O alarmante caso dos órfãos do feminicídio

Todo ano, duas mil crianças ficam desamparadas: mães assassinadas e pais presos. Sem rede de proteção, famílias penam para se reestruturar. Leia também: sem edital, governo contrata dois grandes estudos sobre uso de drogas

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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OS ESQUECIDOS

Reportagem de capa da Época desta semana fala sobre os órfãos do feminicídio. A pedido da revista, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública projetou que esse crime hediondo deixa mais de dois mil órfãos no país todos os anos. Em muitos casos, as crianças perdem ao mesmo tempo a mãe, assassinada, e o pai, que vai preso. Mas apesar da complexidade do assunto, não há no Brasil uma rede de proteção que se articule para facilitar a vida dessas famílias. A matéria mostra o périplo de Vane Correia Machado, que já fez “vários requerimentos” para conseguir dar entrada no INSS e voltar a receber o Bolsa Família depois que sua filha, Aline, foi morta a pauladas pelo companheiro em sua frente e na presença dos netos, de apenas dois e nove anos.  “Fui lá, levei o atestado de óbito para fazer a coisa certinha. E pedi novamente o benefício como responsável por eles, mas até agora nada”, lamentou ela à repórter Renata Mariz.

“Depois que a mãe é morta, o problema da violência doméstica é riscado e esquecido e as consequências passam a ser da família que assumirá a criação das crianças”, constatou José Raimundo Carvalho, pesquisador do tema e professor da Universidade Federal do Ceará. Procurado pela reportagem, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos saiu pela tangente e disse que estuda ações para tratar “a questão dos órfãos do feminicídio”. Há algumas iniciativas isoladas em estados como Amazonas e Distrito Federal. Tocado pela Defensoria Pública do AM, o projeto Órfãos do Feminicídio orienta as famílias a chegar aos serviços necessários, como à requisição de pensão e auxílio-reclusão, no caso de o pai estar preso e ter contribuído para o INSS, ou ao atendimento psicológico ou psiquiátrico no SUS. 

Um estudo do Ministério Público de São Paulo revelou, a partir da análise de 364 denúncias, a cada quatro feminicídios, um foi cometido na frente de alguém da família ou de terceiros. Dessas testemunhas, 57% eram os filhos da mulher. Um quarto deles também foi atacado no momento do assassinato. Por aqui, no período entre 2017 e 2018, enquanto os homicídios caíram 13%, os feminicídios aumentaram 4%. Incorporado em 2015 à legislação brasileira, o crime de feminicídio tem pena que varia de 12 a 30 anos, enquanto para o homicídio simples ela é de seis a 20 anos. A punição aumenta se a morte for praticada em determinadas circunstâncias, como durante a gestação, nos três meses após o parto ou na presença de filhos ou pais da vítima.

DE BOLSOS CHEIOS

Sabemos que o ano de 2018 foi ruim para as políticas públicas voltadas para mulheres que, na época, sofreram redução de 82%. Mas em 2019, no governo Bolsonaro, o recurso foi recomposto, chegando a quase R$ 300 milhões; e em 2020 a verba autorizada para o ministério de Damares Alves chega a R$ 390 milhões. Parece estranho, né? O artigo de Carmela Zigone, assessora política do Inesc, explica o que está acontecendo.

No ano passado, apesar do montante alto, a execução foi baixíssima: menos de 10%. Para este ano, dos quase R$ 400 milhões da Pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, R$ 96 mi estão alocados, em tese, especificamente para as mulheres. Mas o governo criou um novo programa que, na verdade, é um guarda-chuva para várias políticas destinadas a mulheres, idosos e pessoas com deficiência. E um dos objetivos é “ampliar o acesso e o alcance das políticas de direitos, com foco no fortalecimento da família, por meio da melhoria da qualidade dos serviços de promoção e proteção da vida, desde a concepção, da mulher, da família e dos direitos humanos para todos”. Com palavras-chave problemáticas, para dizer o mínimo.

“O recado é bastante claro em relação ao tipo de política para as mulheres que será colocado em curso até 2022. Ao retirar a violência do documento que planeja a política pública para as mulheres, focando somente na família, o governo esconde o fato comprovado de que a violência doméstica é sofrida por milhares de mulheres e meninas dentro de suas próprias casas, na maioria dos casos pelos próprios maridos e parentes”, escreve a autora.

PARA LER COM CALMA

Em tempo: A Agência Pública traz hoje entrevistas com lideranças feministas da Argentina, Bolívia, Equador, Chile, México, Uruguai e Brasil.

MONITORAMENTO

E AzMina e Estadão lançaram ontem, no Dia Internacional da Mulher, iniciativas que acompanham os projetos em tramitação no Congresso Nacional que afetam os direitos femininos. Para conferir, vá em Elas no Congresso e em Maria Capitu.

GOVERNO PRECAVIDO

Quem não lembra o tremendo rolo do Ministério da Cidadania com a Fiocruz no ano passado, depois que foram publicados resultados de um levantamento nacional indicando não haver uma “epidemia” de drogas no país?

No Intercept, a reportagem de Clarissa Levy traz uma novidade. A Pasta escolheu quem vai realizar dois estudos nacionais sobre o tema agora: a Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Unifesp, que vai receber RS 11,9 milhões para analisar o uso de drogas nacionalmente e o consumo de crack em três capitais. Mas o que chama a atenção é que a escolha se deu sem edital, diferentemente do que acontecia nos anos anteriores (foram apenas dois até agora).

A matéria explica que o diretor da Unidade, o psiquiatra Ronaldo Laranjeiras, é conhecido defensor da internação compulsória, das comunidades terapêuticas e da existência da tal epidemia de drogas. E… é dono de uma clínica de recuperação. Ele também coordenou o Recomeço, programa do governo de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin, até 2018 – e presidia a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento de Medicina, que tinha contratos com o próprio Recomeço até o Ministério Público suspendê-los pelo claro conflito de interesses,

Laranjeiras também é próximo de Quirino Cordeiro Júnior, atual secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas; e de Osmar Terra, ex-ministro da Cidadania que declarou guerra à Fiocruz.  

Fora isso, o documento que detalha o repasse de verbas tem alguns problemas. Cada uma das dez etapas do trabalho, mesmo que com demandas muito diferentes, custa exatamente o mesmo valor. Mesmo o Ministério da Cidadania fez uma nota técnica demonstrando que R$ 1,6 milhão foram distribuídos genericamente para a coordenação das pesquisas, sem descrição de como o valor foi mensurado, sem o tamanho das equipes, sem a remuneração por horas de trabalho. “Acontece muito: o governo liga para pesquisadores no fim do ano falando: ‘tenho uma verba sobrando aqui, vou te passar para aquela pesquisa que você tá pedindo há anos’. Foi esse o caso”, justifica Clarice Madruga, a coordenadora das pesquisas da Unifesp.

MAIS CASOS

Ao longo do fim de semana, os casos confirmados da doença no Brasil subiram de oito para 25 – e quatro deles foram transmitidos localmente. A maior parte – 16 – foi registrada em São Paulo. Há três no Rio, dois na Bahia e um caso em cada um dos seguintes estados: Alagoas, Espírito Santo, Minas e Distrito Federal. A essa altura, 632 casos suspeitos já foram descartados, mas outros 664 estão sob investigação. 

Das pessoas doentes, a situação mais grave é registrada no DF. E circulou bastante nas redes a importância do SUS nesse tratamento. Isso porque a mulher de 52 anos, que esteve no Reino Unido e na Suíça, foi internada num hospital particular na quarta-feira (4), mas transferida para a UTI do Hospital da Asa Norte, unidade pública, devido a complicações respiratórias. A avaliação é de que uma doença crônica preexistente possa ter agravado seu quadro. De acordo com a secretaria de Estado da Saúde, ontem pela manhã ela apresentou uma “discreta melhora do quadro respiratório”.

Cientistas da USP conseguiram isolar e cultivar em laboratório o SARS-CoV-2 obtido dos dois primeiros brasileiros diagnosticados. Os vírus vão ser distribuídos para grupos de pesquisa e laboratórios públicos e privados do país todo para avançar nos estudos sobre a doença e ampliar a capacidade de testes. Neste segundo caso, é importante ter o vírus para funcionar como controle positivo nos testes – as amostras importadas dos Estados Unidos ou da Europa chegam com alto custo.

Na sexta, o presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia aberta de TV e rádio sobre o novo coronavírus. Sem mencionar a palavra SUS nenhuma vez, nem reconhecer a capacidade de pesquisa do país, ele apelou – como de costume – para o discurso nacionalista: ‘convocou’ a nação e se ‘unir’ e pediu que as pessoas não entrem em pânico. A certa altura, Bolsonaro informa que além das orientações técnicas dadas pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, “os demais ministérios uniram esforços e juntos aos demais poderes seguirão garantindo o funcionamento das nossas instituições até o retorno à normalidade”. Nos chamou atenção o fato de o presidente cogitar que as instituições brasileiras possam correr algum risco de funcionamento por conta do Covid-19…

Falando em instituições e em poderes, segundo a jornalista Vera Magalhães, alguns ministros do governo aconselham Bolsonaro a fazer outro pronunciamento em rede nacional, desta vez sugerindo o adiamento das manifestações do dia 15 de março. A justificativa seria, justamente, evitar aglomerações que facilitam a transmissão do coronavírus. Mas no sábado, antes de embarcar para os EUA, o presidente pediu que a população participe dos atos: “É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político”, disse, acrescentando: “Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil.” Os atos ganharam musculatura após declaração do general Augusto Heleno de que os parlamentares são chantagistas. Ontem à noite, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) estendeu uma bandeira branca no Twitter, apelando para que as “lideranças do país” ajam em conformidade com o cenário internacional, que na sua opinião “exige seriedade e diálogo”. “Se agora os poderes da República agirem em harmonia e com espírito democrático, esta crise pode virar uma oportunidade de se somar forças em busca das soluções necessárias e urgentes”, escreveu, em referência às reformas.

QUARENTENA E ISOLAMENTO

O sábado na Itália foi preocupante: o número de casos naquele país saltou de 1,2 mil para 5.883, com o registro de 50 mortes, chegando a 233 no total. A escalada do coronavírus levou o governo a decretar, em plena madrugada de domingo, uma quarentena obrigatória. O bloqueio é o maior entre os países ocidentais e atinge cidades como Milão e Veneza, afetando cerca de 16 milhões de pessoas – ou um quarto da população italiana. A medida serve para desacelerar a epidemia e salvaguardar o sistema de saúde de um colapso. Porém não há muitas garantias de que vá dar certo, apesar de no domingo o número de mortes ter aumentado novamente, indo para 366, e os casos confirmados terem chegado a mais de 7,3 mil. “Precisamos entender que todos nós devemos seguir e não devemos agir contra essas medidas”, apelou o primeiro-ministro Giuseppe Conte. “Mas diferente da China, onde o surto começou, a Itália é uma democracia e o debate sobre como o governo será capaz de fazer com que as pessoas sigam as novas regras – e se os italianos vão, de fato, obedecê-las, emergiu imediatamente”, nota reportagem do New York Times. Vídeos das estações de trens mostravam, no domingo, a correria da população para sair da zona de bloqueio antes que o decreto começasse a valer, o que aconteceu na tarde de ontem. 

E o mundo já tem o primeiro presidente da República em isolamento por causa do coronavírus: é Marcelo Rebelo de Sousa, de Portugal. A notícia dada ontem é a de que ele vai suspender suas atividades por duas semanas, e a decisão foi tomada depois que um estudante que teve contato com ele foi internado. O presidente vai fazer um teste hoje.

PRIMEIRA MORTE DA AL

No sábado, um homem de 64 anos morreu em Buenos Aires por coronavírus e se tornou o primeiro caso fatal na América Latina. A vítima tinha histórico de diabetes, hipertensão, bronquite crônica e insuficiência renal. 

E de acordo com o último boletim da Organização Mundial da Saúde, divulgado ontem, já foram registrados105.586 casos de Covid-19 – 23% deles fora da China. Para se ter uma ideia, no território chinês foram confirmados 46 casos entre sábado e domingo, enquanto no resto do mundo o número chegou a 3.610. O vírus já está em 101 países e territórios.

POLÊMICA

Domingo retrasado, o Fantástico exibiu uma reportagem sobre a situação da população transsexual nos presídios brasileiros. Tocada pelo médico Drauzio Varella, a matéria contou a história de Suzy, trans que não recebia visitas há oito anos. O abraço dado pelo médico na detenta comoveu o público, que chegou a fazer campanha para que Drauzio se candidatasse à Presidência… Pois o site de direita O Antagonista repercutiu um levantamento que teria sido feito por juízes criminais sobre o crime cometido por Suzy, que não foi mencionado na reportagem da TV Globo. Ela foi condenada por estuprar e estrangular uma criança de nove anos. A emissora enviou nota ao site, esclarecendo a escolha editorial: “O quadro do Dr. Drauzio Varella foi sobre uma situação que o Estado brasileiro precisa enfrentar: mulheres trans cumprem as penas pelos crimes que cometeram em meio a presos homens, o que gera toda sorte de problemas. O crime das entrevistadas não foi mencionado, porque este não era o objetivo da reportagem.” Drauzio Varella também se pronunciou, por meio de nota: “Cuido da saúde de criminosos condenados há 30 anos. E por razões éticas não busco saber o que de errado fizeram. Sigo essa atitude para cumprir o juramento que fiz ao me tornar médico. E para não cair na tentação de traí-lo atendendo apenas aqueles que cometeram crimes leves. No quadro do Fantástico, segui os mesmos princípios.”

DELICADO

Os tratamentos e cirurgias voltados à transição de gênero em adolescentes são um tema delicadíssimo. Uma matéria da BBC conta o caso de uma mulher de 23 anos, Keira Bell, que decidiu processar o sistema de saúde britânico (NHS), alegando não ter sido suficientemente questionada quando decidiu transicionar para o sexo masculino. A ação é contra a Tavistock and Portman, que comanda o serviço britânico para identidade de gênero.

Ela começou a transição depois de ler sobre isso na internet, na adolescência. Aos 16 anos, passou por três consultas, com uma hora de duração cada, e começou o tratamento com bloqueadores de puberdade; depois começou com os hormônios masculinos e passou pela remoção de seios. No ano passado, decidiu parar o tratamento. Ela acredita que se tivesse sentido mais aceitação social durante a adolescência, talvez não tivesse tido vontade de mudar o próprio gênero. E argumenta que caberia a instituições como a Tavistock “fazer as crianças pensarem, porque é um caminho que muda toda a sua vida”.

Do outro lado, uma diretora do serviço diz que o processo de avaliação é cauteloso e em menos da metade dos casos os bloqueadores e hormônios são receitados. E a ONG Mermaids, que trabalha com identidade de gênero, afirma que só 1% dos jovens que passam pelo tratamento se arrependem.

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