Mandetta investigado

Nome mais cotado para assumir o Ministério da Saúde é suspeito de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois

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Nome mais cotado para assumir o Ministério da Saúde é suspeito de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois

14 de novembro de 2018

MANDETTA INVESTIGADO

Nome mais cotado para assumir o Ministério da Saúde, o deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) está sob investigação. Ele é suspeito de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de informatização quando foi secretário municipal de saúde de Campo Grande. Teria favorecido empresas para, em troca, receber favores na campanha eleitoral de 2010, como o pagamento de viagens.

As investigações se desenrolam há algum tempo e Mandetta já chegou a ter o sigilo bancário quebrado e bens bloqueados pela Justiça. Além das acusações na esfera criminal, o parlamentar é acusado na esfera civil de improbidade administrativa, uma vez que o sistema (que facilitaria agendamentos e implementaria o tão falado prontuário eletrônico) nunca foi instalado nas unidades de saúde. Mas custou quase R$ 10 bilhões aos cofres públicos. Como a maior parte do dinheiro foi repassado pelo Ministério da Saúde, o município entrou em acordo para a devolução dos recursos em 2015. Com a correção da inflação, a conta ficou em R$ 14,8 milhões, a serem pagos em 60 parcelas.

Mas, segundo Mandetta, o presidente eleito não deu muita bola quando ele avisou que é investigado. “Pô, você ficou seis anos numa secretaria de saúde e tem só um processo”, teria respondido Bolsonaro. O parlamentar acredita que essa história toda não é um obstáculo a sua nomeação para o Ministério da Saúde.

CUBANOS

Inclusive, Mandetta adiantou à coluna do Estadão preocupações de ministro. Para ele, um dos principais problemas que enfrentará a partir de 1º de janeiro é a resistência de Bolsonaro em relação aos cubanos no Mais Médicos. “Como faremos sem eles?”, perguntou o parlamentar.

BOLSONARO TEM TRÊS DIAS

O ministro Luís Roberto Barroso deu 72 horas para o presidente eleito explicar os problemas na prestação de contas da sua campanha: um relatório da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE divulgado esta semana apontou uma série de irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais. Há sinais de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento sobre contratação de empresas e informações divergentes entre os dados de doadores, que aparecem de forma diferente na prestação de contas e na Receita Federal.

SUS GASTA MENOS QUE UMA PASSAGEM

O Sistema Único gasta por pessoa dez vezes menos do que o NHS, o sistema público de saúde do Reino Unido. São R$ 1.272 por ano para cada brasileiro. É R$ 3,48 por dia – vários centavos a menos que o preço de muita passagem de ônibus das linhas municipais Brasil afora.

Enquanto o investimento total na área teve aumento médio de 3% ao ano entre 2008 e 2017 – quando chegou a R$ 262,8 bilhões – o IPCA teve variação positiva de 80%. Já a correção da despesa per capita em ações e serviços públicos de saúde foi de 26%. Isso resulta numa defasagem em relação à inflação de 42% na última década. Caso tivesse acompanhado o IPCA, o financiamento do SUS teria ganho mais R$ 110 bi, contando aplicações da União, estados e municípios. Seria outro cenário, com gasto de R$ 1,8 mil por pessoa. “Na prática, são menos leitos, menos UTIs, menos médicos e mais tempo de espera por cirurgias eletivas, consultas e exames”, elencou Hermann von Tiesenhausen, secretário do Conselho Federal de Medicina. Os números foram divulgados pela entidade ontem e se baseiam em dados do Ministério da Saúde.

Procurada pelo Estadão, a pasta questionou a metodologia usada pelo CFM e rebateu que a despesa per capita foi de R$ 1.320,48 em 2017.

USO INDISCRIMINADO

O Brasil está entre os países que mais consomem antibióticos no mundo. Segundo a OMS, estamos na frente do Japão, do Canadá e da média europeia. A preocupação é que o uso indiscriminado possa criar as condições ideais para o surgimento de superbactérias. Por aqui, 22 doses diárias são consumidas para cada mil habitantes – o que nos deixa no 19º lugar de um ranking de 65 países. E qual a solução? “Uma das principais ações seria investir em melhorias nos métodos diagnósticos para que a prescrição do medicamento seja mais certeira. Precisamos, principalmente no sistema público, de mais investimentos nos laboratórios de microbiologia para que o médico e o doente saibam de forma mais rápida qual é o micro-organismo causados da doença”, listou a médica Flávia Rossi, que faz parte do grupo de especialistas convocados pela OMS para discutir protocolos para o uso racional de antibióticos em humanos e animais, em entrevista ao Estadão.

Outro problema apontado pelo relatório tem a ver justamente com os níveis de consumo na criação de animais, já que os antibióticos são usados para tratar as muitas doenças que surgem no confinamento e até para fazer com que os bichos ganhem peso mais rapidamente. Assim, a agropecuária já responde por 70% do uso desses medicamentos no mundo.  Se não houver redução, a OMS projeta que as mortes humanas por resistência bacteriana ultrapassarão os óbitos por câncer em 2050. Hoje são 700 mil por ano, mas esse número pode se multiplicar para 10 milhões até lá.

USO INADEQUADO

Um levantamento da empresa JLT Brasil olhou para 750 mil empregados com planos de saúde. A conclusão é que uns usam de mais, outros de menos. Por exemplo: 24% dos trabalhadores precisariam ter acompanhamento médico regular, mas fogem das consultas. Já 34% utilizam o serviço, mas não realizam os exames pedidos. E 20% usam o benefício de forma aleatória – mesmo percentual que utiliza de forma correta, segundo os parâmetros do estudo (que não ficam muito claros).

EXPLOSÃO DE CASOS

São números impressionantes no Rio: em comparação com 2017, o estado viu crescer em nada menos que 720% os casos de chikungunya. As ocorrências saltaram de 4,2 mil para 32,2 mil casos.

Divulgamos há dois fins de semana por aqui uma reportagem publicada na revista Poli, da Fiocruz, em que o responsável pela área de vigilância em saúde da instituição, Rivaldo Venâncio, alerta que no próximo verão podemos ter uma epidemia memorável da doença em terras fluminenses. Aparentemente, a previsão do infectologista pode se confirmar.

ALTO RISCO

Entrevistada pelo jornal O Globo, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações é taxativa: “Tudo indica que a febre amarela voltará, e forte”. O problema, diz, é que depois da corrida inicial, que provocou filas gigantes no início do ano, as pessoas deixaram de procurar a vacina. Isso aconteceu, segundo ela, por conta da “enorme quantidade de fake news dizendo que a vacina faz mal ou mata”. Ela também pondera que bater muito na tecla de que idosos e pessoas imunodeprimidas tinham que procurar um médico antes de tomar a vacina “acabou soando errado, como se as pessoas morressem toda vez que tomassem a dose”. Fica o alerta dela: “Já tivemos o primeiro caso desta sazonalidade, que foi em São Paulo, em outubro. E este único caso terminou em morte. Com essas baixíssimas coberturas vacinais, estamos desprotegidos”.

FORA DE CONTROLE

A ação violenta de traficantes mata e dá medo. A das milícias e grupos de extermínio também. Mas estes últimos têm a simpatia do presidente eleito Jair Bolsonaro, que já o demonstrou em vários momentos, como conta a matéria de Felipe Betim no El País. Um exemplo é que na época da CPI das Milícias, no Rio de Janeiro, ele criticou que se vissem milicianos como símbolos da maldade. Na Câmara, ela já disse que o “crime de extermínio” é “muito bem-vindo”.

Os pesquisadores entrevistados por Betim temem que as ideias básicas de Bolsonaro sobre a segurança possam aumentar, e muito, a violência. Ele quer permitir que a polícia mate mais e fique impune e flexibilizar o porte de armas para cidadãos, o que pode provocar descontrole nas corporações policiais e multiplicação dos grupos de extermínio. Além disso, quer acabar com as progressões de regime, o que deixaria as cadeias ainda mais lotadas – e é sabido que facções criminosas se constituem e crescem nas prisões.

E um dos principais especialistas americanos no tema das armas e da segurança, o economista David Hemenway, professor de saúde pública da Universidade de Harvard, disse à BBC que ter uma arma em casa na verdade aumenta os riscos para os moradores. Suas conclusões são baseadas em 150 estudos sobre o efeito das armas de fogo na sociedade e na saúde pública feitos desde 1990 pelo Centro de Pesquisas em Controle de Ferimentos de Harvard, do qual ele é diretor.

EM GOIÁS

A cardiologista Ludhmila Hajjar deve assumir a secretaria estadual de saúde, a convite do governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM).

EM SÃO PAULO

O governador eleito João Doria (PSDB) articula com aliados da Assembleia Legislativa mudanças no orçamento para 2019, enviado por Márcio França. Ele quer cumprir promessas de campanha, como o Corujão da Saúde, programa em que o setor público compra exames na rede privada.

NO RIO

Os profissionais de saúde protestam contra os cortes do prefeito Marcelo Crivella (PRB) na atenção básica daqui a pouquinho, às 9h. O ato acontece em frente ao Posto de Saúde de Copacabana.

EM VÁRIOS ESTADOS

Extinguir equipes de Saúde da Família e demitir trabalhadores, diminuindo a cobertura da atenção básica é a receita de Crivella – mas não só. É o que essa reportagem da Fiocruz tenta mostrar, ouvindo trabalhadores de estados como Minas e São Paulo. Na raiz de tudo, para especialistas, estão as mudanças na Política Nacional de Atenção Básica, aprovadas ano passado.

NOVO CONSELHO

Mais de 150 entidades se candidataram para compor o Conselho Nacional de Saúde no próximo mandato, que engloba o triênio 2018-2021. Até o fechamento da news, os nomes dos eleitos ainda não haviam sido divulgados pelo órgão nem nas redes sociais, nem no site, nem via assessoria de imprensa. Os escolhidos assumem em dezembro.

NADA DECIDIDO

A audiência pública feita ontem pela ANS para debater a mudança na forma como a agência calcula o reajuste dos planos de saúde não levou a nenhum resultado, por enquanto.

HOME CARE

Acompanhar a movimentação das empresas na área da saúde nunca vai matar ninguém de tédio, isto é certo. Pois a Sodexo, empresa que quase todo mundo conhece por conta dos vales alimentação a empregados, vai entrar no segmento de home care. Para isso, o grupo francês comprou a brasileira Pronep, especializada em saúde domiciliar. O valor do negócio ainda não foi divulgado.

VOTAÇÃO NA ARGENTINA

O ajuste fiscal do governo Mauricio Macri passa por um grande teste hoje. É que o presidente argentino enviou um projeto de orçamento para 2019 com muitos, mas muitos cortes – que prejudicam inclusive a saúde. E o Senado vota às 15h (cercado por placas de metal para se isolar do povo, que deve protestar na rua). Na Câmara, a proposta passou por uma margem de 35 votos. A Argentina pediu recentemente um empréstimo de US$ 50 bi ao FMI.

AINDA QUEIMA

Subiu para 48 o número de mortos nos incêndios florestais na Califórnia. Com vento forte e mata seca, o fogo se espalha, e só  40% do incêndio foi controlado.

AGENDA

A 1ª Conferência Nacional Livre de Juventude e Saúde acontece entre os dias 16 e 18 de novembro, em Brasília. O evento é voltado para usuários, estudantes e trabalhadores do SUS entre 18 e 29 anos. O tema é a relação entre democracia e saúde, e como consolidar esse direito e assegurar financiamento para o Sistema Único. Serão debatidos os mesmos eixos temáticos da próxima conferência nacional, a 16ª, marcada para agosto do ano que vem: saúde das pessoas com deficiência; assistência farmacêutica e ciência e tecnologia; saúde bucal; saúde do trabalhador e da trabalhadora; saúde mental; saúde da população negra; recursos humanos e relações de trabalho e orçamento e financiamento.

AVISO AOS NAVEGANTES

A próxima newsletter chega para você na segunda (19), com as notícias que movimentaram o feriadão.

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