A crise faz mal à saúde. Solução: investimento público
Segundo estudo, a mortalidade cresceu no Brasil desde 2012, início da recessão econômica. Mas não nos municípios que investiram alto em saúde e proteção social. Leia também: SUS perde R$ 9 bilhões; o altíssimo custo dos ultraprocessados
Publicado 14/10/2019 às 08:26 - Atualizado 14/10/2019 às 11:32
Por Maíra Mathias e Raquel Torres
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GASTAR BEM FAZ BEM
Quando o Brasil entrou em recessão econômica em 2014, o remédio adotado pela presidente Dilma Rousseff foi o ajuste fiscal. Quando Michel Temer chegou ao poder, enveredou pelo mesmo caminho, aprovando em 2016 a mais radical das medidas: a emenda constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 longos anos. Não é segredo para ninguém que, na economia, existe uma divisão entre analistas que acreditam que é preciso cortar mesmo tudo, inclusive despesas sociais, e outros que apostam que o gasto público pode reaquecer a economia e que é preciso manter, num momento de desemprego, despesas que significam muito para quem é mais vulnerável. Na sexta, essa discussão avançou mais um pouco. Depois de analisar dados sobre mortalidade coletados em quase todos os municípios brasileiros, pesquisadores chegaram à conclusão que as despesas com saúde e proteção social protegem a população durante períodos de crise. E, portanto, devem ser mantidas.
O estudo publicado na Lancet (e recomendado pelo editor do periódico científico) vasculhou dados de 5565 cidades. Constatou que, entre 2012 e 2017, foram registradas pouco mais do que sete milhões de mortes entre adultos – e que houve um aumento médio de 8% na taxa de mortalidade no período. Os pesquisadores identificaram que o aumento do desemprego em 1% estava associado ao aumento nas mortes ocorridas por todas as causas, mas especialmente devido a doenças cardiovasculares e câncer. Além disso, quem mais sofreu foram negros e pardos, além da população em idade ativa (na faixa entre 30 e 59 anos). Dá para verificar isso olhando para a fração da população que cuja mortalidade ficou estável nesse período: adolescentes brancas e aposentados. Mas eis que essa alta também não aconteceu nos municípios que apresentaram altos gastos em programas de saúde e proteção social. “A recessão econômica pode piorar a saúde em países de baixa e média renda, com mercados de trabalho precários e sistemas de proteção social fracos”, escreveram os pesquisadores, destacando: “A recessão brasileira contribuiu para o aumento da mortalidade. No entanto, os gastos com saúde e proteção social pareciam mitigar os efeitos prejudiciais à saúde, especialmente entre populações vulneráveis. Essa evidência fornece suporte para sistemas de saúde e proteção social mais fortes globalmente.”
MENOS R$ 9 BI
Quem acompanha a saúde pública de perto sabe que a EC do teto de gastos é uma das maiores ameaças ao SUS hoje. Em uma reportagem bastante didática, o G1 vai ao ponto do problema. Em primeiro lugar, o Brasil já destina pouco dinheiro público para saúde para um país que precisa manter funcionando um sistema universal. Em 2015, foram 3,8% do PIB em comparação com a média dos países centrais, de 6,5%, de acordo com os cálculos de um estudo do Tesouro Nacional divulgado ano passado. Outro dado: nos últimos dez anos, os gastos públicos com saúde por cada habitante cresceram bem menos que a inflação, de acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina.
E aí entra em cena a emenda constitucional 95, que diz que boa parte do gasto público federal deve crescer apenas de acordo com a inflação até 2036. “Quando [a EC 95] foi enviada, Temer e sua equipe econômica, chefiada por Henrique Meirelles, asseguraram que não haveria perdas para saúde e educação”, lembra o repórter Alexandre Martello. Mas houve, claro. Pela regra que valia antes, o orçamento da saúde deveria ser de R$ 132,3 bilhões. Mas o projeto enviado para o Congresso Nacional pelo governo Bolsonaro crava um montante de R$ 122,9 bilhões para o ano que vem. O valor respeita o teto de gastos, mas tira do SUS nada menos do que R$ 9,46 bilhões na esfera federal. E não há quase nada que ninguém possa fazer. Se os parlamentares quisessem destinar mais dinheiro teriam de cancelar despesas no mesmo valor previstas em outras áreas.
ULTRAPROCESSADOS SAEM ULTRA CARO
Um relatório divulgado na última quinta-feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que, nos próximos 30 anos, a obesidade consumirá 8,4% do orçamento destinado à saúde em 52 países – o equivalente a US$ 311 bilhões anualmente. Isso porque, como bem sabemos, o excesso de peso quase sempre está relacionado ao consumo de comida ultra processada, repleta de sódio, açúcar, conservantes químicos, etc. E tudo isso é fator de risco para doenças cardiovasculares, diabetes e câncer. A OCDE calcula que o impacto da obesidade e do crescimento das doenças crônicas deve retirar do mercado de trabalho cerca de 54 milhões de pessoas por ano. Além do impacto econômico, o estudo alerta que as enfermidades relacionadas à obesidade reduzem em 2,7 anos a expectativa de vida nos países da OCDE. O Brasil foi um dos 52 países analisados. Segundo o levantamento, o crescimento da população obesa por aqui vem acontecendo quase tão rapidamente quanto nos países ricos.
PERDER OU GANHAR DINHEIRO
Mudanças nos rendimentos têm impacto significativo na saúde cardiovascular. A conclusão é de uma pesquisa publicada no JAMA Cardiology, que acompanhou quase nove mil pessoas ao longo de 17 anos. Entre os voluntários que sofreram bruscas variações na renda (50% ou mais), 17% apresentaram mais ricos de sofrer insuficiência cardíaca, doença cardíaca coronária fatal, ataque cardíaco ou derrame. Já para aqueles cuja renda aumentou em 50% ou mais, as chances de ter algum problema cardiovascular caíram 14%.
O COMECINHO
Qual é o ponto zero do começo de uma doença? Em vários casos, essa pergunta é bem difícil de responder. Mas esse mistério não se aplica mais ao Parkinson. Pesquisadores da UFRJ e da Universidade da Virgínia, nos Estados Unidos, conseguiram determinar o exato momento em que doença começa a se desenvolver. A partir de técnicas de ponta, os cientistas conseguiram observar o comportamento de uma proteína cujo acúmulo no cérebro, já se sabia há algum tempo, estava ligado ao aparecimento do Parkinson. Mas como a natureza não é simples, esse acúmulo passa por diferentes estágios, que apresentam formas diferentes e graus de toxicidade entre si. As imagens mostraram essa trajetória, o que pode ajudar no diagnóstico precoce da doença e também no tratamento. Hoje, o diagnóstico é clínico, feito a partir dos sintomas, que aparecem muito tempo depois dos primeiros estágios da enfermidade. O trabalho foi publicado na Communications Biology, revista científica do grupo Nature.
USO PROBLEMÁTICO DA REDE
O Teste de Dependência de Internet avalia como o uso da internet impacta na rotina, emoções e relacionamentos dos usuários. Pela primeira vez, ele foi aplicado no Brasil. Jovens a faixa entre 15 e 19 anos, todos estudantes de escolas públicas e privadas da região metropolitana de Vitória, responderam o questionário. O resultado? Pouco mais de 25% são dependentes moderados ou graves de internet. Os pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo, responsáveis pelo estudo, explicam que o uso problemático da rede entre os mais jovens está ligado principalmente à solidão e baixa autoestima. E, por sua vez, desencadeia outros sentimentos: a proporção de jovens com sintomas de ansiedade no grupo de dependentes tecnológicos é o dobro da verificada entre não dependentes (34%, ante 17%).
O Ministérioda Mulher, da Família e dos Direitos Humanos prepara um programa federal chamado ‘Reconecte’ para chamar atenção para o problema.
O GOVERNO TINHA RAZÃO
Quem nos lê sabe que não concordamos com a maior parte das ações e ideias do governo Jair Bolsonaro. Mas jornalista tem que ser amigo da controvérsia e não pode brigar com fatos concretos. Isso significa que quando o governo acerta, a gente precisa reconhecer. De acordo com quem entende do assunto (e ao contrário do que demos a entender na sexta-feira), o presidente fez a coisa certa ao vetar integralmente o projeto de lei de autoria da deputada Renata Abreu (PTN-RN) que propunha que os serviços de saúde informassem a polícia quando suspeitassem que agressões às mulheres atendidas fossem resultado de violência – sem a necessidade de, antes disso, receber autorização das vítimas. Por que isso é um problema?
A Rede Feministade Ginecologistas e Obstetras já havia respondido a essa pergunta em nota publicada 19 de setembro: a notificação compulsória da violência sexual contra a mulher às autoridades pode diminuir as chances de as mulheres revelarem a situação de violência ao profissional de saúde, diz o texto. E mais: pode fazer com que as mulheres pensem duas vezes antes de procurarem atendimento.
Bruna de Lara, repórter do Intercept Brasil especializada no debate de gênero, chama atenção para o fato de parlamentares da oposição sinalizarem que pretendem tentar derrubar o veto de Bolsonaro ao PL: “Ao ler os pronunciamentos da oposição sobre o tema, só conseguia visualizar uma cena. Eu e milhares de outras mulheres sendo forçadas, após um inocente atendimento médico, a encarar nossos agressores num tribunal e, por isso, precisar conviver com eles por anos. E a repetir a completos desconhecidos os detalhes mais dolorosos de nossas histórias e vê-las abertas à discussão – tudo por um processo penal que nunca quisemos.”
Acompanhando pelas redes sociais, já dá para ver que o assunto está gerando um racha na esquerda: quem milita há muito tempo no movimento feminista concordando com o veto, quem não tem tanta ligação assim com esse debate criticando o veto e estendendo as críticas às próprias feministas. O cerne do argumento foi bem resumido por Bruna: “Veja, a saída de um relacionamento abusivo é o momento de maior risco à vida de uma mulher em situação de violência. Tanto o rompimento quanto uma possível denúncia criminal precisam ser planejados com cuidado e, preferencialmente, com a ajuda de profissionais de órgãos como o Núcleo Especial de Defesa dos Direitos da Mulher e os Centros Especializados de Atendimento à Mulher. Vou ser clara: uma vítima que não teve tempo para refletir sobre a denúncia – e, portanto, sobre as medidas que precisa tomar para se proteger quando a investigação chegar aos ouvidos de seu agressor – é uma mulher em risco de vida. Fazer uma denúncia sem autorização ou sequer conhecimento da vítima não a protege. É, na verdade, a forma mais fácil de colocá-la em perigo iminente.”
PODEROSOS INTERESSES
Kurt Straif dirigiu por 15 anos o programa de relatórios da IARC, a Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, que integra a OMS. Em entrevista ao El País, o médico premiado recentemente por resistir a “pressões de interesses especiais” conta um pouquinho sobre a maior delas, em sua avaliação: “O programa de relatórios reúne grupos internacionais de especialistas sem conflitos de interesse para avaliar todas as evidências sobre cada agente. Não acarreta nenhum tipo de regulação, mas é o programa mais autorizado em classificação de riscos de câncer. Às vezes há partes interessadas que querem manter seu produto no mercado e isso cria uma pressão enorme. Não sei por onde começar… Quando nos dispúnhamos a realizar o relatório sobre a fumaça de diesel (cancerígeno do grupo 1), por exemplo, recebemos muitíssimas cartas sugerindo que talvez não fosse preciso revisá-lo. Inclusive advogados do setor escreveram aos editores das publicações científicas para adverti-los a não publicarem nossos resultados, ou haveria consequências. Depois, claro, também houve esforços combinados para desacreditar nossos resultados depois de publicados.”
TENDE A CRESCER
Segundo levantamento do instituto de pesquisa Locomotiva feito a pedido da Semana da Acessibilidade Surda, iniciativa ligada ao setor privado, existem 10,7 milhões de pessoas com deficiência auditiva no Brasil. Desse total, 2,3 milhões apresentam quadro severo. A esmagadora maioria das pessoas – 91% – adquiriu essa condição ao longo da vida, sendo que metade com mais de 50 anos. “A deficiência auditiva é uma deficiência que se agrava com o passar dos anos. E como o Brasil está passando por um processo de envelhecimento da população, hoje já temos 59 milhões de brasileiros com mais de 50 anos e, em 2050, vamos chegar com mais de 98 milhões de brasileiros com mais de 50 anos de idade, essa é uma tendência que só vai crescer”, disse Renato Meirelles, presidente do Locomotiva. De acordo com o levantamento, 87% das pessoas com deficiência não usam aparelhos auditivos, principalmente por conta do preço.
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