Primeiros índices de êxito da nova versão do Mais Médicos
Mais de 34 mil profissionais concorrem às vagas do primeiro edital do programa, que foi reestruturado. Em um mês, começarão a atuar e podem começar a cobrir o vazio assistencial deixado pelo desmonte da gestão anterior
Publicado 02/06/2023 às 09:45 - Atualizado 02/06/2023 às 09:58
O ministério da Saúde divulgou, ontem, informações sobre o primeiro edital do novo Mais Médicos, programa que direciona profissionais a regiões com vazios assistenciais. Foram 34.070 profissionais cadastrados, para um total de 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios de todas as regiões do Brasil – 45% dos postos estão em regiões de vulnerabilidade social, como a Amazônia Legal.
Lançado pela primeira vez em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff, o Mais Médicos preencheu um vazio de extrema importância: foi responsável, em seu auge, por assegurar atenção básica a 63 milhões de brasileiros, com 18.240 profissionais atuantes em 4.058 municípios. Em 1.039 municípios, o programa era responsável por 100% da atenção primária. Mas o fato de que cerca de metade deles vinha de um programa de cooperação com a Organização Pan-americana de Saúde e o governo de Cuba foi alvo de ataques fervorosos dos conselhos de medicina e da direita em geral, desde os primeiros meses de sua estreia.
Reestruturado no novo governo Lula, o programa busca, agora, oferecer mais benefícios aos profissionais registrados no Brasil. A medida parece ter surtido efeito: nesse primeiro edital, eles foram 58% dos inscritos – ou 19.652 médicos. O número total de brasileiros, com ou sem CRM, é de 30.175, outros 3.895 são estrangeiros. O sucesso de adesão traz bons augúrios para as próximas etapas do Mais Médicos: o governo anunciou que a segunda fase do programa, a ser lançada ainda em 2023 em parceria com municípios, busca contratar mais 10 mil profissionais.
Entre as mudanças na nova versão, que atraíram mais médicos brasileiros, está a garantia de especialização profissional após o período de quatro anos em serviço: “Os médicos podem realizar a prova de título da sociedade e ter três títulos, caso sejam aprovados nas avaliações previstas: especialista Lato Sensu, mestrado profissional e a possibilidade da realização da prova de título de Médico de Família e Comunidade”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes. Há também incentivos financeiros em caso de permanência e licença maternidade e paternidade – algo que não estava previsto no programa lançado em 2013.
Os candidatos brasileiros formados no país terão prioridade na seleção e serão observados também critérios como titulação, formação e experiência prévia. Maior idade e mais tempo de formação são critérios de desempate. O ministério da Saúde espera que os médicos comecem a atuar já no final do mês de junho e a divulgação da confirmação das vagas e dos locais escolhidos pelos candidatos está prevista para 16/6.
“Precisamos formar 100 mil médicos de família e comunidade no prazo de dez anos para atender a demanda, tanto do setor público como no setor privado, de consolidar uma atenção primária em saúde resolutiva”, planeja Fernandes. “Já temos 52 mil equipes de saúde na família no Brasil e temos somente 10,5 mil médicos titulados nessa especialidade em exercício”, argumenta.
A Adaps e desmonte bolsonarista do Mais Médicos
O ex-presidente Jair Bolsonaro aproveitava-se da visão negativa do programa por parte de entidades médicas para se projetar entre a extrema-direita desde antes de ser eleito. Chegou a dizer que a ideia do Mais Médicos era “formar núcleos de guerrilha no Brasil” e questionava a capacidade dos médicos cubanos de atender brasileiros. Em seu mandato, desmantelou o quanto pode o programa. Reportagem da Piauí de janeiro de 2022 mostrou as consequências drásticas desse ataque ideológico: centenas de municípios pobres ficaram sem médicos em seus postos de saúde e o número de mortes evitáveis de crianças até 5 anos aumentou 40% em 2019.
Na edição deste mês da revista Piauí, o repórter Breno Pires relata mais um lado do desmoronamento do Mais Médicos na gestão bolsonarista: a infiltração no ministério da Saúde de aliados sem qualificação para comandar a Atenção Primária. Foi o que aconteceu na Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada em março de 2020 pelo então ministro Luiz Henrique Mandetta. Ela foi idealizada para pôr em prática o recém-criado Médicos pelo Brasil, versão bolsonarista do Mais Médicos orientada para o setor privado e que contratava apenas profissionais com CRM.
Segundo mostrou a reportagem, a Adaps só passou a funcionar de fato em setembro de 2021, após um longo período sob gestão do coronel Elcio Franco – aquele que ignorou os e-mails de venda de vacina da Pfizer e, mais recentemente, foi flagrado em áudio em que sugeria a mobilização de 1,5 mil soldados para dar um golpe de Estado. Quando entrou em operação de fato, a Agência virou ninho de aliados do governo Bolsonaro, com seleção de funcionários bastante duvidosa. Ex-funcionários ouvidos pela Piauí contam que sofriam represália por apresentar dados negativos à Adaps, entre outras falcatruas. “A Adaps é um entulho autoritário, fruto do golpe de 2016, que precisa fechar”, afirmou o sanitarista Heleno Corrêa Filho em entrevista ao Outra Saúde.
