Para engordar campanhas, Congresso quer tirar do SUS

Comissão aprova mais R$ 1,8 bilhão para eleições municipais. Recursos virão de cortes nos ministérios. Saúde perderá R$ 500 milhões. Leia também: britânicos tentam adivinhar preço da saúde nos EUA — e ficam chocados

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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CONGRESSO CORTA NA SAÚDE

Ontem, a comissão do Congresso responsável pela discussão do orçamento de 2020 aprovou um relatório preliminar em que turbina bastante o gasto previsto com o fundo eleitoral. Quando enviou o projeto da lei orçamentária aos parlamentares, o ponto de partida do governo era R$ 2 bilhões para custear as disputas municipais. Pois a comissão resolveu incrementar em mais R$ 1,8 bilhão o fundo… tirando dinheiro das áreas sociais. Técnicos do Congresso e do governo disseram à Folha que o corte nos ministérios foi de R$ 1,7 bilhão.

Desse montante, os maiores foram em saúde (R$ 500 milhões), infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação, saneamento. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões. O principal alvo da tesourada foi o Fundo Nacional de Saúde, que receberá menos dinheiro, por exemplo, para o Farmácia Popular (corte de R$ 70 milhões). 

O relator da proposta é o deputado Domingos Neto (PSD-CE) que, em claro delírio, disse que a manobra não prejudica a população. “Fizemos isso sem cortar de canto nenhum”, declarou ao jornal, confirmando, no entanto, a redução de R$ 1,7 bi no orçamento federal.

SEM NOÇÃO

Está circulando muito um videozinho curto em que britânicos – que contam com um sistema público de saúde – tentam adivinhar quanto custam certos procedimentos de saúde nos EUA. Ficam chocadíssimos quando descobrem que ter um bebê pode custar US$ 30 mil, por exemplo. Mas, se eles não entendem esses preços, “eu também não”, confessa Hannah Smothers, dos EUA, na Vice. “Se você perguntasse às pessoas nas calçadas dos Estados Unidos quanto elas achavam que esses mesmos procedimentos custariam, o que elas responderiam? A parte mais divertida seria a pessoa honestamente dizer qualquer número; as coisas estão tão fora de controle que, se você me disser que uma vacina contra a gripe custa US$ 8 mil, eu acredito”.

PLANOS SUSPENSOS

A ANS divulgou ontem a suspensão temporária da venda de 56 planos de saúde de 13 operadoras, devido a reclamações de consumidores no terceiro trimestre deste ano. A proibição começa a valer n doa 9. Ao mesmo tempo foram liberados de volta 15 planos de 7 operadoras que tinham sido vetados  em momentos anteriores. As listas dos planos suspensos e reativados estão aqui.

DE OLHO

O MPF pediu ao ao Ministério da Saúde o encaminhamento de estudos técnicos com informações sobre a portaria que muda o modelo de financiamento da atenção básica, com prazo de cinco dias para  resposta. Essa tem sido uma demanda constante de pesquisadores e do controle social. O ofício foi encaminhado pela procuradora Débora Duprat justamente após reunião com o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto.

Por falar nisso, hoje e amanhã acontece a reunião ordinária do Conselho e esse é um dos pontos do debate. Essa discussão específica acontece hoje às 14h, e está previsto que o secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério, Erno Harzheim, participe. A reunião é aberta ao público e vai ser transmitida no Facebook do Conselho. A pauta completa está aqui.

TAMBÉM DE OLHO

A mesma Débora Duprat está no meio de uma decisão autoritária do procurador-geral da República, Augusto Aras, para tomar a frente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Na segunda, ele retirou a titularidade de Duprat como representante do MPF no Conselho. Em vez disso, ele próprio assumirá a vaga, ou, em sua ausência, o bolonarista Ailton Benedito, secretário de Direitos Humanos. Uma série de entidades, incluindo várias da saúde, fizeram um abaixo-assinado criticando a manobra

OU ISTO, OU AQUILO

O Comando Vermelho está ocupando territórios no Acre para controlar a rota das drogas produzidas na Bolívia e no Peru. Para desbaratar rivais em Tarauacá, que está na rota de passagem da droga, espalhou um aviso via WhatsApp. Membros do Bonde dos 13, ligado ao PCC, teriam dois caminhos possíveis para não serem mortos: aderir ao CV ou entrar para igrejas evangélicas. E com provas. No caso de quem escolheu a conversão, gravar vídeo com um pastor. Para quem decidiu aderir ao CV, um vídeo afirmando estar deixando a facção rival. A reportagem de Fabio Pontes, na Piauí, descreve o teor dos vídeos (postados nas redes sociais) e o clima de pânico na cidade.

O pastor José Geraldo Borges, um dos que mais gravaram vídeos ao lado de jovens recém-convertidos, é pastor da Assembleia de Deus e disse que ao menos 250 pessoas aceitaram Jesus em menos de um dia. “Foi por esse momento que estivemos orando para que Deus tomasse providência e fizesse alguma coisa, chamasse a atenção da comunidade de Tarauacá para se converter ao Evangelho. Foi um momento muito impactante e muito vibrante para a Assembleia de Deus aqui em Tarauacá”, disse ele ao jornalista.

DESDE O ÚTERO

Ontem foi publicada uma pesquisa sobre os EUA que certamente merece ser pensada para outros cenários: o estudo mostra que gestantes negras expostas a assassinatos, pela polícia, de pessoas negras desarmadas têm mais chances de dar à luz bebês prematuros ou com baixo peso. Morar perto dos locais dos assassinatos afeta ainda mais os resultados. No Stat há uma entrevista com a autora, a socióloga Joscha Legewie. “O fato de esse efeito estar concentrado entre os assassinatos pela polícia de indivíduos negros desarmados me sugere que o estresse e a percepção de injustiça são a explicação mais plausível para isso. Mas isso é algo que pesquisas futuras podem explorar mais diretamente”, diz ela.

NOVO CENTRO

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto inaugurou um novo Centro de Pesquisas Clínicas que vai abrigar estudos sobre dengue, zika e chikungunya. Inclusive os testes da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.

PARA ASSISTIR

Estreou ontem na Argentina o documentário La Insubordinación de los Privilegiados, sobre saúde pública e o conflito entre o direito à saúde e a indústria da doença. A direção é de Nicolás Kreplak, médico sanitarista que foi vice-ministro da saúde do país em 2015. O Cebes conversou com ele, que afirmou haver planos de trazer o doc para o Brasil. Em breve, vai estar disponível no Youtube.

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