Governo ainda não detalhou medidas contra coronavírus em comunidades quilombolas

PGR defende que Supremo estabeleça prazo para União criar Plano de enfrentamento

Foto: Andreson Menezes / Amazônia Real

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Assim como aconteceu com a população indígena, foi preciso que a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas movesse uma ação, junto a partidos de oposição, para pedir que o STF obrigasse o governo federal a ter um plano de enfrentamento à covid-19. Em manifestação publicada ontem, o procurador-geral da República Augusto Aras defendeu a fixação de um prazo para a União elaborar tal documento, e concordou também com a criação de um grupo de trabalho com representantes do governo, da Defensoria Pública, do Miinstério Público e das comunidades quilombolas. 

Nos autos, ele aponta que existem ações pontuais (como uma cooperação técnica para a distribução de cestas básicas), mas nenhum detalhamento, como a definição de cronogramas. O Plano, a ser criado, teria que trazer detalhes sobre as medidas já adotadas e incluir ações futuras. A União também precisaria descrever a logística para viabilizar o acesso dessa população a leitos hospitalares.

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