Mudança nos planos de saúde

A ANS colocou em consulta uma nova regra para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. 

Essa e outras notícias aqui, em dez minutos.

07 de novembro de 2017

MUDANÇA NOS PLANOS DE SAÚDE

A ANS colocou em consulta uma nova regra para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares. Recentemente, o TCU considerou que a metodologia usada hoje  – uma média do aumento nos planos coletivos com mais de 30 beneficiários – contém falhas, é pouco transparente e não tem mecanismos para conter abusos. 

Agora, a ideia é que o aumento tenha como ponto de partida a variação das despesas de assistência, o quanto operadoras desembolsaram para custear exames, tratamentos e consultas dos clientes. Esses fatores teriam peso de 80% no cálculo. Os outros 20% se relacionariam à variação de inflação IPCA, retirando do índice as despesas com saúde. E haveria ainda dois moderadores: a variação das mensalidades por conta da faixa etária e um fator de eficiência, medido pelos gastos com assistência. 

A matéria do Estadão diz que ainda não há informações suficientes para saber qual será o efeito da mudança, já que nenhuma simulação foi feita. E o professor da USP Mário Scheffer diz que a proposta é incompleta: “Há uma questão ainda mais urgente, que é regular os reajustes de planos coletivos, maioria no mercado”. Uma audiência pública pra discutir o tema já vai ser feita no dia 13 e a alteração deve valera partir do ano que vem.

SONDAGEM

Diz Sonia Racy, colunista do Estadão, que Paulo Chapchap, do Hospital Sírio Libanês, está sendo considerado para cargo de ministro da Saúde do novo governo. Mas Jair Bolsonaro já tuitou que os anúncios oficiais vão ser feitos nas suas redes oficiais, então…

REDUÇÃO NO RIO

Temos falado aqui sobre a redução de recursos, equipes de Saúde da Família e profissionais no município do Rio, e também dos salários atrasados. Ontem, uma audiência pública na Câmara dos Vereadores discutiu a verba prevista para a área no ano que vem. A secretária de saúde, Ana Beatriz Busch, não foi à audiência. Quem falou foi o  subsecretário, Alexandre Campos Pinto Silva. Houve protestos tanto nas galerias como fora do prédio, e profissionais da atenção básica estão em greve desde a semana passada. A intenção da secretaria de saúde é cortar em 12% o orçamento da Lei Orçamentária Anual, que neste ano foi de R$ 6,01 bi e deve passar para R$ 5,28 bi.

O editorial do Globo de hoje fala da situação. “Ao se eleger prefeito do Rio, em 2016, [o prefeito Marcelo] Crivella afirmou que chegava ao fim a era das grandes obras – numa referência ao antecessor, Eduardo Paes – e começava uma nova fase para “cuidar das pessoas” . Isso pressupõe priorizar a saúde pública, o que, em quase dois anos de governo, ainda não se viu. Pelo contrário. A sucessão de cortes em áreas essenciais, como o Programa Saúde da Família, de atenção primária, revela pouca preocupação com o setor”.

PASSADO RECENTE

A Justiça do Rio aceitou uma denúncia do Ministério Público (MPRJ) contra o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) por improbidade administrativa em 2016. O investimento do estado em Saúde ficou abaixo do estabelecido pela Constituição – foram 10,35% da arrecadação, em vez dos 12% devidos. O MP espera que ele seja condenado com a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos, além do pagamento de multa de R$ 5,7 milhões por danos morais coletivos

QUASE IRREVERSÍVEL

Na semana passada, comentamos o relatório da WWF que mostrou grande redução da Floresta Amazônica: foram 20% nos últimos 50 anos, devido ao desmatamento, só na parte brasileira. E uma matéria do Brasil de Fato aponta que uma porcentagem entre 20% e 25% de desmatamento representa um ponto de inflexão: a partir dele, o dano se torna irreversível. Estamos quase lá. Considerando as partes da floresta que estão em outros países, o percentual hoje é de 16 a 17%. “As populações tradicionais, quem verdadeiramente preserva a Amazônia, movimentos sociais indígenas, quilombolas, já foram declarados alvo de criminalização pelo presidente [eleito, Bolsonaro]. Isso vai desestabilizar toda a organização que existe para eles acessarem essas terras, mais preservadas da Amazônia, sob domínio desses povos”, diz Fábio Pacheco, coordenador da Articulação Nacional de Agroecologia na Amazônia.

E o passado garimpeiro de Bolsonaro está retratado no Intercept. A relação com o presente e é que ele “sinaliza que irá ceder aos apelos dos garimpeiros, diminuindo restrições ambientais e liberando o garimpo em terras indígenas ou quilombolas. Ele também disse que quer flexibilizar a legislação que regula a exploração econômica de áreas verdes preservadas, como na Amazônia”.

CAMINHANDO

Apesar da pressão contrária, o projeto de lei que pretende instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) avança na Câmara. Ontem teve um seminário para apresentar e discutir o relatório final.

VIOLÊNCIA

Duas Unidades de Saúde da Família em Recife vão ficar sem médicos. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco determinou que a partir de hoje esses trabalhadores estão impedidos de exercer a profissão nas unidades por conta da violência. Uma delas chegou a ficar fechada nos dias 1º e 2 de novembro devido a tiroteios.

Enquanto isso, uma operação do Bope no Complexo da Maré, ontem, durou mais de 14 horas. Matou pelo menos cinco pessoas (nem todas foram identificadas, mas entre elas estão um professor e uma tatuadora), feriu outras oito e prendeu duas. Apreendeu drogas e armas.  A matéria do Uol informa que o estado registrou aumento de 72% no número de homicídios decorrentes de intervenção policial entre os meses de julho e setembro, comparando com o mesmo período do ano passado. Segundo a PM, a ação de ontem foi emergencial, em razão de uma reunião de traficantes. Mas moradores contestam a informação: “A operação começou do nada, no meio da madrugada, com a policia já entrando atirando sem direção dentro da Nova Holanda! Chegaram com Blindado e muita bala pra mandar!!! Se espalhou pra RV, Parque Maré e Parque União no decorrer da madrugada”, diz a página do Facebook Maré Vive.

E esta semana completa um ano a chacina do Salgueiro, que matou sete pessoas. Foi  uma das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) realizadas pelo Exército no Rio, e o primeiro caso  depois de lei de Temer que transferiu para Justiça Militar os homicídios de civis por membros das Forças Armadas. Uma reportagem da Agência Pública diz que, até hoje, os sobreviventes não foram ouvidos pela Justiça Militar.

PARA TODOS

No mês que vem a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos e última edição da Radis fala sobre ela. Os direitos à vida, à alimentação, à educação, à saúde, à segurança, à moradia, ao trabalho e à livre expressão de opiniões “princípios que deveriam nortear a convivência e uma cultura de paz, com equidade e justiça social no cotidiano das pessoas e entre os povos”, mas “este histórico consenso vem sendo desrespeitado e ferozmente atacado em todo o mundo por políticas econômicas neoliberais e de austeridade”, diz o editorial. Na matéria de capa, entrevistas com pesquisadores da área e com pessoas que têm seus direitos negados pelos mais diversos fatores, como cor, classe e sexo.

POTE DE COCÔ

Bill Gates participou da abertura de um evento na China sobre novas tecnologias contra a propagação de doenças. Exibiu um pote de fezes e disse que ali poderia haver “nada menos que 200 trilhões de rotavírus, 20 bilhões de bactéria Shigella e 100 mil ovos de vermes parasitas”. Sua fundação filantrópica já investiu mais de 200 milhões de dólares em pesquisas para inventar novos vasos sanitários inteligentes, que separam líquidos de sólidos e eliminam subprodutos nocivos. Para ele, os países gastariam menos comprando essas tecnologias do que investindo em redes de tratamento de água e esgoto. Só que… ao mesmo tempo não, porque, ainda segundo Gates, o preço dos vasos do futuro ainda precisa cair umas dez vezes para que eles se tornem viáveis.

MUITAS MORTES

Na Europa, a resistência a antibióticos leva a tantas mortes quanto a Aids, a gripe e a tuberculose juntas: 33 mil por ano. Uma pesquisa do Centro Europeu para a Prevenção e o Controle de Doenças mostra que em 39% dos casos as bactérias já são imunes aos remédios tidos como “de última linha”, que são os últimos tratamentos disponíveis. E quase dois terços das infecções foram adquiridas em unidades de sáude, principalmente hospitais.

DEPRESSÃO PÓS-PARTO

Um novo estudo da Universidade Estadual de Ohio aponta uma relação ente o desenvolvimento do problema e o sistema imunológico. Os pesquisadores observaram fêmeas de ratos submetidas a estresse durante a gestação (pois já se sabe que esse é um fator de risco para o distúrbio) e viram que, depois do parto, elas começaram a ter sinais de depressão e ansiedade ao realizar tarefas, além de apresentar diminuição da atenção com os filhotes. Eles encontraram sinais de inflamação em áreas do cérebro responsáveis pela regulação do humor e evidências de alterações no funcionamento das células imunológicas do órgão. Os resultados sugerem que a inflamação no cérebro pode contribuir para a depressão pós-parto, e podem ajudar a estabelecer novos tratamentos.

SEM PARTIDO

O projeto Escola sem Partido (7180/14)  deve ser analisado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados hoje – mas uma angustiante matéria da BBC aponta que, mesmo sem lei, o projeto já afeta a rotina de várias escolas pelo país. E, na Folha, a coluna Nova Escola propõe que se imagine um movimento chamado “Medicina Sem Partido”.

FEBRE AMARELA

Foi confirmada a morte de um morador de Cunha (SP) por febre amarela. Ele não havia se vacinado e trabalhou por uma semana em uma fazenda.

QUASE FAMOSOS

O trabalho do Outra Saúde, em especial a newsletter, foi tema de uma matéria da Radis deste mês, que entrevistou nossas jornalistas. E se você acha nossa atividade importante pra te situar nas notícias da saúde, não deixe de recomendar a news a seus colegas e amigos. O link para se inscrever é este.

ALIÁS…

Algumas das notícias que sempre aparecem por aqui são da Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, que é responsável por vários veículos, como a Agência Brasil, a TV Brasil e Rádio Nacional. As matérias e fotografias da EBC também estão sempre sendo republicadas por outras mídias, inclusive as ‘grades’, como EstadãoGlobo… Mas uma das prioridades do próximo governo federal deve ser extinguir ou privatizar a EBC. Tem texto sobre isso no Brasil de Fatoaqui.

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