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SÉRGIO MORO TEM UMA IDEIA

Para diminuir o contrabando e o consumo de cigarro estrangeiro de baixa qualidade, Sérgio Moro tem uma ideia: diminuir o imposto dos cigarros fabricados no Brasil. Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de ontem, instituiu um grupo de trabalho para avaliar a “conveniência e a oportunidade” de reduzir essa tributação. O GT deve fazer estudos para descobrir se o combate ao contrabando seria atingido, e se (ora, ora), a medida poderia causar o aumento no consumo do tabaco. O prazo para o fim dos trabalhos é de três meses. E o grupo vai ser formado por representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. Representantes dos ministérios da Economia e da Saúde serão convidados para participar dos estudos, e pesquisadores podem ser chamados a assessorar.

Até a Philip Morris, gigante produtora, saiu melhor na fita do que o ministro. Emitiu nota dizendo que o comércio ilegal precisa ser enfrentado, mas não com “alternativas que possam resultar na redução de tributos e de preços, aumentando o acesso da população de baixa renda a um produto como o cigarro”. Já a Souza Cruz foi favorável.

Durante as votações em plenário, vários senadores criticaram a portaria, mencionando o evidente descalabro em relação à saúde pública. Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou ainda que cortar imposto de cigarro num momento em que se discute déficit nas contas públicas é provocativo. Mas a aposta da portaria, ao que parece, é conseguir arrecadar mais com a tal diminuição do cigarro ilegal, que não paga imposto.

Isso é controverso. Dados do Atlas do Tabaco apontados pela ONG ACT Promoção da Saúde mostram que o custo do tabagismo chega a R$ 56,9 bilhões por ano, cerca de quatro vezes mais do que se arrecada com os tributos sobre produtos de tabaco. Além disso, como lembra a reportagem da Folha, o consumo de cigarros ilegais no país caiu nos últimos anos em detrimento dos legais, segundo estimativas um estudo divulgado pelo Inca no ano passado. Não chega mais a 40% do consumo total. 

Há anos o Brasil vem promovendo uma carga tributária alta sobre o tabaco como forma de reduzir o consumo. Há muitas evidências de que funciona. Vejamos o que diz a OMS: “os impostos sobre o tabaco são a forma mais custo-efetiva de reduzir o consumo de tabaco, especialmente entre jovens e pessoas com menor renda. Um aumento de impostos que eleva os preços do tabaco em 10% diminui o consumo de tabaco em cerca de 4% em países de alta renda e cerca de 5% em países de baixa e média renda”. 

Já para a ligação entre a redução dos tributos e o combate ao contrabando,não há nada, segundo informa Paula Johns (diretora da ACT Promoção da Saúde), no Jota. Fora que não dá pra falar, como a portaria nos faz entender, que o cigarro legal é de melhor qualidade que o contrabandeado. “Não existe cigarro menos nocivo. Do ponto de vista da qualidade do produto qualquer cigarro é nocivo à saúde”. 

ALGUMA SURPRESA?

Este mês, mais de sete mil pessoas, entre delegados de governos e representantes da sociedade civil,  se reuniram em Nova Iorque para o encontro da Comissão sobre a Situação da Mulher, da ONU. As discussões geraram um rascunho que, após examinado pelos participantes, gera o documento final. Ao avaliar as conclusões do encontro, o Brasil se posicionou contra menções ao direito universal a serviços de saúde reprodutiva e sexual.

O texto lido pela diplomacia brasileira deve ter dado muita vergonha nos presentes. Em um trecho, diz que é necessário evitar qualquer “interferência do Estado que tenha o objetivo de dissolver ou enfraquecer a estrutura da família tradicional”; em outro, afirma “a necessidade de proteção da mulher durante a gestação e a vida intrauterina de mulheres e homens”.

A BBC conseguiu acesso a uma das versões com instruções enviadas pelo Itamaraty aos diplomatas brasileiros, que era ainda mais dura, mas acabou não sendo lida. E, pasmem (ou não): o governo chegou a criticar o ponto em que o rascunho afirma que “prevenir a mortalidade e morbidade maternas é uma das prioridades em direitos humanos para todos os países”, porque a “expressão pode dar margem à promoção do aborto”. A orientação do Itamaraty foi a de pontuar as ressalvas, mas aprovar as conclusões. 

17 MAIS 2

Mais duas vítimas se somaram às outras 17 que, em fevereiro do ano passado, foram assassinadas no tiroteio da escola de Parkland, na Flórida. Na última semana, dois sobreviventes ao massacre se suicidaram, reacendendo a discussão sobre a necessidade de mais recursos para programas de saúde mental que ajudem os afetados. O ex-aluno e agora ativista da Marcha por Nossas Vidas David Hogg tem uma proposta: que todo o dinheiro que Trump quer  investir para armar os professores nas escolas  seja destinado a cuidar da saúde mental dos alunos, “algo que realmente salvará vidas”. 

O PRIMEIRO

A história da epidemia de opiáceos nos EUA e na Europa é tão assustadora quanto interessante, e é tema recorrente aqui na news. Há hoje vários processos correndo contra a Purdue Pharma, que comercializa o medicamento para dor OxyContin. Isso porque não faltam evidências de que a farmacêutica sabia dos riscos e praticamente empurrou o seu produto para as pessoas. Agora, o primeiro desses processos se resolveu. Terminou com um acordo extrajudicial entre a Purdue e o estado de Oklahoma, nos EUA, e a empresa vai desembolsar US$ 270 milhões para compensar a devastação que provocou. Grande parte vai ser usada para criar um centro de pesquisa sobre dependência química.

MUDAR A PRESCRIÇÃO

Com um monte de doenças crônicas relacionadas a alimentação e estilo de vida nos EUA, um grupo da  Universidade Tufts decidiu calcular, com modelos matemáticos, o impacto da prescrição de alimentos saudáveis subsidiados nos programas federais de saúde. Se começassem a prescrever frutas, legumes, frutos do mar, cereais integrais, óleos vegetais e outros, cobrindo  30% dos preços, haveria 3,28 milhões de eventos cardiovasculares e 620 mil mortes a menos. E os custos dos subsídios seriam cobertos de longe pela economia nos gastos federais com saúde: US$ 100 bilhões seriam economizados. Os resultados foram publicados na PLOS Medicine e comentados pela jornalista Claudia Collucci, na Folha. 

PEGADINHA

Familiares de pessoas com Atrofia Muscular Espinhal, AME, estão no mínimo descontentes com o Ministério da Saúde. Um mês atrás, Luiz Henrique Mandetta anunciou uma nova modalidade de incorporação de novos medicamentos e tecnologias no SUS – com os laboratórios compartilhando riscos – e garantiu que daria prioridade ao Spiranza, único remédio no mundo para AME. Mas há uma consulta pública a partir de um documento da pasta. E, nele consta que o tratamento só seria oferecido para crianças com até sete meses de vida. A bula do remédio não tem nenhuma restrição nesse sentido e, além disso, no SUS há uma longa fila para o diagnóstico, que em geral chega após essa idade.

BEBEDORES

Houve um aumento no número de internações (6,9%) e de mortes (6,7%) de pessoas com mais de 55 anos relacionadas ao consumo de bebidas alcoólicas entre 2010 e 2016. A informação é do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool. 

E o Alcóolicos Anônimos fez um levantamento para descobrir o perfil de seus frequentadores, entrevistando 5,8 mil entre seus mais de 50 mil membros. Em geral, são homens casados, com mais de 41 anos e que começaram a beber entre os 13 e 17. Embora a matéria do Estadão diga que este é o perfil de quem quer parar de beber no Brasil, vale observar que ele se restringe apenas a quem frequenta o AA. 

DESESPERO

Com o pior surto de sarampo em décadas, um condado de Nova Iorque tomou medidas drásticas: decidiu proibir a entrada de crianças não vacinadas de frequentarem espaços como escolas e shoppings. 

ATÉ QUE ENFIM

Uma pílula anticoncepcional masculina foi testada em humanos e teve sucesso. Essa é só a fase 1 da pesquisa, feita com um grupo pequeno.  Ainda dever levar dez anos para que, se passar nas outras fases, o produto chegue ao mercado.

NO CARNÊ

Volta e meia falamos de empresas que oferecem serviços baratinhos (não sabemos de que qualidade) e estão crescendo. A Odontocompany – que oferece tratamentos a preços populares, com possibilidade de pagar no carnê e cartão pré-pago – espera faturar R$ 600 milhões este ano, ou 65% a mais que no ano passado. Tem 400 clínicas hoje, e deve chegar a mil até 2020.

DRONES ANTIDENGUE

Cidades com alta incidência de Aedes Aegypti em São Paulo  começaram a usar drones para jogar inseticidas em locais de difícil acesso.

MAIS FÁCIL

A Anvisa aprovou ontem a atualização de um marco regulatório que vai facilitar, entre outras coisas, a concessão de autorização de funcionamentopara farmácias. 

NO DIA DA MENTIRA

A partir do dia 1º de abril, o programa Todo Seu, apresentado por Ronnie Von na TV Gazeta, vai ter um novo comentarista de saúde: Geraldo Alckmin. Pelo comunicado da emissora, vai dar dicas  de bem estar.

RODRIGO MAIA É NEGRO

Pois é. Comemoramos o aumento do número de deputados federais negros com as últimas eleições, chegando a 125. No Intercetp temos a matéria de Bruno Souza, que foi atrás de descobrir quem são estes 125 e por que se declararam pretos ou pardos. No fim das contas, um deles é Maia, que no entanto não quis responder a suas perguntas. Outros disseram que aconteceu algum engano, pois na verdade nunca se autodeclararam negros. 

DERROTA PARA O GOVERNO

Em votação relâmpago e fácil (no primeiro turno, foram 448 votos contra 3 e, no segundo, 543 contra 6), a Câmara aprovou ontem uma PEC que limita o poder do governo sobre o Orçamento, obrigando-o a pagar todas as despesas previstas, incluindo as que hoje podem ser adiadas. O texto segue para o Senado. 

ENQUANTO ISSO…

Paulo Guedes desistiu de ir à CCJ da Câmara para explicar a Reforma da Previdência (e dos militares). Mandou uma equipe técnica