MSF: Quebra de patentes na Colômbia deve inspirar vizinhos
• MSF: Vizinhos devem replicar quebra de patente na Colômbia • 50% do mundo com sobrepeso até 2035 • Sobrepreço no combate à dengue em SP • Saúde retomará obras • Plano da OMS contra morte materna • Aprovados remédios contra câncer •
Publicado 16/10/2023 às 13:25 - Atualizado 17/10/2023 às 18:25
Como reportou este boletim, o governo da Colômbia tomou na semana passada uma corajosa decisão em favor da garantia do direito à Saúde. A patente do dolutegravir – um dos remédios mais utilizados no mundo para o tratamento do HIV – foi quebrada, a fim de permitir a distribuição das versões genéricas aos portadores do vírus. Segundo o Health Policy Watch, o governo de Gustavo Petro calcula que poderá tratar 28 pessoas com os mesmos recursos que antes utilizava para tratar apenas uma. Ao mesmo veículo, a Médicos Sem Fronteiras (MSF) afirmou que “a ação colombiana claramente prioriza a saúde pública por sobre o lucro das corporações” e “abre um caminho para que os países vizinhos também ampliem o acesso ao fármaco”. No Brasil, “a licença compulsória do dolutegravir mudaria substancialmente a vida das pessoas com HIV”, disse o representante da MSF. Uma carta de entidades já solicitou ao Ministério da Saúde a quebra dessa patente, de posse da farmacêutica transnacional ViiV. Com o exemplo da Colômbia batendo à porta, a bola está com o governo dar um passo indispensável.
Metade do mundo acima do peso até 2035
O Atlas Mundial da Obesidade de 2023, publicado pela Federação Mundial da Obesidade, mostra números impressionantes a respeito do peso médio dos seres humanos até 2035. Além de apontar que 25% da população será obesa, o estudo afirma que cerca de 51% estarão em sobrepeso – algo em torno de 4 bilhões de pessoas. De acordo com a OMS, a obesidade se define a partir de um índice de massa corporal (IMC) acima de 30 quilos por metro quadrado do corpo humano, ao passo que a média desejável varia entre 18 e 24. No gráfico interativo produzido pela Federação, pode-se ver que a grande maioria dos países chegará à próxima década com sobrepeso e obesidade. No entanto, os dois mais populosos (China e Índia) devem ter índices menores, o que puxa a média para baixo.
São Paulo paga 40 vezes mais por armadilha contra aedes aegypti
A prefeitura paulistana, dirigida pelo bolsonarista Ricardo Nunes gastou R$ 400 para comprar cada unidade de uma armadilha contra o mosquito transmissor da dengue e colocá-las em áreas que registraram maiores números de infecção. No entanto, a Fiocruz produz a mesma arapuca por R$ 10, mostrou matéria da Folha de S. Paulo. Após o secretário de saúde, Luiz Carlos Zamarco, admitir que não conhece o produto nacional, outros membros da equipe de governo afirmaram que este não pode ser empregado em grande escala — o que contraria os fatos. Além disso, agentes responsáveis pela instalação das armadilhas criadas por uma empresa holandesa relatam dificuldades em manter os equipamentos a salvo. Moradores que os receberam chegam até a jogá-los fora pela demora em receber as instruções de uso. Já as armadilhas da Fiocruz, têm funcionado em parcerias com prefeituras de algumas grandes cidades.
Aprovado projeto de lei que retoma obras de saúde
O Senado aprovou o projeto de lei 4172/2023, apresentado pela presidência da República. A proposta cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia e libera o reinício de obras que estavam paralisadas. Na versão final, construída pela relatora Teresa Leitão, o pacote ainda garante recursos financeiros para o SUS e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação e para os projetos tidos como prioritários por estados e municípios. O PL se insere na agenda de desenvolvimento econômico desenvolvida pelo BNDES que visa contemplar a indústria da saúde e prioriza locais que passaram por desastres climáticos nos últimos 10 anos e áreas indígenas, quilombolas e rurais.
OMS lança plano contra mortes maternas
A Organização Mundial da Saúde publicou um guia prático para a redução de mortes por hemorragia pós-parto, que segundo a entidade causa 70 mil mortes por ano – 85% na África Subsaariana e sudeste asiático. “A hemorragia grave no parto é uma das causas mais comuns de mortalidade materna, mas é altamente evitável e tratável. Este novo roteiro traça um caminho para um mundo em que mais mulheres tenham um parto seguro e um futuro saudável com as suas famílias”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS. O plano inclui recomendações de pré-natal e também acompanhamento após o parto, aspectos facilmente realizáveis em sistemas de saúde minimamente equipados, uma vez que não representam investimentos de alto custo.
ANS incorpora dois medicamentos contra câncer
A Agência Nacional de Saúde incluiu mais dois novos fármacos para tratamentos de câncer no chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Trata-se do Encorafenibe, a ser combinado com o Binimetinibe, para melanoma, o tipo mais grave de câncer de pele, e Lenvatinibe, para o câncer de endométrio, um tecido que reveste a parte interna do útero. Ambos deverão ser incorporados pelos seguros de saúde a partir de novembro.
