, unidades de saúde, rios, mananciais de água e de outras culturas que poderiam ser danificadas. Agora, vão poder. Ontem mesmo mencionamos aqui o acidente que contaminou quase 100 pessoas naquele estado em novembro depois da pulverização de paraquate perto de uma escola. A reportagem da Agência Pública nota que, se acontecesse hoje, ele não teria nenhuma consequência legal. 

O OPOSTO DE UM ALERTA

Até 2022, os alimentos transgênicos e seus industrializados vão precisar levar um selo específico nos EUA. A imagem vinha sendo discutida desde maio e foi anunciada na quarta à noite. É uma graça. Redondinha, no centro tem uma paisagem de uma plantação que cresce sob um céu azul e um belo sol. Na ‘moldura’ do círculo, fica escrito: “Bioengeneered” (algo como “produzido com bioengenharia”). A ideia da lei, aprovada em 2016, nunca teve a ver com segurança alimentar ou nutricional, mas sim com informar consumidores sobre os processos de produção.

Mas, quanto isso, as coisas também não caminham bem. Ficam de fora da regra alimentos altamente processados, como xarope de milho, óleo e açúcar refinado de beterraba, porque já não contém nenhum DNA. Mas quase toda a soja, o milho e a beterraba no país são transgênicos, e a ausência da etiqueta acaba maquiando o processo.

MUTILAÇÃO GENITAL

Uma menina de 10 anos morreu em Serra Leoa após passar por mutilação genital em um rito de iniciação de uma sociedade secreta. Havia outras 67 meninas no rito. Sua irmã já havia morrido da mesma maneira há dois anos, segundo a matéria do Guardian. Em Serra Leoa, 9 em cada 10 meninas são mutiladas, muitas vezes com canivetes, vidros quebrados e lâminas de barbear. 

NÃO ACABA NUNCA

A epidemia de ebola na República Democrática do Congo, que começou em agosto, não dá sinais de que esteja para acabar. Já são 560 casos com 336 mortes. Há ainda 87 casos sob investigação.

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