Mandetta cotado para Ministério da Saúde

Bolsonaro anunciou ontem que “está conversando” com o deputado federal pelo DEM, mas adiantou que próximo ministro terá que “economizar dinheiro”

MINISTÉRIO DA SAÚDE: MANDETTA COTADO

O próximo ministro da Saúde pode ser o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS). Semana passada, o parlamentar declarou a uma rádio que “lhe encantaria” o cargo. Ontem, Bolsonaro sinalizou: disse que ele “poderá assumir”. Estão conversando. Nome ligado às movimentações dos agentes comunitários de saúde no Congresso, Mandetta é médico ortopedista de formação (cursou a Universidade Gama Filho). E… foi conselheiro do plano de saúde Unimed. Além de secretário de saúde de Campo Grande. Mandetta colaborou na elaboração do programa de governo do capitão reformado. A notícia está nos três grandes jornais: O GloboFolha e Estadão.

DE NOVO

E as premissas do programa de governo para a saúde foram reafirmadas ontem. “Não tem como falar em investir mais na saúde porque nós já estamos mais que no limite de gastos em todas as áreas”, disse Bolsonaro. “Tem que ter o prontuário eletrônico. Não pode o elemento fazer um exame aqui hoje e, daqui a dois meses, estar em outro estado e fazer outro exame. Nós queremos é facilitar a vida do cidadão e também economizar recursos”. Também para o presidente eleito, “ter uma gestão”, “economizar dinheiro” e “tapar os ralos que existem” são os pré-requisitos para assumir o Ministério.

CONSULTORIA

Já em Minas, o governador eleito Romeu Zema (Novo) fechou um acordo com uma consultoria de recrutamento de executivos chamada Exec para selecionar nomes para algumas pastas, como a saúde. A Exec anunciou que vai realizar o serviço de graça.

NÃO ERA BEM ASSIM

Se preparem para uma informação nada surpresa: depois de toda a onda da semana passada, Jair Bolsonaro e Onyx Lorenzoni acham que “dificilmente” aprovam “alguma coisa” da reforma da Previdência em 2018. Era, como cogitamos, uma marolinha, aceno de boas intenções para o mercado. Ontem, Lorenzoni chegou a dizer que tem que “olhar o social também” quando a reforma foi feita. Por isso, entende-se começar pela Previdência pública e estabelecer idades diferentes de aposentadora para ocupações braçais e intelectuais. (Assim como sinalizou ontem também Eduardo Bolsonaro, em entrevista ao Estadão – em que afirma querer prender lideranças e militantes do MST e criminalizar totalmente o aborto).

É HOJE

A eleição do Conselho Nacional de Saúde acontece na reunião que começa daqui a pouco, às 8h30, em Brasília. Aqui você confere a lista final de entidades habilitadas. Concorrem representantes de usuários, profissionais, prestadores de serviços e entidades empresariais.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Hoje, a ANS vai apresentar proposta de fórmula de reajuste de planos de saúde para representantes de consumidores e empresas. O novo modelo, segundo O Globo, combina o IPCA, que mede a inflação geral, com a Variação das Despesas Assistenciais (VDA) – que embasava o reajuste. Acontece que o VDA terá peso de 80% no cálculo, propõe a ANS. Para acompanhar a audiência pública, é só sintonizar a partir das 8h30 no Twitter da Agência (@ans_reguladora).

LINHA DE CRÉDITO AVANÇA

A MP das Santas Casas foi votada pelo plenário da Câmara ontem. Agora, segue para o Senado. Para quem não lembra, ela cria uma linha de crédito com recursos do FGTS para santas casas e hospitais filantrópicos. As mudanças aprovadas: que essas instituições devem prestar um mínimo de 60% de seus serviços pelo SUS, que 5% do programa anual de aplicações do FGTS será destinado a essa linha de crédito e que também instituições que prestam serviços para pessoas com deficiência possam acessar os recursos.

A PONTO DE TRAVAR

Para permitir a votação da MP das Santas Casas, a leitura de outra medida provisória – a do saneamento – foi adiada. A MP 844/18 é altamente criticada por entidades internacionais e pesquisadores porque facilitar a privatização das empresas públicas de saneamento básico. E, pior: dificulta que municípios se organizem entre si ou passem as concessões dos serviços para as estatais. Há oposição na Câmara. A MP perde validade no dia 19 de novembro.

OUTRO LADO

Hoje, o ministro da Indústria Marcos Jorge deverá falar aos senadores porque o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o Inpi, concedeu a patente do medicamento Sofosbuvir à farmacêutica americana Gilead.

O blog de Fausto Macedo, no Estadão, publicou um texto sobre o assunto. Ari Magalhães, consultou e sócio de empresa da área de patentes, dá o outro lado da questão. Diz ele:  “o pedido de patente da americana Gilead aguardou 10 anos até que fosse examinado pelo Inpi; antes de ser examinado pelo Inpi, o documento foi primeiramente examinado por técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); após aprovação da Anvisa, os técnicos do Inpi receberam três protocolos de subsídios ao exame (provas de anterioridade enviadas pelos concorrentes da Gilead contra a concessão da patente) e dezenas de documentos vindos de todos os demais escritórios de patente no mundo que já haviam examinado esse mesmo documento; passado todo esse trâmite administrativo, em um primeiro momento o documento foi indeferido pelo Inpi por ser considerado óbvio a um técnico no assunto; após algumas edições e argumentações do titular, o Inpi acatou o recurso da Gilead e concedeu o documento”.

E ainda: “Cumpre informar aqui, que a patente do Sofosbuvir foi concedida no Brasil do mesmo modo que foi concedida nos Estados Unidos, na Austrália, em toda a Europa, no Japão, na Coreia do Sul, em Taiwan, na África do Sul, dentre outros países. Em outras palavras, a concessão da patente do medicamento para hepatite C no Brasil não foi um fato isolado. Muito pelo contrário, seria inusitado se ela tivesse sido indeferida em nosso país.”

NO STF, SIM

Ontem, em congresso no Rio que debateu a relação entre direito e gênero, o ministro do STF Luis Roberto Barroso expôs argumentos para que a decisão sobre a descriminalização do aborto seja feita pelo Supremo e não pelo Congresso Nacional. Segundo ele, estão em jogo direitos fundamentais: primeiro da mulher, para quem defende o direito à autonomia – como ele. Segundo, do feto (seja para quem acredita que há vida desde a concepção, seja para quem argumenta que é uma vida potencial). E isso mereceria ponderação de direitos constitucionais.

É LEI

Na última sexta, o presidente Michel Temer sancionou a lei 13.732, que prevê que receitas de medicamentos sejam válidas em todo o território nacional, independente do estado em que são emitidas.

NOVOS NÚMEROS DA FEBRE AMARELA

O Ministério da Saúde alerta para risco de novo surto de febre amarela, principalmente nos estados do Rio, São Paulo e Minas, caso a cobertura vacinal não melhore. Segundo a pasta, 30 milhões de doses já foram enviadas para todo o país (4.469 dos 5.575 municípios têm recomendação de vacinação, diz o texto). Mas a adesão da população está baixa. O público-alvo são pessoas a partir de nove meses de idade que não tenham comprovação da imunização.

Foram notificados 271 casos entre 1º de julho e 8 de novembro. Destes, 150 foram descartados, 120 permanecem sob investigação e um foi confirmado. No mesmo período, foram notificadas 1.079 mortes de macacos, que são vítimas da doença no ciclo silvestre. Isso mostra, segundo o Ministério, que o vírus continuou circulando mesmo no período menos propício para a transmissão (de junho a setembro).

COMPRA-COMPRA

Os fundos de investimento se movimentam mais um pouco no cenário da saúde brasileira. Segundo o Valor, o HIG Capital, dos Estados Unidos, fechou a compra do hospital Metropolitano, no Espírito Santo. Ele administra US$ 30 bi globalmente. Já o fundo Pátria, sócio de outro fundo estrangeiro maior – o Blackstone – também se movimenta no estado: concluiu a compra da operadora de saúde Samp e negocia a aquisição da concorrente, São Bernardo Saúde. Em julho, comprou uma fatia majoritária do Vitória Apart Hospital.

LÁ FORA

A Pharmexx Brasil, que atua na área de visitação médica para apresentação de novos produtos – os famosos representantes, com suas malinhas cheias de amostras grátis – anunciou processo de internacionalização. A ‘oportunidade’ acontece por conta do aumento do uso de medicamentos de alto custo na América Latina.  Está de olho nos mercados de Colômbia e México.

DECISÃO FAVORECE EMPREGADOS

O Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador aposentado por invalidez o direito dele e de seus dependentes continuarem com o plano de saúde da empresa. A primeira turma do TST decidiu que aposentadoria por invalidez não é causa de extinção do contrato de trabalho, mas de suspensão. O que se interrompem são as obrigações principais – prestação de serviços e salários. Tudo isso, lembraram, está garantido na Súmula 440. Os ministros também garantiram que o empregado receba restituição pelos gastos que teve com seu tratamento durante o período que ficou sem plano.

CAMPANHA

O Unicef quer chamar atenção para uma dramática estatística: todos os dias, no mundo, morrem sete mil crianças no primeiro mês de vida. A campanha de arrecadação de doações #UmNomeUmaVida reúne fotos de recém-nascidos (muito fofas) e objetos que podem salvar suas vidas, como vacinas pentavalente e da poliomielite, assim como kit de parto.

PAÍS ESTRANHO

Para fechar, eis a explicação de Maitê Proença para que seu nome tenha passado a circular como possibilidade para comandar o Ministério do Meio Ambiente: “A ideia é tirar o viés ideológico a que o setor ambiental ficou associado. Trazer um nome que possa abrir as portas que se fecham para os ecologistas. Um nome ligado às causas ambientais, mas que circule nos diversos meios de forma isenta. E que possa colocar a pasta acima de picuinhas políticas. Concordo com tudo. Mas o meu nome é apenas uma ideia”. A atriz é ex-mulher e mãe do filho de Paulo Marinho, empresário do círculo próximo do presidente eleito que emprestou a casa para que Bolsonaro gravasse programas de televisão na campanha e que ocupa a suplência de Flávio Bolsonaro no Senado.

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