#ondedói: Contra a violência dos profissionais de saúde

Coletivos feministas lançam campanha para visibilizar problema. Relatos são múltiplos — e chocantes. Leia também: A proposta que retira mais meio bilhão do SUS em detalhes; Congresso debate resolução que “libera” maconha medicinal

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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#ONDEDÓI

A hashtag #ondedói foi lançada ontem como parte de uma campanha que pretende visibilizar um problema bem sério: os casos de violência contra as mulheres praticados por profissionais de saúde. Pelo visto, vai surtir efeito, já que em poucas horas, a hashtag alcançou o terceiro lugar nos Trending Topics do Twitter no Brasil, com o compartilhamento de dezenas de histórias de violência sexual em consultórios envolvendo principalmente médicos. Alguns dos relatos:

“Num exame admissional o médico me fez citar todas tatuagens e depois pediu para eu tirar toda minha roupa para ele ver cada uma delas, mas principalmente as ‘escondidas’. Antes disso ele tinha feito eu ficar de quatro pra ver minha coluna (???). #ondedoi”

“aos 16 fui no PS [pronto-socorro] com dor no peito fiz ECG o cara me fez tirar blusa e sutiã e não parava me de me encarar durante o exame. na semana seguinte fiz de novo e já fui tirando tudo, a moça disse que não precisava comentei da vez anterior e ela só balançou a cabeça em negação #ondedoi” 

“Tive parto normal e o médico fez a episiotomia sem me avisar, só pq ele queria que terminasse mais rápido. Cortou e costurou sem anestesia e quando reclamei da dor ele me disse que não se faz uma omelete sem quebrar os ovos #ondedoi” 

O projeto foi criado por uma coalizão de coletivos feministas e tem um site dedicado a dar apoio emocional e jurídico às vítimas que quiserem denunciar. O grupo pretende mapear denúncias e elaborar uma cartilha de conscientização. 

SE ESTIVESSE ESTUDANDO…

E um levantamento feito pelo Intercept mostra que, desde 2008, pelo menos 556 mulheres sofreram alguma violência sexual em universidades. A análise se refere a estupros e outras agressões físicas, agressões psicológicas e assédios sexuais, e se baseia apenas em ocorrências levadas pelas vítimas às instituições, então o número real pode ser bem maior. Foram ao todo 209 ocorrências (em algumas delas, o agressor é apontado por mais de uma mulher, por isso há mais vítimas do que ocorrências) em em 122 instituições de ensino superior, sendo 88 públicas. Quase 80% aconteceram nos campi e arredores, enquanto o restante ocorreu na internet, em jogos universitários e em repúblicas de estudantes. A maior parte dos agressores (40%) aparece como não-identificado, mas 28% eram outros alunos e 21%, professores. E as denúncias estão crescendo: subiram de 17, em 2014, para 51 no ano passado.

Da parte das universidades, há um punhado de boas iniciativas, como essa: “A Universidade Federal da Paraíba, onde alunas passaram a andar com armas de choque para se defender de agressores escondidos no banheiro feminino, fundou o Comitê de Políticas de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres na UFPB, o primeiro serviço do tipo nas federais brasileiras”. Mas, no geral, a situação é péssima. A reportagem entrou em contato com as instituições onde foram reportadas as ocorrências, mas a maioria não respondeu. E, mesmo entre as que responderam, em geral os posicionamentos não foram muito satisfatórios: A Universidade Positivo, em Curitiba, onde um aluno foi acusado de estuprar uma estudante de 18 anos, “citou como exemplo de política, por e-mail, uma palestra de 90 minutos voltada a mulheres, para ‘informações e técnicas de defesa pessoal/comportamento contra tentativas de violência sexual no dia a dia'”. Ou seja, a responsabilidade é das mulheres, como nota a reportagem. Complicado.

EM DETALHES

Dissemos na semana passada que o Congresso pode resolver castigar o orçamento federal do ano que vem para turbinar o fundo eleitoral, tirando R$ 500 milhões apenas do SUS. João Gabbardo dos Reis, secretário executivo do Ministério da Saúde, divulgou em suas redes sociais as áreas mais prejudicadas. Caso a proposta seja aprovada, a formação de profissionais da atenção primária perderá R$ 79,7 milhões em 2020 e o Programa Farmácia Popular ficaria com menos R$ 68,9 milhões. Também seriam lesados pacientes com doenças hematológicas (R$ 39,5 milhões) e a já combalida saúde indígena (R$ 37,8 milhões). A Rede Sara Kubitschek teria corte de R$ 28,9 milhões, enquanto os serviços ambulatoriais e hospitalares dariam adeus a R$ 22,3 milhões.  O Instituto Nacional do Câncer perderia R$ 8,9 milhões, a Fiocruz R$ 6,8 milhões, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) ficaria sem R$ 6,6 milhões, a Funasa sem R$ 4,5 milhões e outros R$ 3 milhões seriam tirados do Instituto Nacional de Cardiologia (INC).

A jornalista Cláudia Collucci lembra em sua coluna que o risco de ficar sem meio bilhão acontece em um cenário em que o SUS já vai perder dinheiro, R$ 9 milhões em 2020 devido à Emenda Constitucional do Teto dos Gastos.

A proposta ainda precisa passar pela Comissão Mista do Orçamento. Depois, a previsão é que o plenário do Congresso analise a mudança na próxima terça-feira (17).

A CANNABIS E AS BANCADAS

Reportagem da Folha foi atrás de integrantes das bancadas da Bíblia e da bala para medir a temperatura das duas forças políticas em relação à ideia de liberar o plantio de Cannabis no Brasil. Com a decisão desfavorável da Anvisa na semana passada, o presidente e o relator da comissão criada em junho na Câmara para reunir projetos sobre o uso medicinal da planta sinalizaram que pretendem mudar as regras via Congresso Nacional. Mas não será nada fácil. 

“Somos contra o cultivo e a comercialização da maconha. Somos a favor do medicamento, e ainda mais a favor agora porque existe a possibilidade de fazer sinteticamente o canabidiol”, disse o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), em entrevista ao jornal. A bancada evangélica conta com 203 parlamentares.

Um dos líderes da bancada da bala, com 306 deputados, tem uma posição mais equilibrada: “Nossa preocupação na bancada de segurança é que isso não chegue na mão do consumidor para uso de drogas, mas, sim, que seja utilizado para fazer o medicamento. O grande problema é quem vai controlar isso”, diz o deputado Capitão Augusto (PL-SP). Ele defende que haja aval ao plantio de espécies com menor teor de THC.

Mas a limitação do teor de THC nos medicamentos comercializados no Brasil estabelecida pela Anvisa semana passada é outro ponto que os deputados da comissão especial avaliam mudar. “Temos que discutir a possibilidade de plantio no Brasil, mas um plantio seguro. E discutir a possibilidade de um teor de THC maior. Definir que o teor de 0,2% é só para paciente terminal é uma limitação”, avalia o presidente da comissão, Paulo Teixeira (PT-SP). De acordo com a agência, produtos que tenham concentrações acima de 0,2% de THC só podem ser indicados a pacientes terminais e sem alternativas terapêuticas.  

O relator da comissão, Luciano Ducci (PSB-PR), promete apresentar um “marco regulatório da Cannabis” em março do próximo ano. “Queremos trabalhar em uma regulamentação que permita plantar, produzir medicamentos, fazer pesquisas, além de exportar e importar remédios e matéria-prima”, afirmou à Folha.

Em tempo: a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa será publicada amanhã. O texto vai detalhar todos os procedimentos técnicos e burocráticos para a concessão de autorização sanitária para fabricação e importação do produto, além de estabelecer normas para comercialização, prescrição, monitoramento e fiscalização da Cannabis.

ENGOLINDO AS PEQUENAS

Ontem duas gigantes da indústria farmacêutica anunciaram que vão comprar empresas menores – em ambos os casos, por um preço de mais de US$ 2 bilhões e, também em ambos os casos, pagando bem mais do que o valor de mercado delas. A Merck está fechando negócio com a ArQule, dos EUA, que desenvolve pílulas para tratar diversos cânceres. Já a Sanofi apostou na Synthorx, também norte-americana, envolvida em pesquisas de novos medicamentos para câncer e doenças autoimunes.

Mas se o câncer está cada vez mais nos planos da Sanofi, o diabetes deixou de estar. “Reconhecemos que está ficando mais difícil obter inovações revolucionárias e que precisamos ser eficientes e mover nossos recursos para áreas de oportunidade, por mais difícil que seja a escolha”, disse seu novo diretor, Paulo Hudson (ex-Novartis) a repórteres ontem, anunciando que a empresa vai encerrar suas pesquisas tanto sobre diabetes como sobre doenças cardiovasculares.

TIROU METADE

A França vai retirar do mercado 36 produtos à base de glifosato, dos 69 atualmente comercializados no país. Os herbicidas vetados não vão mais poder ser usados a partir do ano que vem, “devido à insuficiência ou falta de dados científicos para descartar qualquer risco genotóxico”, segundo a Agência Francesa de Segurança Sanitária. Ao mesmo tempo, o órgão rejeitou pedidos de autorização para quatro de onze novos produtos com glifosato. O comunicado oficial da agência afirma que “apenas produtos à base de glifosato que atendem aos critérios de eficiência e segurança definidos a nível europeu (…) e que não podem ser substituído satisfatoriamente” vão seguir no mercado francês.

DOIS CAMINHOS

Mais um artigo discute o novo financiamento da atenção básica – que não para de ser pauta nos debates da saúde desde que foi anunciado pelo Ministério, e não deve mesmo parar, já que a mudança é radical. Dessa vez, quem escreve é o professor da USP Paulo Capel Narvai, no site A Terra é redonda. Ele nota que a 16ª Conferência Nacional de Saúde, realizada este ano, dedicou simplesmente cinco diretrizes e 88 propostas em seu relatório ao tema do financiamento adequado e suficiente para o SUS. Mas que, é claro, o governo federal ignorou totalmente o controle social e tomou outro rumo para tratar da verba do Sistema. “O mecanismo criado pelo governo Bolsonaro, recomendado pelo Banco Mundial, impõe perdas importantes, que podem chegar a mais da metade dos recursos que recebem até agora, a centenas de municípios, notadamente os de menor porte demográfico, ainda que esteja previsto um aumento de cerca de R$ 2 bilhões para a transição de 2020, ano de eleições municipais. Estima-se que tais perdas atingirão quase um quarto dos municípios, em todo o país. Mas o anúncio é de que haverá mais recursos e que a decisão teria sido tomada democraticamente, pois teve o apoio do Conasems, o conselho que reúne os representantes dos municípios, com o objetivo de atender os ‘mais necessitados’. Mas os conselhos equivalentes ao Conasems dos estados de SP e RJ, dentre outros, divulgaram notas técnicas expondo divergências relevantes”, aponta.

AGENDA

Amanhã a Editora Fiocruz promove no Rio o lançamento coletivo de 14 livros publicados em 2019. Também vão ser exibidos os novos filmes do Selo Fiocruz Vídeo.

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