Médicos pelo Brasil pode terceirizar serviços do SUS

Aprovado na Câmara, projeto precisa passar pelo Senado até amanhã para não caducar. Promete reeditar Mais Médicos, mas abre brechas para contratação de empresas privadas de Saúde. Leia também: brasileiros consomem o dobro do sal recomendado

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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COM EMOÇÃO

A Câmara aprovou ontem a medida provisória que cria o Médicos pelo Brasil. Foram 391 votos a favor e apenas seis contrários. Em perfeita sincronia, minutos depois do início da votação, os deputados receberam a notícia de que o governo federal havia liberado os valores restantes de emendas parlamentares – o que vinha sendo um elefante na sala até então. Apesar do placar amplamente favorável, o governo perdeu anéis na negociação para a votação que até semana passada parecia improvável. Isso porque durante os debates na comissão especial criada para analisar a MP, os parlamentares acrescentaram no texto a previsão de aumento de aproximadamente R$ 1,5 mil na gratificação de servidores médicos da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho. O destaque do PSL que derrubava o acréscimo foi rejeitado ontem. A mudança deve significar um impacto de R$ 1 bilhão por ano no orçamento da União.  

O ministro Luiz Henrique Mandetta estava lá ontem. Fez a pé o trajeto do Ministério da Saúde até a Câmara e, no caminho, pediu voto até para a deputada petista Maria do Rosário. No Congresso, continuou o périplo. A aliados, confidenciava que a relação do governo com os parlamentares “está tóxica”. De acordo com O Globo, o ministro reclamou de ter mais votos no PT, PDT, PCdoB do que no Centrão. A votação da MP durou mais de quatro horas e ainda foi interrompida no meio por conta de um acordo entre o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arthur Lira (PP-AL). Isso porque parte do dissenso envolvendo a MP tinha a ver com mudanças colocadas por parlamentares no texto envolvendo o Revalida, exame para revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior. Com a manobra, esse trecho foi retirado da MP e aprovado em um PL separado

O projeto de lei estabelece pela primeira vez a periodicidade de aplicação do exame: de seis em seis meses. E permite que universidades privadas participem do Revalida, desde que tenham notas 4 e 5 (as mais altas) no Sinaes, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. O critério também serve para universidades públicas, que já aplicavam o exame. Também estabeleceu o envolvimento do Conselho Federal de Medicina no exame. Mas tudo isso também precisa ser aprovado pelos senadores.

Uma comitiva do CFM, aliás, está em Brasília e acompanhou a votação de ontem. Conforme resumo no site do Conselho, o grupo está lá para “sensibilizar os parlamentares, especialmente as lideranças partidárias” para que o texto seja “satisfatório para a classe médica”. Como se sabe, as entidades médicas são contrárias à mudança feita pela comissão especial da MP, que introduziu no texto a previsão de que os cubanos que participaram do Mais Médicos e permaneceram no país sejam absorvidos pelo Médicos pelo Brasil. A alteração beneficiaria cerca de 1,7 mil profissionais, que poderiam atuar no novo programa por até dois anos sem a necessidade de revalidação dos diplomas. Depois desse prazo, para continuar atuando, precisam ser aprovados no Revalida. Tudo isso foi aprovado ontem pelos deputados em plenário.

Outro ponto extremamente delicado da MP, este originalmente previsto pelo governo federal, é a criação de uma Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) nos moldes de serviço social autônomo para gerir o programa. Trata-se do debate central para as entidades da Reforma Sanitária e deputados da oposição, que analisam que a Adaps será um poderoso motor de privatização do SUS, uma espécie de novo Inamps. O temor é que a agência contrate, por exemplo, empresas privadas como a Unimed para atuar nas unidades básicas de saúde. Um destaque do PSOL, que pedia alteração desse trecho para que a gestão do Médicos pelo Brasil ficasse sob a responsabilidade do próprio Ministério da Saúde, foi rejeitado por 303 votos a 103. 

Ontem, Mandetta valeu-se de um argumento para convencer parlamentares a votarem pela MP: a ameaça de que milhares de cidades brasileiras fiquem a maior parte de 2020 sem médicos. “Fui muitos anos oposição aqui dentro, fiz muita obstrução. Mas todas as vezes que eu quis fazer maldade com o governo, eu tinha o cuidado de não atirar no meu próprio pé. Se caducar, e eu tiver de mandar (um projeto de lei), só vota depois do Carnaval e não posso fazer o processo seletivo de contratação de médicos em meio às eleições”, explicou. Mas o fato é que a pressão não diminuiu. A MP 890 precisa ser votada pelo plenário do Senado amanhã – caso contrário, perde a validade. 

TENSÃO NA ANVISA

E outro assunto sistematicamente adiado quase teve um desfecho. Trata-se da votação sobre regulamentação do plantio e comercialização da maconha medicinal no Brasil. A previsão é de que a diretoria colegiada da Anvisa vote o assunto na terça-feira (3). Mas o presidente do colegiado, William Dib, tentou pautar o tema ontem, depois que o militar Antônio Barra e o também diretor Fernando Mendes afirmaram que estavam com seus votos prontos durante a reunião. Mas Barra argumentou que a votação deveria ficar para a próxima semana, conforme o previsto, para que houvesse “transparência” no processo. “Devemos primar pelo rito para que não haja nenhum arranhão”, disse ele. 

Por seu turno, o ministro Osmar Terra não perdeu a chance de fazer barulho e capitalizar em cima do eleitorado conservador – mesmo estando do outro lado do planeta, no Qatar. Segundo ele, a regulamentação da maconha medicinal “abre a porta para liberar drogas”. E, claro, não faltaram ataques ao diretor-presidente da Anvisa; já virou um clássico. Para Terra, Willian Dib “não entende nada” sobre uso medicinal da Cannabis e quer a liberação, pois está “em consonância com poderosos interesses”. “Ou ele está ouvindo alguns interessados economicamente nisso ou está realmente querendo liberar a droga no Brasil”, sentenciou, acrescentando: “Essa conversa de que vai ter um lugar controlado para fazer pesquisa é conversa fiada. Qualquer permissão que tu der para plantio de substâncias que são proibidas abre a porta para a legalização”.

MUITAS PREOCUPAÇÕES

Quando a vacina da GSK contra a malária foi lançada, no primeiro semestre, comentamos por aqui que havia dúvidas de especialistas sobre sua eficácia, considerada muito modesta. Meses depois, uma reportagem da Science explica esse e outros problemas, ainda mais graves. O imunizante, chamado Mosquirix, está sendo desenvolvido há três décadas e é o primeiro contra a malária que conseguiu passar no estágio de testes clínicos. Considerando que a doença mata 400 mil pessoas por ano – a maioria no continente africano –, e que tanto os parasitas criaram resistência aos tratamentos como os mosquitos estão resistindo a inseticidas, o evento é no mínimo marcante.

Mas a vacina precisa ser dada em quatro doses, e mesmo assim oferece só 30% de proteção contra a forma grave da malária, por no máximo três anos, E a maior preocupação está na segurança: “No maior estudo, as crianças que receberam Mosquirix tiveram um risco de meningite 10 vezes maior do que aquelas do grupo de controle. O Mosquirix pode não ter desencadeado os casos de meningite – existem outras explicações possíveis –, mas o risco preocupava tanto a comunidade global de saúde que, em vez de lançar a vacina em toda a África, a OMS decidiu criar um piloto no Malawi, Gana e Quênia, no qual a vacina será aplicada a centenas de milhares de crianças”.

A ideia do piloto é fazer uma campanha de vacinação monitorada de perto, para garantir a segurança antes da introdução mais ampla. Só que o Malawi sequer tem sistemas digitais organizados para registrar dados de saúde e mortalidade.  “Quando decidimos que era necessário um piloto, não levamos em conta as implicações práticas”, reconhece, em entrevista, o epidemiologista de Londres Peter Smith, consultor do projeto. Até setembro, 35 mil crianças já haviam recebido pelo menos uma dose no Malawi. No Quênia, o piloto teve um atraso de quatro meses. Já em Gana, não começou: a Coalizão pela Independência do Gana Agora pediu boicote à vacina ainda em maio, solicitando um programa de compensação de lesões para ajudar aqueles que podem ser prejudicados pelo Mosquirix.

SALGADOS

Os brasileiros consomem quase o dobro da quantidade diária de sal recomendada pela Organização Mundial de Saúde. Enquanto o parâmetro saudável é de cinco gramas, por aqui, em média, se ingere 9,34 gramas diariamente. A conclusão chega agora, mas o levantamento faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, feita em parceria entre o IBGE e a Fiocruz – e foi possível porque os pesquisadores coletaram sangue e urina de nove mil pessoas. 

A CARTILHA E O TIROTEIO

A Fiocruz lançou esta semana sua Cartilha de Prevenção à Violência Armada em Manguinhos – para quem não conhece, Manguinhos é uma das regiões mais violentas do Rio de Janeiro, e é também onde está localizado o principal campus da instituição na cidade. O documento aborda os impactos da violência na saúde de moradores e trabalhadores do território, com informações sobre a rede de proteção social a vítimas de violência, medidas preventivas e de tratamento. Uma pesquisa citada na cartilha indica que o sofrimento psíquico é o agravo mais percebido entre moradores. Os agentes de segurança pública não ficam de fora: em todo o município, diariamente de três a quatro policiais são afastados com diagnósticos psiquiátricos, e no ano passado quase metade dos 1,3 mil militares licenciados em decorrência de problemas de saúde foi afastada por reações ao estresse grave.

Por uma ruim coincidência, na segunda-feira o carro onde estavam duas trabalhadoras da Escola Politécnica da Fiocruz foi alvejado quando elas estavam a caminho da instituição. Por pouco, elas não foram atingidas. A Asfoc (sindicato dos trabalhadores da Fiocruz) divulgou em nota que vai solicitar oficialmente uma reunião com o governador Witzel, e o Conselho Nacional de Saúde publicou nota de repúdio.

ALGUMA COISA EM COMUM

Um estudo sobre tiroteios em massa do Departamento de Justiça dos EUA descobriu, analisando dados desde 1966, que os atiradores em geral têm quatro coisas em comum: uma experiência traumática na infância; uma crise pessoal ou mágoa específica; exemplos que validavam o que sentiam ou um “roteiro” que guiava suas ações; e acesso fácil a armas de fogo. Aliás, mais da metade de todos os atiradores compraram suas armas legalmente. Esses tiroteios estão cada vez mais frequentes e mortais no país. Dos 167 ocorridos nos 53 anos estudados, 20% ocorreram nos últimos cinco anos, e metade desde 2000. Além disso, os eventos são cada vez mais motivados por ódio racial, religioso ou misógino, principalmente nos últimos cinco anos.

DE PESO

Nesta segunda, cirurgiões indianos anunciaram que removeram um rim de 45 centímetros e 7,4 quilos de um paciente de 56 anos. É um dos maiores já retirados em uma operação: o órgão normalmente não pesa mais do que 150 gramas, mas esse homem tinha uma doença genética (e risco de vida). Agora, ele ainda precisa de transplante.

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