Adeus ao Trabalho

Bolsonaro anuncia fim do ministério e abre um horizonte de insegurança em relação à proteção dos trabalhadores

08 de novembro de 2018

ADEUS AO TRABALHO

O Ministério do Trabalho será extinto, anunciou Jair Bolsonaro ontem. Com a precisão que lhe é peculiar, o presidente eleito disse que ele “vai ser incorporado a algum ministério”. Segundo o Estadão, o “setor produtivo” quer que esse ministério seja o da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Mas aparentemente, a Indústria vai ser incorporada à Economia… E como ficam as fiscalizações de trabalho análogo à escravidão? Esta é uma das muitas perguntas ainda sem resposta.

“A pasta sempre foi vista como fundamental para garantir a aplicação da lei trabalhista, eis que detém a prerrogativa de fiscalizar seu cumprimento. O ministério atua de forma descentralizada em todo o território nacional e lida com áreas muito sensíveis, como o combate à informalidade, ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. Estão sob sua responsabilidade também a regulamentação das normas de segurança e saúde no trabalho; o registro das entidades sindicais e das normas coletivas de trabalho por elas negociadas. Também deve o ministério responder pelo desenvolvimento dos programas de aprendizagem e do seguro-desemprego e ainda promover políticas públicas de geração de trabalho e renda. Com a sua anunciada extinção, abre-se uma nova era: trata-se de uma medida que, por ora, simboliza absoluta incerteza quanto ao próprio futuro do direito do trabalho no Brasil”, escreveu Otavio Pinto e Silva, professor da Faculdade de Direito da USP na Folha.

OLÁ À REFORMA?

O futuro ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni recrutou um grupo de deputados influentes da Câmara para emplacar a votação da reforma da Previdência ainda este ano, informa a coluna Painel da Folha. O ‘time’ inclui gente que não conseguiu a reeleição e mira num toma-lá-dá-cá: quer cargos no futuro governo.

Michel Temer e Jair Bolsonaro discutiram o assunto na reunião que tiveram ontem. Há possibilidades na mesa. A primeira: começar por mudanças que não dependam de emenda constitucional. A segunda: que Jair Bolsonaro aproveite seu mandato como deputado para apresentar ele próprio um substitutivo ao projeto em tramitação. Ou que o filho, Eduardo, o faça. Isso daria peso à proposta.

PRIMEIRO REVÉS

Mas ignorando apelo de Bolsonaro, o Senado aprovou ontem por 41 votos contra 16 o reajuste para o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República. A partir do ano que vem, ao invés de R$ 33 mil, ganharão R$ 39 mil. Os salários dos ministros e procuradores têm efeito cascata para todo o funcionalismo público e podem gerar um impacto fiscal de R$ 5,3 bi, segundo cálculos do próprio Senado. Cabe, agora, a Michel Temer sancionar (ou não) a medida.

MUSA DO VENENO

Não se tinha muita expectativa de que seria um bom nome, mas não deixa de ser chocante que a futura ministra da Agricultura seja ninguém menos do que a “musa do veneno”. O apelido foi dado pela bancada ruralista à deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) por conta da sua atuação frente ao PL 6299/02 que flexibiliza a legislação dos agrotóxicos no país e foi taxado pela sociedade civil como “Pacote de Veneno”. Para Cristina, a fusão da pasta com o Ministério do Meio Ambiente – como foi anunciado e deixado de lado – traria mais “ônus do que bônus” porque… “existem muitas barreiras comerciais, que são protecionismos lá fora”. Mas ela garante que o Meio Ambiente terá “a cara do governo” Bolsonaro. Assim como o Ministério da Agricultura, cujo formato começa a ser discutido hoje junto à equipe de transição. Mas ela adiantou que “toda a parte da agricultura familiar” e pesca vai para a pasta. E talvez o Incra, órgão responsável pela reforma agrária. Tereza Cristina parece ter só uma certeza, alinhada com o agro: “Podemos ter uma supersafra, mas precisa de crédito, de estrada, de infraestrutura, de porto”.

“PORCARIA”

E ações dos órgãos ambientais contra o garimpo ilegal em florestas nacionais foram criticadas por um deputado federal que coordenou a campanha de Bolsonaro no Mato Grosso do Sul. José Medeiros caracterizou como “pequenos produtores, pequenos trabalhadores” garimpeiros que detinham oito escavadeiras hidráulicas avaliadas em cerca de R$ 600 mil cada. O Ibama, com apoio da Força Nacional, desmantelou garimpos de ouro e cassiterita dentro de áreas protegidas no Pará e, de acordo com uma portaria, o órgão é autorizado a destruir esses equipamentos caso a remoção seja considerada inviável por questões de logística e segurança. “Vamos cassar no primeiro dia essa porcaria [portaria] que autoriza a destruição. Eu não tenho dúvida, é uma das primeiras coisas que o Bolsonaro vai fazer”, assegurou Medeiros à Folha.

E A IMPRENSA?

O jornalista Mário Magalhães faz uma pergunta que não quer calar em sua coluna no Intercept Brasil: como a imprensa agirá com Bolsonaro? De saída, ele aponta um descompasso: há uma semana, o Estadão publicou editorial elogiando o presidente eleito por seu alinhamento com a reforma da Previdência. Poucas horas depois, o veículo foi barrado – junto com diversos outros (FolhaO GloboValorCBN e EBC) – na primeira coletiva dada após a vitória nas urnas.

QUEM SÃO

Agência Brasil, ameaçada de extinção por Bolsonaro, fez um bom trabalho e traz um pequeno perfil dos 27 nomes que compõem a equipe de transição coordenada por Onyx Lorenzoni. São oito militares, dois indiciados pela Justiça, e um “número significativo” de economistas ligados a Paulo Guedes, diz a reportagem. Há quatro mulheres, três delas militares. E também um empresário ligado aos disparos de mensagens por WhatsApp: Marcos Aurélio Carvalho, da AM4 Brasil Inteligência Digital LTDA. Segundo a prestação de contas da campanha atualizada na semana passada a empresa consumiu mais R$ 535 mil de recursos, num total de R$ 650 mil.

COMPARTILHANDO TUDO

O ministro da Saúde Gilberto Occhi participou da abertura do 6º Congresso Nacional de Hospitais Privados. O tema do evento? “Eficiência: como o combate ao desperdício irá transformar o sistema de saúde”. Familiar o discurso, não? Occhi lamentou que o governo Temer não tenha avançado o quanto gostaria na informatização que, segundo ele, poderia evitar muitos dos 2,4 bilhões de procedimentos realizados pelo SUS. Segundo ele, no futuro, o Ministério poderá compartilhar informações de medicamentos, exames, atendimentos com o setor privado, “respeitando as leis de informação e privacidade dos pacientes”.

“ATERRADORA”…

Ontem, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos fez inspeção na região da cracolândia, em São Paulo. E constatou uma série de violações. A situação dos usuários de drogas, segundo os integrantes, é “aterradora”. A questão, reforçam, é um “problema de saúde pública”. O grupo, que visitará oito cidades até o próximo dia 12, vai conceder coletiva de imprensa para falar sobre recomendações ao governo brasileiro.

…TAMBÉM PARA OS MORADORES

A investida do governador eleito, então prefeito de São Paulo, João Doria sobre a cracolândia deixou ao menos 200 famílias sem teto. Essas pessoas moravam na quadra 36, que foi demolida pela prefeitura (só restou um prédio tombado e um abacateiro). Algumas delas, como mostra a reportagem da BBC Brasil, moravam no local há décadas, com escritura e impostos em dia, mas sequer receberam indenização. No lugar, está sendo construído um novo Hospital Pérola Byinton.

MAIS UM DEFENSOR MORTO

Nas Filipinas de Rodrigo Duterte, um advogado que liderava grupo de oposição à política de “guerra às drogas” do governo foi assassinado. O crime aconteceu na terça. Benjamin Ramos tinha 56 anos e era secretário-geral do Sindicato Nacional dos Advogados do Povo, entidade que presta serviços gratuitos a pessoas e famílias de vítimas que foram alvos da polícia e esquadrões da morte.

DISPARAM OS SUICÍDIOS

O suicídio de crianças e adolescentes no Japão alcançou o maior patamar em 30 anos. Entre abril de 2016 e março de 2017, 250 estudantes da escola primária até o ensino médio tiraram suas vidas. Na comparação com o ano anterior, o número é cinco vezes maior. Esta é a principal causa de morte entre os jovens. As causas apontadas em cartas e registros incluem problemas familiares, dúvidas sobre o futuro e bullying. Mais da metade desses jovens, porém, pôs fim à vida sem deixar nenhuma explicação. Relatório do governo japonês, de 2015, apontou que há picos de suicídio no início do segundo semestre escolar, em setembro. A tendência da população japonesa em geral, no entanto, tem sido de redução: em 15 anos, a taxa passou de 34,5 mil para 21 mil casos por ano, em 2017.

CAUSAS DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO

Já se sabe que a depressão pós-parto tem relação com uma gestação sob estresse. Agora, uma pesquisa aponta que o estresse impacta o sistema imunológico que atua no cérebro das grávidas e aumenta os marcadores inflamatórios nos tecidos cerebrais. A região afetada é justamente a responsável pelo humor. A principal autora da pesquisa, Benedetta Leuner, da Universidade Estadual de Ohio, destacou que a depressão pós-parto é pouco estudada e, por isso, pouco compreendida. Estima-se que 15% das mulheres sofram com o problema.

DERROTA PARA TRUMP

Nos Estados Unidos, Donald Trump sofreu uma derrota e o Partido Republicano perdeu a maioria na Câmara dos Deputados. A promissora democrata Alexandria Ocasio-Cortez, que defende uma reforma no sistema de saúde, foi uma das eleitas. No Senado, porém, os republicanos ampliaram a vantagem que já tinham. Mas o comando da Câmara pode atrapalhar a vida de Trump, com pedidos de investigações, por exemplo.

EUA ‘BOLIVARIANO’

Junto com a votação dos parlamentares, os Estados Unidos fizeram nada menos do que 155 consultas populares aos eleitores. (Se fosse por aqui diriam que é “bolivariano”.) Numa delas, o Michigan votou pela legalização da maconha para fins recreativos. Agora são 10 estados com essa lei. E Utah e Missouri aprovaram o uso medicinal da cannabis, enquanto Dakota do Norte o rejeitou. Na Flórida, os eleitores proibiram o uso de cigarros eletrônicos em ambiente de trabalho. O Alabama aprovou restrições ao aborto (e deu permissão para que os Dez Mandamentos sejam exibidos em escolas e repartições públicas…)

DA FRUTA

O extrato da casca de jabuticaba impediu o ganho de peso, o processo inflamatório e favoreceu melhora na morfologia do fígado de camundongos. Os animais, cobaias de um experimento da Unicamp, foram submetidos a uma dieta para promover ganho de peso, aumento de gordura no fígado e níveis de glicose simulando os danos do envelhecimento num ser humano. Mas o consumo do extrato, também desenvolvido pela Unicamp (em processo de licenciamento por uma empresa brasileira), freou os danos. O composto possui alto teor de antocianinas, presentes também no vinho tinto, com efeitos positivos no metabolismo. Agora, os pesquisadores querem saber se o extrato atrasa a progressão do câncer de próstata – resultados preliminares apontam que sim.

CUIDADO NO FERIADÃO

A secretaria estadual de saúde de São Paulo pede para que todos que planejam viajar ao litoral paulista e ainda não estejam imunizados contra a febre amarela se vacinem. Com a chegada do feriadão, o risco aumenta: o vírus está circulando numa extensa faixa do litoral, indo de Ubatuba até Cananeia.

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