MPF pede à Saúde emergência sanitária na TI Munduruku
• Emergência no território Munduruku • Saúde bucal fortalecida • ONU contesta psiquiatria convencional • Cúpula de saúde mental da OPAS • Volta da covid e a vacinação • Cresce consumo de bebidas açucaradas •
Publicado 11/10/2023 às 16:04 - Atualizado 11/10/2023 às 16:07
O Ministério Público Federal voltou a pedir ao ministério da Saúde que decrete emergência sanitária na Terra Indígena (TI) Manduruku, localizada no sudoeste do Pará, em torno do Rio Tapajós e alvo do assédio do garimpo nos últimos anos. Há suspeitas de que os problemas de saúde enfrentados pelos indígenas estejam relacionados à presença, no rio, de mercúrio, metal pesado e altamente tóxico utilizado na mineração de ouro. A primeira solicitação foi feita em abril, depois que amostras de sangue dos indígenas evidenciaram presenças de níveis anormais da substância. A medida permitiria monitorar mais intensamente a qualidade da água e adotar outras providências. O território, reconhecido e demarcado em 2004, abriga indígenas Manduruku e Apaiaká. O Brasil de Fato informa, porém, que até hoje, não houve resposta, assim como diversos outros órgãos de Estado ainda não estabeleceram nenhum plano de ação na região. De certa forma, os fatos expõem os limites da atuação do governo Lula na defesa dos povos originários, enquanto o lobby em Brasília pelo acesso a suas terras e recursos segue pesado.
Saúde mais do que dobra orçamento para saúde bucal
O ministério da Saúde anunciou que o Programa Brasil Sorridente contará com investimentos de R$ 3,8 bilhões em 2024. A cifra representa aumento de 126% frente a 2023, quando mais esta política pública foi retomada pelo governo federal, após anos de neoliberalismo selvagem. O pacote inclui aumento das equipes de saúde bucal, criação de centros de atendimento (inclusive para a população de rua), compra de novos equipamentos e espalhamento de profissionais pelo país, em especial cidades nunca atendidas. “No Brasil, temos 35 mil equipes de saúde bucal, mas ainda não há em todos os lugares. E esses recursos, que nunca antes foram vistos para saúde bucal, também vão servir para isso, a contratação de novos profissionais e de novos centros”, disse Doralice Severo, coordenadora de saúde bucal do ministério. Como já mostrou Outra Saúde, a política de saúde bucal é estratégica para o país que tem a maior quantidade de dentistas no mundo — mas apenas uma pequena parte deles no sistema público de Saúde.
Guia da ONU contesta psiquiatria convencional
Nesta segunda, 9 de outubro, véspera do Dia Mundial da Saúde Mental, a ONU lançou o documento Mental health, human rights and legislation: guidance and practice [Saúde mental, direitos humanos e legislação: guia prático]. A publlicação visa melhorar os padrões globais de promoção desta dimensão do direito à saúde e defende o fim de práticas coercitivas, marcas históricas da psiquiatria convencional. Isso significa, de acordo com o pensamento alinhado à reforma sanitária, conexão com políticas de inclusão e bem estar social, uma vez que não basta um olhar meramente clínico sobre quadros psiquiátricos gerados por condições objetivas da vida cotidiana. “Estas novas orientações apoiarão os países a fazer as mudanças necessárias para fornecer cuidados de saúde mental de qualidade, que apoiem a recuperação de uma pessoa e respeitem a sua dignidade, capacitando as pessoas com problemas de saúde mental e deficiências psicossociais a levarem uma vida plena e saudável nas suas comunidades”, explicou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor geral da OMS. Em novembro, o Brasil realiza a 5a. Conferência Nacional de Saúde Mental, em Brasília.
Argentina recebe 5a Cúpula de Saúde Mental da OPAS
Buenos Aires recebeu na semana passada a 5a Cúpula de Saúde Mental das Américas, organizada pela Organização Pan-Americana de Saúde. O encontro reúne autoridades sanitárias dos países-membros da instituição e serve para orientar políticas públicas de cada nação. Presidente da OPAS, o brasileiro Jarbas Barbosa defendeu uma agenda que não só quebre tabus no tema como também se integre a políticas transversais. “Devemos garantir que todas as pessoas tenham acesso a cuidados e serviços de saúde mental de qualidade, com base nos direitos humanos e livres de estigma e discriminação. E o suicídio deve ser abordado com urgência. Isso requer parcerias multissetoriais e maior investimento, mas também, por se tratar de uma questão transversal a todos os setores de saúde e não-saúde, deve ser integrada a todas as políticas para fortalecer efetivamente a promoção, a prevenção e a assistência à saúde mental”, afirmou.
Covid volta a avançar; esquema vacinal precisa estar atualizado
Dados do Infogripe atestam um aumento considerável de novas infecções e internações hospitalares por doenças respiratórias, principalmente covid-19. Só em São Paulo foram 896 internações na última quinzena, 28% a mais que no mesmo período anterior — embora muito abaixo do registrado nos momentos mais graves da pandemia. O boletim também informa que Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul registram aumento de casos. Apesar da menor gravidade dos quadros, dada a imunização gerada pela vacina, autoridades e especialistas seguem a recomendar atualização do esquema vacinal. “A gente está tendo um avanço dos casos por conta do surgimento da introdução de novas subvariantes no território nacional. Temos subvariantes circulando que são muito agressivas do ponto de vista de contaminação”, analisou o pesquisador Wallace Casaca.
Aumenta o consumo mundial de bebidas adoçadas
Artigo publicado por um grupo de pesquisadores na revista Nature relata aumento de cerca de 16% no consumo mundial de bebidas com açúcares entre 1990 e 2018. América Latina e África subsaariana observam as maiores taxas de crescimento, mas países como os EUA também tiveram crescimento nos indicadores. No Brasil, as campanhas educativas a respeito dos danos de se ingerir tais tipos de bebidas – como refrigerantes e sucos artificiais – surtiram seu efeito e o país registrou queda de consumo. No entanto, os mesmos pesquisadores afirmam que as ameaças à saúde pública continuam. “Muitos dos esforços globais e locais para reduzir o consumo foram soterrados pelo forte lobby da indústria, incluindo o desprezo pelas evidências produzidas até aqui e estudos científicos enviesados financiados pelas próprias indústrias. O consumo de bebidas adoçadas aumentou em 108 países em 28 anos, mas muitas das políticas implementadas ocorreram após 2017, e os seus impactos não puderam ser avaliados a curto prazo”.
