Como o governo tentou enterrar as mortes por covid
Há meses, epidemiologistas pediam mais dados sobre os óbitos. Ministério mudou formulários sem aviso prévio e sem treinamento, bloqueando comunicação das ocorrências. E mais: “comissão” contra covid de Bolsonaro nasce moribunda
Publicado 25/03/2021 às 07:39 - Atualizado 25/03/2021 às 10:08
Por Maíra Mathias e Raquel Torrres | Imagem: Aroeira
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FOI E VOLTOU
Sem avisar a estados e municípios a tempo, ontem o Ministério da Saúde começou a solicitar novos dados para o preenchimento das fichas de óbitos por covid-19 no Sivep-Gripe, sistema em que os registros são consolidados. Passaram a ser exigidas informações como número do CPF, Cartão Nacional do SUS (CNS) e se o paciente havia sido vacinado contra a doença.
Como são campos novos e não houve prazo para os municípios se adaptarem à mudança, é óbvio que muitos deles não conseguiram preencher as fichas. O resultado, então, foi uma queda artificial no número de óbitos – o que, curiosamente, aconteceu, um dia após o Brasil ter ultrapassado pela primeira vez a marca das três mil mortes diárias. O estado de São Paulo, por exemplo, na véspera tinha registrado mais de mil óbitos, e ontem ficou com menos de 300.
A reclamação dos gestores estaduais foi automática. Quem falou primeiro do problema foi o secretário estadual de Saúde de SP, Jean Gorinchteyn, em coletiva de imprensa. O Conass e o Conasems (conselhos que reúnem secretários estaduais e municipais de saúde) pediram ao ministério a retirada temporária da obrigatoriedade do preenchimento dos campos e, mais tarde, o pleito foi atendido.
Na verdade, a inclusão desse tipo de informação nas fichas já estava em debate e era defendida pelos conselhos para melhorar as informações coletadas. O pesquisador da Fiocruz Marcelo Gomes, que coordena a plataforma InfoGripe, explicou a vários veículos que a mudança tem lógica e é uma demanda de quem trabalha com bancos de dados: o CPF ou o CNS, por exemplo, fornecem uma identificação única de cada pessoa, o que ajuda a evitar duplicidades e a identificar suspeitas de reinfecção. Essa ausência é, portanto, um problema que já devia ter sido sanado há muito tempo.
Só que nem todo mundo leva esses documentos para o hospital, e forçar uma mudança desse naipe da noite para o dia é bem complicado. “O impacto na ponta é muito grande por conta da falta de acesso fácil ao CPF e CNS de todos os pacientes internados”, diz Gomes ao G1, explicando que, quando esses números não estão à mão, o agente de saúde precisa pesquisar o CNS do paciente, o que leva tempo. Ou, pior ainda: fazer o cadastro, caso a pessoa ainda não o tenha. “A mudança tem sentido, tem pontos positivos, mas fazê-la no momento atual acaba trazendo diversos riscos não só de aumento no atraso da notificação, mas até de ficarmos sem algumas notificações. Na urgência, na pressa, pode ser que simplesmente deixem de preencher e uma morte pode ficar sem notificação“, diz o mesmo pesquisador ao Estadão.
Para os secretários, o problema maior foi a a falta de comunicação: as prefeituras precisavam ter sido informadas da mudança com antecedência e um período de transição deveria ter sido estabelecido.
O Ministério da Saúde recuou da decisão à tarde, tornando as novas informações optativas. Mas, mesmo com a obrigatoriedade durando apenas algumas horas, pelo menos cinco estados tiveram dificuldades ao formalizar os registros: São Paulo, Goiás, Paraíba, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
DIFÍCIL MAQUIAR
Uma queda no número de óbitos diários neste momento de colapso geral viria bem a calhar para o Ministério da Saúde, cujo histórico em relação à transparência na pandemia é tudo menos positivo. Com razão, a notícia sobre a alteração nas fichas despertou grande desconfiança. O novo ministro, Marcelo Queiroga, se defendeu: “Não sou maquiador, sou médico. Minha função não é maquiagem, é salvar vidas”, disse ele, afirmando que não determinou as mudanças.
O fato é que, mesmo com o represamento que a trapalhada gerou em várias cidades, ontem ainda foi um dos dias com mais óbitos desde o começo da pandemia: 2.244. A defasagem só conseguiu interromper os seguidos recordes na média móvel – que, no entanto, manteve-se alta (2.279). São oito dias seguidos com esse número acima de dois mil.
Com os registros de ontem, o país ultrapassou a marca de 300 mil óbitos. Quase todas as cidades brasileiras têm menos habitantes do que isso. Foram 100 mil mortes em apenas 75 dias. Com a escalada mais recente dos números, frear as próximas 100 mil é uma tarefa hercúlea – que, como se nota, o governo federal não parece disposto a encarar.
UM COMITÊ DE INCERTEZAS
O comitê de coordenação das ações de combate à pandemia anunciado ontem por Jair Bolsonaro nasce cercado de incertezas – e crise. Para começo de conversa, o próprio presidente não concordava com a proposta, feita há semanas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Apresentada novamente ontem, desta vez pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a ideia recebeu o aval do chefe do Executivo – que, no entanto, delegou a Pacheco a interlocução com governadores.
A terceirização não foi bem recebida por vários deles – que, além do mais, nem foram convidados para a reunião em que a criação do comitê foi acertada. O Planalto só chamou sete governadores, seis deles alinhados ao bolsonarismo: Claudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás), Wilson Lima (Amazonas), Marcos Rocha (Rondônia) e Ratinho Jr. (Paraná). O sétimo conviva, considerado independente, foi Renan Filho (MDB), governador de Alagoas – “que, contudo, também não costuma fazer embates públicos com o presidente, ao contrário da maioria dos governantes do Nordeste”, destaca reportagem do jornal O Globo.
Nem quem participou da reunião tem clareza do desenho do comitê. “Eu também não entendi exatamente. É uma coisa que eu vou conversar com o Pacheco agora, para entender qual vai ser a formatação. Ficou de nos próximos dias ele entrar em contato com os governadores, formatar exatamente o comitê. Se vão ser líderes dos governadores, se vão ser todos, se ele vai ser o interlocutor”, disse Claudio Castro (PSC).
“Fiquei animado com a possibilidade de criação do comitê, mas, pelo relato de pessoas que estavam na reunião, a perspectiva é de pouca mudança. O comitê ficou sem estados e municípios, então mantém desintegração, terceirizando para o senador Rodrigo Pacheco a relação com governadores para tratar da rede de saúde, da falta de insumos, da estratégia de prevenção e vacinação… Ou seja, não vai dar certo”, criticou Wellingon Dias (PT), governador do Piauí.
Maior antagonista do presidente nessa seara, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apelidou a iniciativa de “comitê de adulação”. Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), “parece que Bolsonaro tem medo dos governadores”. O discurso de que o comitê é um passo na direção de um “pacto nacional” ficou bastante prejudicado pela exclusão da maioria dos gestores.
Arthur Lira afirmou que o comitê terá integrantes do Executivo, parlamentares, governadores e representantes de outros Poderes. O presidente do STF, Luiz Fux, confirmou que indicará um integrante do Conselho Nacional de Justiça para compor a estrutura. Ficou faltando, é claro, os prefeitos.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) se manifestaram, lembrando que são as prefeituras as responsáveis pela aplicação das vacinas contra a covid-19 e por parte da assistência aos doentes. Segundo a FNP, a reunião foi uma demonstração de “federalismo de conveniência”. Em entrevista ao Estadão, o consultor da CNM para estudos técnicos, Eduardo Stranz, até agora houve apenas interlocução entre prefeitos e governos estaduais. O diálogo de estados e municípios com o governo federal, ele diz, foi marcado por “uma disputa desnecessária que nos levou ao ponto que estamos agora, na fase mais aguda da pandemia”.
Mesmo entre aliados, houve saia justa e constrangimento. Na reunião, Bolsonaro defendeu enfaticamente o mentiroso “tratamento precoce” contra a covid-19. No pronunciamento feito em seguida, insistiu no assunto: “Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce, isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o direito e o dever do médico ‘off label’ tratar os infectados. É uma doença como todos sabem, ainda desconhecida”. Na terça-feira, 81 entidades médicas e científicas pediram o banimento do chamado “kit-covid”, e se multiplicam relatos de pessoas que usaram os medicamentos e tiveram complicações sérias, levando à falha renal e morte.
O presidente também bateu pela milésima vez na tecla da destruição da economia para se colocar contra medidas de restrição da circulação de pessoas, principalmente do lockdown. Esse ponto teria sido deixado de lado na reunião por falta de clima para discussão.
“Pelo menos dois governadores, Renan Filho (Alagoas) e Ronaldo Caiado (Goiás), argumentaram que essas restrições podem ser importantes em algumas situações. Outra ponderação feita é que isso ajuda a diminuir o risco de contaminação nos transportes coletivos. Como Bolsonaro persistiu na sua visão, o tema acabou se tornando um constrangimento no encontro”, apurou o Estadão.
Em tempo: o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o próprio governo vetou a criação de um comitê de crise que estava previsto na PEC do Orçamento de Guerra. Um ano atrás…
ALINHADO
No pronunciamento coletivo feito depois da reunião, Marcelo Queiroga demonstrou alinhamento com Jair Bolsonaro e disse ser preciso evitar o “lockdown”. Como? Não explicou. “O que nós temos, do ponto de vista prático, é adotar medidas sanitárias eficientes que evitem lockdown. Até porque a população não adere a lockdown”, sentenciou.
Também chamou para si a responsabilidade pela cerimônia de posse clandestina: “Eu solicitei ao presidente da República que fizéssemos uma posse simples, uma posse sem cerimônias, uma posse sem solenidade, porque nós vivemos – como vocês sabem, tem tão bem divulgado – uma emergência sanitária de importância internacional que já dura mais de ano”.
Questionado sobre o que fará de diferente do seu antecessor, Eduardo Pazuello, se esquivou: “Vocês vão perceber ao longo do tempo”.
PRIMEIROS NOMES
Começou a ser divulgado o time que integrará o Ministério da Saúde sob o comando de Marcelo Queiroga. Carlos Carvalho, da Faculdade de Medicina da USP, deve liderar uma nova secretaria criada para tratar apenas de assuntos relacionados à covid-19. O novo ministro afirmou que a secretaria terá um núcleo para avaliar protocolos do tratamento da doença.
Foram anunciadas duas substituições de militares. Na secretaria-executiva, segundo cargo mais importante da pasta, sai o coronel da reserva Élcio Franco e entra o engenheiro, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz. Ele é funcionário de carreira do Ministério da Economia e atual secretário-executivo adjunto do Ministério da Infraestrutura. Foi indicado pelo ministro Tarcísio de Freitas, com quem Queiroga se reuniu essa semana. Cruz coordenou a operação para trazer 960 toneladas de máscaras, testes e insumos da China no início da pandemia, em 44 voos realizados a partir de abril do ano passado. “Fontes do governo dizem que a escolha representa uma tentativa de colocar um nome com experiência em gestão pública e logística internacional na pasta. A escolha também representa uma aposta para tentar destravar a vinda de vacinas e insumos para laboratórios nacionais”, apurou a Folha.
Outro militar que sai é o coronel Franco Duarte. Para ocupar a Secretaria de Atenção Especializada no seu lugar, o novo ministro escolheu outro quadro da USP: Sérgio Yoshimasa Okane, que atua no Departamento de Ortopedia e Traumatologia da Faculdade de Medicina da universidade.
Queiroga parece ter uma obsessão especial com a USP e informou na reunião com governadores e representantes de outros poderes que vai se reunir hoje com o reitor da Universidade de São Paulo, Vahan Agopyan, para pedir indicações para formar sua equipe.
As intenções de Marcelo Queiroga para a pasta foram objeto de um irônico diálogo entre o presidente do STF, Luiz Fux, e seu colega de toga, Roberto Barroso. “O ministro da saúde vai convocar um pool da inteligência médica do país”, disse Fux, antes do início da sessão do Tribunal ontem. “Enfim, a ciência será ouvida”, continuou. “Fico feliz de saber que, com um ano de atraso, resolveram montar uma comissão de especialistas e de médicos, com um ano de atraso e 300 mil mortos“, rebateu Barroso.
“PIXULÉ” E CONSPIRAÇÃO
Eduardo Pazuello se despediu do Ministério da Saúde atirando para todos os lados. Relatos bem detalhados obtidos por Veja e repercutidos por toda a imprensa dão conta de que o ex-ministro deu a entender que há um esquema de distribuição de recursos do orçamento do ministério com base em critérios políticos, e afirmou que caiu depois de identificar um grupo de médicos da pasta que criaram um documento falso para prejudicá-lo, além de fazer intriga contra ele para o presidente.
“Esse grupo tentou empurrar uma pseudo-nota técnica que nos colocaria em extrema vulnerabilidade, querendo que aquele medicamento, a partir dali, estivesse com critérios técnicos do ministério, e ele (o medicamento) não tinha”, teria afirmado. Não dá para saber a que medicamento Pazuello se refere, nem quem faz parte do tal grupo.
“Eu reuni toda minha equipe no dia 23 de fevereiro: fiz um quadrinho e mostrei todas as ações orquestradas contra o ministério. Eram oito! Falei que não tinha como nós chegarmos até o dia 20 de março. Marcelo foi consultado já no início de fevereiro”, teria dito.
Pazuello teria afirmado que se recusou a atender pedidos de pessoas cujos nomes constavam numa lista enviada ao ministério por “uma liderança política”. “Ali começou a crise com a “liderança política que nós temos hoje […]”. Aí chegou no final do ano, uma carreata de gente pedindo dinheiro politicamente […]. Foi outra porrada, porque todos queriam o ‘pixulé’ do final do ano”, numa referência à distribuição dos recursos da pasta.
Ele teria buscado corroboração de seus principais auxiliares no ministério, os coronéis Franco Duarte, secretário de atenção especializada em saúde, e Élcio Franco, secretário executivo, causando constrangimento. “Você não vai falar, Franco Duarte? Estou ouvindo. O que fizemos no final do ano?”, questionou o ex-ministro. “Nós distribuímos os recursos”, respondeu Duarte. Irritado, o general quis saber com base em quais critérios houve a distribuição. “Você não vai falar? Fala, Élcio. Acho que o Franco tá com problema mental.” O secretário-executivo, então, disse que recursos para leitos e enfrentamento da pandemia atenderam às demandas dos estados conforme critérios epidemiológicos.
“‘Você não tem interesse?’ ‘Não.’ ‘Você não quer falar com a empresa tal?’ ‘Claro que não.’ ‘Você não recebe empresa?’ ‘De jeito nenhum.’ ‘Você não vai aceitar um cara aqui fazendo lobby?’ ‘Não.’ ‘Não vamos favorecer o partido A, B ou C?’ ‘Não.’ ‘E o operador do fulano, beltrano?’ ‘Não.’ Ih, vai dar merda. É assim que funciona”, teria relatado Eduardo Pazuello.
A propósito: diferente do que escrevemos ontem, a nomeação do general para o PPI não saiu no Diário Oficial. E é muito possível que não saia. Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Paulo Guedes (Economia) teriam conseguido convencer Bolsonaro de que a indicação do general para o posto prejudicaria o programa que é, na avaliação deles, o “cartão de visitas” das privatizações. Segundo a Folha, Pazuello enfrenta obstáculos até mesmo dentro do Exército. “De acordo com integrantes da cúpula militar, o comandante Edson Pujol atua para que o ex-ministro não volte para a força”, diz a reportagem. A saída deve ser nomeá-lo para um cargo de assessoria dentro do Ministério da Defesa – o que não lhe garantirá foro privilegiado.
PRIMEIRA INSTÂNCIA
Sem foro privilegiado, o inquérito aberto para investigar se houve omissão de Eduardo Pazuello na crise de falta de oxigênio no Amazonas foi enviado ontem à primeira instância. Correrá na Justiça Federal do DF. De acordo com o blog de Fausto Macedo, o inquérito pode levar a uma condenação do general da ativa e até mesmo à perda de posto e patente.
PALIATIVO
O Ministério da Saúde autorizou ontem a abertura de 685 leitos (631 adultos e 54 pediátricos) para covid-19 em 12 estados. O financiamento total é de R$ 32,88 milhões. A decisão vem pouco depois de alguns governadores denunciarem a redução do custeio federal dos leitos. No mês passado, o STF determinou que o Ministério da Saúde voltasse a pagar por UTIs na Bahia, no Maranhão e em São Paulo.
Com as filas aumentando, novos leitos são sempre bem-vindos – mas insuficientes. A matéria da Folha mostra que na última semana os governos municipais, estaduais e federal criaram mais de 1,2 mil vagas de UTI, mas, mesmo assim, 19 capitais estão com mais de 90% de ocupação. O motivo é conhecido há mais de um ano: as infecções por esse coronavírus crescem exponencialmente. Se não forem controladas, não há sistema de saúde que dê conta.
Aliás, o mesmo jornal analisou dados sobre a circulação em locais de trabalho no Brasil e em outros países, a partir de informações dos celulares. O mapeamento levou em conta as 27 capitais brasileiras e outras 54 cidades ao redor do mundo. A conclusão é que, por aqui, o movimento nesses espaços caiu menos do que em capitais da Europa e da América Latina. Entre os nossos vizinhos, só Assunção e Montevidéu tiveram um padrão parecido com o das cidades brasileiras.
GAFE OU AFRONTA?
“Chegou a tão esperada hora de arrumar as malas e pegar a estrada. As cidades fluminenses estão preparadas para receber os turistas de todo o estado. Aproveite com consciência: lave as mãos em uma cachoeira”. A propaganda, com o selo da Secretaria de Turismo do Rio, foi publicada pelo governo do estado a dois dias do megaferiado – decretado, em tese, para conter a pandemia.
Foi retirada do ar depois que reportagens denunciaram o absurdo da coisa. Em nota, o governo informou que se tratou de uma “falha técnica”: a campanha teria sido idealizada em setembro para veiculação apenas no ano passado. O governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), disse que na realidade estuda até mesmo impedir que cariocas deixem a capital rumo ao interior, que tem muitos municípios em situação grave. Alguns deles já estabeleceram medidas para restringir (mas não necessariamente impedir) a entrada de turistas nos próximos dias.
Castro se reuniu com empresários e fechou uma agenda de precauções muito frouxas para o feriadão de dez dias. Bares, restaurantes, comércio de rua, shoppings, salões de beleza, academias, igrejas… Tudo aberto, com limite de capacidade e/ou restrições no horário. As praias ficam fechadas.
RETRATOS DA ELITE BRASILEIRA
“Um grupo de políticos e empresários, a maioria ligada ao setor de transporte de Minas Gerais, e seus familiares, tomou na terça-feira, dia 23, a primeira das duas doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, em Belo Horizonte. Eles compraram o imunizante por iniciativa própria e não repassaram ao SUS, como prevê a lei. A segunda dose está prevista para ser aplicada nas cerca de cinquenta pessoas daqui a trinta dias. As duas doses custaram a cada pessoa 600 reais”. A reportagem da Piauí conseguiu até falar com um dos agraciados, o ex-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade, que confessou que nem precisava ter recorrido ao expediente ilegal: “Estou com 69 anos, minha vacinação [pelo SUS] seria na semana que vem, eu nem precisava, mas tomei. Fui convidado, foi gratuito para mim”. Os organizadores da vacinação ilegal foram os irmãos Rômulo e Robson Lessa, donos da viação Saritur.
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) acionou o Ministério Público de Minas Gerais requisitando a abertura de investigação e o confisco das vacinas.
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