Governo comemora recorde de inscritos no Mais Médicos
• Mais Médicos tem número recorde; Ministério busca ampliar vagas • Farmácia Popular e beneficiários do Bolsa Família • Argentina: o pesadelo privatista à espreita; fala o novo chefe da Saúde •
Publicado 24/11/2023 às 16:08 - Atualizado 27/11/2023 às 16:09
Inicialmente, a retomada do programa Mais Médicos visava o preenchimento de cerca de 30 mil vagas, com priorização das regiões abandonadas pelo governo Bolsonaro após o corte abrupto do convênio com os médicos cubanos e o fracasso absoluto da implantação do Médicos pelo Brasil. No entanto, a adesão aos editais de convocação foi acima do esperado e o governo antecipou a meta de preencher 28 mil vagas até o fim do ano, além de ter ampliado a meta até o final de 2026 para 40 mil profissionais.
“O governo tem planos ambiciosos de abrir 20 mil novas Equipes de Saúde da Família em quatro anos para garantir acesso aos cuidados primários. Ampliando esse número, melhora a proporção de equipe por habitante no Brasil”, explicou Nesio Fernandes, Secretário de Atenção Primária em Saúde, à Folha.
A matéria ainda destaca a participação de médicos formados fora do país, quase todos brasileiros, e destaca outra ambição do Mais Médicos, que é fornecer incentivos para a ampliação do número de Médicos de Família e Comunidade, especialidade basilar da atenção primária. O esforço se associa à reformulação dos Núcleos de Saúde da Família, a fim de ampliar a oferta de profissionais de outras especialidades no SUS, e complementa o projeto de ampliação das Equipes de Saúde da Família.
Farmácia Popular avança, mas ainda está longe do auge
Dados atualizados mostram um crescimento de 5% na quantidade de brasileiros que utilizam o Farmácia Popular, programa de fornecimento de remédios a preços subsidiados criado em 2004. Em seu ápice, o programa alcançou 43 milhões de brasileiros, e teve uma rede de 400 farmácias públicas e um total de 35 mil estabelecimentos que repassavam medicamentos incluídos no programa. Em seu retorno, anunciado neste ano após ser progressivamente desmantelado pelos governos Temer e Bolsonaro, o FP atinge cerca de 20,9 milhões de brasileiros, aumento de 5% em relação a 2022. No entanto, o aumento é expressivo entre beneficiários do Bolsa Família, com alta de 27%. Nesta modalidade, cerca de 163 milhões de fármacos e fraldas foram entregues a pouco mais de 1 milhão de usuários, conforme publicou a Jota.
Argentina: Milei arrefece discurso privatista
Logo após sua a vitória sobre Sergio Massa, o novo presidente argentino, Javier Milei, começou a registrar atitudes de comedimento, a fim de não antecipar um eventual desgaste com seu programa de governo. Nesse sentido, chama atenção que tenha falado “não ser possível privatizar os sistemas de saúde e educação, pois depende de cada província. Esse discurso fez parte da campanha do medo contra mim” – estelionato eleitoral? Em matéria publicada pelo La Nación, Milei evitou falar com profundidade de sua reforma ministerial, que compactará alguns ministérios (Saúde, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social) na pasta do “Capital Humano”. Em suas confusas promessas, Milei até chegou a afirmar que gostaria de manter pessoas com perfil identificado à esquerda na direção de tais sistemas. De toda forma, os primeiros nomes já começam a ser anunciados.
Eduardo Filgueira Lima será o chefe da Saúde e indica diretrizes
A jornalista Sandra Pettovello foi anunciada para chefiar esse novo ministério, que teria o maior orçamento de todos. A Saúde, especificamente, ficará a cargo de Eduardo Filgueira Lima, médico e especialista em sistemas de saúde, com experiência no Ministério e passagem por outros governos, inclusive o de Nestor Kirchner. Em seus primeiros pronunciamentos, sinalizou intenções liberais e fez o tradicional discurso sobre “gastos públicos ineficientes” que caracteriza tal doutrina econômica.
“Em nosso sistema de saúde se gasta demais (em particular para os resultados que temos), porque muito desses gastos se perde nos vaivéns e ineficiências das organizações do sistema, que dão privilégios a quem vive dele e não a quem deve servir”, afirmou em 2021, como rememora o La Nación. Hoje, ele diz: “Nosso sistema está mal, mas o que vemos são os sintomas finais: o que acontece com os usuários no dia a dia. Provavelmente não são tão evidentes, mas as causas estão além e há que fazer reformas progressivas, algumas mais urgentes e outras menos urgentes”.
Apesar de certa cautela, Filgueira Lima fez sinalizações que vão na direção de ideias privatistas, a exemplo da criação de seguros provinciais de saúde – o que em sua visão daria ao usuário poder de escolha sobre os serviços de saúde, afirmação respondida com questionamentos a respeito da efetiva acessibilidade por parte de todos os argentinos. Grosso modo, lembra a ideia de Ricardo Barros, ministro da Saúde de Michel Temer, que propunha a criação de “planinhos de saúde”, seguros de baixo custo para uma cobertura supostamente básica. A ideia jamais ameaçou sair do papel e, à luz do papel desempenhado pelo SUS na pandemia, mostrou-se mero devaneio de quem não tem ideia da profundidade de um sistema de saúde nacional. Apesar disso, Milei foi cauteloso ao falar em vouchers de saúde e educação, ideias que fariam de tais sistemas produtos de consumo para quem pode pagar, e diz se tratar de temas distantes da realidade de curto prazo.
