Fogo em Alter do Chão: MP contraria tramoia da polícia

Ministério Público, desde setembro, apontava: suspeitos são grileiros e setor imobiliário — não brigadistas de ONG. Leia também: Congresso aprova lei que obriga profissionais de saúde a notificar violência contra mulher

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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SEM PROVAS

Ainda não se sabem muitos detalhes da investigação que levou à prisão, na terça, de quatro brigadistas ligados a ONGs no Pará por atearem fogo em Alter do Chão. A acusação é no sentido de que as ONGs receberam verbas de outras, como a WWF, para apagar incêndios, e portanto provocaram as queimadas em seu próprio benefício. Mas as evidências são frágeis e, como dizem Tatiana Dias e Alexandre de Santi no Intercept, ao menos por enquanto a coisa “tem todo jeito de armação“. Algo que casaria muito bem com as falas de Bolsonaro – afinal, desde que o aumento dos incêndios no seu governo virou notícia, ele começou a culpar ONGs, sem nenhum embasamento. Também é difícil não lembrar a promessa de sua campanha eleitoral, de “botar um ponto final em todos os ativismos no Brasil”.

O Ministério Público Federal em Santarém requisitou à Polícia Civil do Pará o acesso integral ao inquérito. Desde setembro, já estava em andamento na Polícia Federal um inquérito com o mesmo tema, e, nele, nada aponta para a participação de brigadistas ou ONGs. Pelo contrário: ele “aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária”, segundo o MP. Até o momento, nenhum fazendeiro foi detido.

O advogado Wlandre Leal, que defendeu dois dos presos na audiência de custódia, assinalou à Agência Pública que entre as “supostas provas” apontadas está um vídeo, divulgado pelo próprio grupo, dos brigadistas combatendo incêndio antes do Corpo de Bombeiros, o que indicaria que eles sabiam de antemão o local. Mas, para Leal, faz sentido que o grupo chegasse antes, já que “eles são a linha de frente” do combate.

Alguns trechos de áudios foram divulgados massivamente. Tirados de contexto, dão força à interpretação da Polícia. Na íntegra, não, como mostra Ana Carolina Amaral, no blog Ambiência, da Folha. Por exemplo: “Quando vocês chegarem vai ter bastante fogo”. “O que a gente quer é a imagem de vocês”, dizem os trechos mais divulgados. Porém, em “outra conversa, o doador esclarece que a contrapartida à doação é a divulgação das imagens – uma forma da WWF, por sua vez, prestar contas aos seus patrocinadores. É neste contexto que ele diz ‘o que a gente quer é a imagem de vocês’. E completa: ‘porque a gente tem que prestar conta desse dinheiro que tá vindo de um outro fundo'”.

PERDEM AS MULHERES

Deputados e senadores derrubaram ontem o veto de Bolsonaro ao projeto de lei de Renata Abreu (Podemos-SP) que obriga profissionais de saúde a notificar à polícia, em no máximo 24 horas, quando houver indícios e casos explícitos de violência contra a mulher nos atendimentos. Agora, portanto, o texto vai virar lei. Veja como votou cada parlamentar.

Como a fama de Bolsonaro no que se refere à defesa dos direitos das mulheres não é exatamente boa, o veto (que aconteceu em outubro) foi em um primeiro momento interpretado por muita gente como uma afronta. Inclusive por nós, no Outra Saúde. Mas logo em seguida começou a ficar claro por que o PL era mesmo ruim (relembre aqui e aqui).

Ainda em setembro, a Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras havia publicado uma nota reivindicando o veto presidencial e detalhando como a media podia diminuir as chances de as mulheres contarem sobre a situação de violência ao profissional de saúde, e mesmo fazer com que elas deixassem de procurar atendimento. Para completar, a notificação compulsória expõe a mulher a maior risco de retaliação por parte do agressor.

Não se trata de achismo, mas de uma posição baseada numa série de artigos científicos sobre o tema. A própria OMS recomenda contra o uso de políticas de notificação obrigatória à polícia nessas situações, sobretudo às autoridades policiais. A regra brasileira atual é que os casos sejam notificados imediatamente apenas às autoridades de saúde, para agilizar a assistência e orientar a organização dos serviços. Ao mesmo tempo, o profissional de saúde deve orientar a mulher a procurar a Delegacia de Mulheres, o que é bem diferente de fazer uma notificação à sua revelia.

NAS ESCOLAS

Ontem foi dia de derrubar outros vetos também. No total, foram sete. Entre eles, o que incidia sobre a proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica, em articulação com o SUS. Profissionais da saúde e da educação comemoraram. “Hoje, o professor identifica que o aluno está com algum problema, que está sofrendo maus tratos em casa ou que está se automutilando. Mas não consegue ajuda psicológica ou atendimento rápido dos assistentes sociais”, disse ao Estadão a pedagoga Telma Vinha, professora da Unicamp.

PASSOU NO SENADO

Em cima do laço, os senadores aprovaram ontem a MP do Médicos pelo Brasil, mantendo o texto que passou na véspera pela Câmara. A medida perderia a validade se não fosse votada até hoje. Agora, segue para sanção presidencial.

A promessa é que sejam contratados 18 mil médicos, sendo a grande maioria –  13 mil – nos municípios mais distantes ou pequenos (o tal “Brasil profundo” que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, gosta de mencionar). Os outros cinco mil devem atuar em “equipes de Saúde da Família que tem parcela significativa de pessoas que recebem benefícios sociais ou ganham até dois salários mínimos de aposentadoria, inclusive em grandes centros urbanos”, segundo a Pasta. O primeiro edital deve ser lançado em janeiro e os primeiros médicos chegarão aos locais de trabalho em abril, prevê Mandetta.

Como no dia anterior, ele também esteve no Congresso pedindo votos, dessa vez para senadores. Uma das negociações para acelerar a votação foi, de acordo com O Globo, a retirada de um destaque do PT para retomar as avaliações nos cursos de Medicina nos 2º, 4º e 6º anos. O governo aceitou tratar disso em um PL separado. Se a MP fosse alterada no Senado, teria de retornar à Câmara e caducaria.

POR IDEOLOGIA

Três ex-ministros da Saúde de governos petistas – Arthur Chioro (2014-2015), Alexandre Padilha (2011-2014) e Humberto Costa (2003-2005) – divulgaram ontem uma carta acusando diretores da Anvisa de travarem a regulamentação do plantio de cannabis para uso medicinal por razões ideológicas. Sem citar nomes, eles afirmam dois diretores manobraram para adiar a discussão para dezembro, após o fim do mandato do diretor Renato Porto, favorável à regulamentação. O mandato de William Dib, diretor-presidente, também termina este ano.

TUDO AO CONTRÁRIO

Nomeado ontem, o novo presidente da Fundação Cultural Palmares é o militante de direita Sérgio Nascimento de Camargo. O órgão é responsável pela promoção da cultura afro-brasileira, mas Camargo já criticou manifestações culturais ligadas à população negra e disse sentir “vergonha e asco da negrada militante”. Também afirmou que não há “racismo real” no Brasil, que a escravidão foi “benéfica para os descendentes” e que o movimento negro precisa ser “extinto”, segundo O Globo.

PRIVATIZAÇÃO DO NHS?

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, está sendo acusado pela oposição de que pretende privatizar o sistema público de saúde (o NHS) por meio de um acordo comercial com os Estados Unidos. O líder do partido trabalhista, Jeremy Corbyn, afirmou ter mais de 450 páginas de documentos que comprovam que existe desde pelo menos 2017 uma negociação sobre as relações comerciais após a saída do Reino Unido da União Europeia. “Esses documentos confirmam que os Estados Unidos exigem que o serviço nacional de saúde esteja na mesa de negociações (…). Agora temos evidências de que, com Boris Johnson, o NHS está sobre a mesa e estará à venda. Trata-se de negociações secretas para um acordo com Donald Trump após o Brexit, um acordo que definirá o futuro do nosso país”, disse. 

CHEGANDO AQUI

Os kits caseiros de testes genéticos – que fazem sucesso nos EUA e na Europa e já se viram no meio de grandes discussões sobre privacidade de dados pessoais, iclusos os de saúde, como temos visto de vez em quando aqui na news – estão chegando ao Brasil. O Estadão informa que a empresa brasileira Mendelics prevê realizar 1 milhão de análises nos próximos cinco anos com seu recém lançado teste “meuDNA”.

NICHO DE MERCADO

Na poluídíssima Nova Déli, um bar vende doses de oxigênio aromatizado para a população… Cada 15 minutos de “ar puro” custam o equivalente a R$ 27.

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