As vistas grossas do Ibama para as madeireiras

Presidente do órgão afrouxa fiscalização para exportação de cargas de madeira retirada das florestas. Servidores, perplexos, apontam conivência com devastação. Leia também: no Congo, último paciente com Ebola tem alta

Por Raquel Torres

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MAIS UM EMPURRÃO

Aconteceu em plena terça-feira de carnaval mas o assunto vem à tona hoje no Intercept, em reportagem de Rafael Neves e Leonardo Fuhrmann: a pedido de duas associações de madeireiros, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, assinou um documento acabando com a necessidade de que o órgão de fiscalização autorize a exportação de cargas de madeira retiradas das florestas do Brasil. Em outras palavras: afrouxando a fiscalização sobre quem derruba madeira para exportação.

A canetada eliminou uma barreira legal que existia há oito anos e deixou perplexos os servidores do Ibama, já que a fiscalização costuma flagrar grandes quantidades de madeira extraída ilegalmente da floresta. “Essa medida prejudica o nosso controle sobre as cargas que são exportadas, que é quando verificamos se elas têm origem legal. Com isso aumentam as chances de quem vende madeira ilegal sair impune”, explica um deles.

A partir de uma série de documentos obtidos com a Lei de Acesso à Informação, o texto narra como a coisa se desenrolou. E o pedido foi, em princípio, negado por técnicos do Ibama antes que Eduardo Bim atendesse aos desejos dos madeireiros. A partir de sua decisão, a autorização passa a ser exigida só para exportação de madeira de espécies ameaçadas de extinção ou em condições especiais.

QUASE LÁ

Ontem o último paciente de ebola em tratamento na República Democrática do Congo recebeu alta. Sua saída foi comemorada por funcionários do hospital, que cantaram e fizeram batucada em latas de lixo: pela primeira vez desde que o surto foi declarado, em agosto de 2018, não há casos ativos da doença. Nesse período o vírus infectou mais de três mil pessoas, matando 2.264. Só não foi mais mortal do que a epidemia de 201-2016, que levou a mais de 11 mil mortes no continente africano.

Ainda não é, oficialmente, o fim. O país está sem casos confirmados há 14 dias; para que o surto seja considerado encerrado, é preciso que esse período se estenda a 42. E, como é difícil rastrear casos nos locais mais violentos, ainda há riscos. “Devido ao complexo ambiente de segurança, a transmissão do Ebola fora dos grupos atualmente sob monitoramento não pode ser descartada (…) Um único caso pode reacender a epidemia”, disse o porta-voz da OMS Tarik Jasarevic.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

O Ministério da Saúde ampliou para 27 o número de países monitorados pela Pasta por apresentarem transmissão direta do coronavírus, e incluiu os Estados Unidos (veja a lista completa). Pessoas que estiveram em todos esses países e apresentarem febre e mas um sintoma gripal vão ser enquadradas como casos suspeitos. Até ontem à noite havia 488 casos suspeitos no país; 240 já tinham sido descartados e apenas dois seguem confirmados.

A pedido do Ministério, esta semana a Fiocruz começa a produção de protótipos de kits para realizar 30 mil testes diagnósticos em laboratórios públicos do país inteiro.

E numa tensão entre o governo e a Anvisa sobre a importação de imunoglobulina, a Agência terminou vencida. A droga é usada para imunizar pacientes de diversas doenças e a Pasta afirma que pode servir para casos mais graves do coronavírus. Ainda no fim do ano passado, o governo havia fechado uma compra de R$ 209 milhões em 300 mil frascos da China, e mais R$ 70 milhões por 100 mil frascos da Coreia do Sul, pois o estoque brasileiro está baixo — o impasse para a importação desse produto vem desde 2018. “Integrantes da Anvisa avaliam que o governo não poderia ter feito uma compra de produto sem registro. As regras para aquisição de medicamentos não avaliados pela agência são rígidas e tidas como barreira para evitar entrada no país de produtos falsos ou perigosos aos pacientes”, apurou o Estadão. Algumas semanas atrás o ministro em pessoa, Luiz Henrique Mandetta, esteve na Agência pressionando pela liberação.  Ontem, ela aconteceu, com ressalvas: “Os diretores pedem que o Ministério da Saúde realize testes para garantir a segurança dos pacientes que receberem o medicamento”.

“PARASITAS”, SUS E CORONAVÍRUS

De Sonia Fleury, no site do Cebes: “Os funcionários públicos da área da saúde, tratados como ‘parasitas’ pelo Ministro Paulo Guedes, estão se preparando para enfrentar o vírus. Deles e do sistema público de saúde dependerá o sucesso no enfrentamento da crise sanitária que vem sendo anunciada com a disseminação do covid-19. Se isso acontecer, não vai dar para os mais ricos dizerem que não usam o SUS, nem fugir para Miami. Ao contrário, seria a hora de reconhecer a importância da política de saúde e do sistema universal para toda a sociedade brasileira, juntando forças de toda a sociedade para conseguir superar os principais gargalos do SUS na produção mais efetiva de medidas de saúde pública. A primeira medida, com certeza deve ser a revogação da Emenda Constitucional 95, que definiu um teto de gastos para um período de 20 anos, ignorando questões básicas como o envelhecimento da população ou que uma epidemia poderia atingir o país, por exemplo”.

PELO MUNDO

Está em 90.893 o número de casos confirmados mundo afora. Ontem, o diretor-geral da OMS Tedros Ghebreyesus afirmou que 3,4% deles resultaram em mortes; a entidade voltou a descartar a hipótese de declarar pandemia, por enquanto. A taxa de mortes é maior do que a anunciada anteriormente (de 2%) e também maior do que a da gripe da temporada (menos de 1%), mas a capacidade de propagação é menor; por isso, o organismo reafirmou que é possível adotar medidas para conter a disseminação.

A China só registrou 129 casos nas últimas 24 horas — é o menor número desde o dia 20 de janeiro. Mas agora corre o risco de importar o surto: autoridades da província chinesa de Zhejiang confirmaram oito novos casos de COVID-19 em pessoas recentemente retornadas da Itália. Nos outros países foram 1.848 nas últimas 24 horas, sendo 80% deles na Coreia do Sul, no Irã e na Itália.  Na América Latina, Chile e Argentina registraram ontem seus primeiros casos.

A OMS continua preocupada com o estoque de equipamentos de proteção para profissionais de saúde; já enviou 500 mil kits a 27 países, mas os estoques estão acabando e os preços subiram alucinadamente (o das máscaras reforçadas triplicou). São necessárias, por mês, 89 milhões de máscaras e 76 milhões de luvas. A falta deixa em risco profissionais de saúde que atuam na linha de frente.

O Banco Mundial anunciou um fundo de contingência de US$ 12 bilhões para o coronavírus, afirmando que dará prioridade a países com alto risco e pouca capacidade de lidar com a epidemia.

E os EUA ainda não sabem bem como fazer para que os 27,5 milhões de cidadãos sem nenhum plano de saúde consigam atendimento, caso tenham o coronavírus. Ontem mesmo comentamos aqui o sufoco que algumas famílias estão passando, criando dívidas de milhares de dólares por conta disso. O Wall Street Journal revelou que a Casa Branca estuda usar verbas do programa nacional de desastres para garantir essa cobertura. É o mecanismo usado pelo governo para reembolsar unidades de saúde que atendam pessoas em áreas atingidas durante desastres. Por lá, o número de casos confirmados de Covid-19 chegou a 108, e houve nove mortes, todas em Washington.

Dessas nove vítimas, sete eram moradores de um centro de cuidados a idosos na cidade de Kirkland, que está envolvido em uma enorme polêmica. Tudo está nebuloso na história: há pouca transparência nas informações passadas pelo Centro, não se sabe há quanto tempo o vírus circula por lá e quantos  trabalhadores e visitantes podem ter sido infectados.

Enquanto isso, a China vai começar a usar um remédio para artrite da Roche, o tocilizumabe, para tratar pacientes de Covid-19 em condições severas.

SIMPLES PEDIDO

Ontem residentes em Saúde de várias parte do país fizeram manifestações exigindo melhor remuneração: as bolsas não são ajustadas desde 2016. Em Brasília, o ato foi em frente ao Ministério da Saúde. “São 60 horas semanais. É um abuso. Essa precarização nos faz assumir o serviço de servidores. R$ 3,3 mil é um valor superexplorado. São agravos nas nossas condições de vida e moradia, porque temos que sair das nossas cidades para fazer a residência em outros territórios”, diz, no site do Conselho Nacional de Saúde, o farmacêutico Gabriel Viegas, representante do Fórum Nacional de Residentes em Saúde. Outra demanda é  o retorno da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, criada em 2005, que se reunia mensalmente até abril do ano passado. Vinculado ao MEC, o Conselho era um espaço de debate entre os residentes e a gestão. Os manifestantes em Brasília conseguiram falar com representantes da SGTES (a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde) e encaminharam uma nova reunião com o governo.

COM AS CHUVAS

Já são pelo menos 140 mortos pelas chuvas na região Sudeste neste verão — 70% a mais do que no verão passado — e quase 90 mil desabrigados. O estado que concentra o maior número de vítimas é Minas Gerais (72 mortes).  Ontem houve vários deslizamentos no litoral paulista e o temporal deixou 18 mortos, além de 30 desaparecidos.

QUE SE ESCLAREÇA

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor  do Senado convocou ontem o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para prestar explicações sobre o possível fim  dos NASF. Onyx Lorenzoni, agora no Ministério da Cidadania, também foi chamado para explicar a fila do Bolsa Família. Aguardemos.

FICOU PARA HOJE

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, suspendeu ontem a sessão que votaria o veto presidencial referente ao Orçamento Impositivo. A análise ficou para hoje, em sessão às 14h.

DE VOLTA

Bem que os chilenos disseram que os grandes protestos recomeçariam em março, após as férias. Desde segunda-feira à tarde até a manhã de ontem, milhares de pessoas se reuniram no centro de Santiago, e, segundo o Estadão, há um “intenso” calendário de manifestações circulando na internet, marcados para quase todos os dias do mês. Essas últimas paralisaram parte do sistema de transporte, houve saqueios de lojas, estações de metrô destruídas e barricadas nas ruas. Houve, como tem acontecido, confrontos graves com a polícia: 283 pessoas foram presas e, segundo o governo, 76 policiais foram feridos.

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