Saúde universal em debate na ONU

Países estudam garantia de saúde básica gratuita — previsão é de que 5 bilhões de pessoas fiquem sem acesso até 2030. Grande dissenso é acesso a saúde sexual e reprodutiva. Leia também: no RJ, truculência de Witzel já matou 5 crianças

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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OLHEMOS PARA NOVA IORQUE

Na Assembleia Mundial das Nações Unidas, que começou semana passada, acontece hoje a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal em Saúde (com transmissão pela internet), em que governantes devem discutir e aprovar uma declaração política sobre o tema. Segundo a minuta, que está aqui, assegurar a cobertura universal significa que todos tenham acesso a determinados conjuntos de serviços, além de tratamentos e vacinas, de modo a que as pessoas não se exponham a dificuldades financeiras. 

A OMS lançou ontem um relatório estimando que, em 2030, mais de cinco bilhões de pessoas correm o risco de não ter acesso a serviços de saúde, e que 60 milhões de vidas podem ser salvas se os países de média e baixa renda investirem US$ 200 bilhões por ano em atenção primária. Para isso, eles precisam aumentar seu investimento em pelo menos 1% do PIB. O documento mostra que mais gente está sofrendo as consequências de pagar por saúde do que há 15 anos: quase um bilhão de pessoas gasta mais do que 10% da renda familiar com isso, enquanto outros 200 milhões gastam mais de 25%. 

No site do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, Paulo Buss e Luiz Galvão – diretor e assessor internacional do Centro de Relações Internacionais da instituição – destacam os pontos mais importantes desse debate e da minuta da declaração política. “Um dos aspectos mais avançados – ausentes de todas as versões anteriores – encontra-se no parágrafo 10: ‘[A declaração] reconhece a necessidade de combater as iniquidades em saúde e as desigualdades dentro e entre países por meio de compromissos políticos e cooperação internacional, incluindo aquelas que abordam os determinantes sociais, econômicos e ambientais e outros determinantes da saúde”, avaliam. Os grandes dissensos dizem respeito à garantia de acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva e direitos reprodutivos; à incorporação da perspectiva de gênero nas políticas de saúde; à ideia de “não deixar ninguém para trás; e às necessidades de refugiados, migrantes, pessoas deslocadas internamente e povos indígenas.

E hoje ainda termina a Cúpula do Clima da ONU, que começou sábado. Sem a presença de Bolsonaro e de Trump.

NOVE CRIANÇAS

“O governador e o governo do estado lamentam profundamente todas essas mortes. Essas e todas as outras que possam acontecer”. A declaração do secretário de governo do Rio de Janeiro Cleiton Rodrigues aconteceu no mês passado, depois que seis pessoas inocentes foram mortas e um bebê foi ferido em apenas cinco dias de operações policiais. No Intercept, Cecília Olliveira e Luiz Antonio Simas escrevem que é como se o governo estivesse pedindo desculpas antecipadas inclusive pela morte de Agatha Vitória Sales Félix, de oito anos, atingida nas costas quando estava junto com o avô em uma kombi na semana passada. Não parecem só desculpas antecipadas, notam os autores, mas profecias – ou ameaças. Este ano, já foram cinco crianças mortas e quatro feridas pela “mais extrema barbárie que deveria levar [o governador] Wilson Witzel aos tribunais”. Suas vidas são tão ignoradas pela imprensa que não se encontram fotos nem o nome de algumas delas, mas o texto descreve os casos a partir da Plataforma Fogo Cruzado.

Desde o início, a função da Polícia Militar foi proteger a propriedade e as camadas dirigentes “contra as gentes perigosas e de cor”, lembra o texto. A corporação foi criada no Rio por D. João  ainda início do século 19, quando a revolução do Haiti apavorava nossas elites pelo poder de inspirar movimentos similares. “Portanto, não adianta dotar esta polícia de um – teoricamente – ‘perfil cidadão’, ensinado em algumas aulas, e pensar que está resolvido. A PM foi criada para matar e morrer. Nesse sentido, é uma das instituições mais bem sucedidas do Brasil: mata e morre. Muito”. Daí que “única solução para a PM – que é em seus quadros também majoritariamente pobre e preta, também vitimada por uma violência absurda – é sua extinção como a conhecemos hoje e sua refundação. Como fazer isso? Não há resposta pronta. Mas é fato que é uma discussão necessária e urgente. A barbárie nada de braçada nas nossas praias”. 

SÍNDROME DE HAVANA

Quando começou, em 2016, aquilo que ficou conhecido como Síndrome de Havana suscitou várias dúvidas e teorias da conspiração: entre o fim daquele ano e maio de 2018, cerca de 50 diplomatas enviados pelos EUA e pelo Canadá para Havana apresentaram problemas como falta de equilíbrio e coordenação, vertigem, enxaqueca, ansiedade, irritabilidade e o que as vítimas chamavam de “névoa cognitiva”. Agora, um estudo aponta que os culpados podem ter sido pesticidas para combater Aedes aegypti. A pesquisa foi feita por uma equipe da Universidade de Dalhousie e da Autoridade de Saúde de Nova Escócia, no Canadá, que analisou as 15 vítimas canadenses e o cérebro de um cão de estimação depois de sua morte. Os resultados “sugerem fortemente” uma intoxicação por organofosfato, presente em inseticidas. Naquele período estava em curso uma extensa campanha de fumigação, e os escritórios e casas dos diplomatas estavam entre os locais pulverizados. 

PODE SER RETRATADO

Falamos aqui no dia 16 de setembro sobre a notícia de que os mosquitos transgênicos criados pela empresa Oxitec ao invés de matar populações de Aedes aegypti teriam se hibridizado com elas na Bahia. A conclusão foi tirada de um estudo publicado pela Scientific Reports, periódico do grupo Nature, que agora está sendo reavaliado pelos editores. No dia 17 de setembro, uma nota aos leitores explicava que a revista recebeu muitas críticas às conclusões do artigo, e prometia um editorial, o que pode ser sinal de uma possível retratação.  

Cesar Baima, jornalista de ciência do grupo Globo, escreveu sobre as falhas do estudo. Segundo ele, apesar de afirmar ter detectado uma crescente hibridização das duas populações, a própria pesquisa indica um progressivo desaparecimento da população híbrida a partir do fim da liberação dos mosquitos transgênicos. “Mas mais graves são as especulações constantes tanto do abstract (resumo) quanto da discussão dos resultados do estudo que tal hibridização pode ter gerado uma população mais ‘robusta’ de Aedes em Jacobina, quando, na verdade, os híbridos se mostram extremamente frágeis, como fica claro pelo seu progressivo desaparecimento que não foi acertadamente reconhecido na discussão de seus resultados. A tais erros e especulações finalmente se juntou a má interpretação do estudo que gerou a onda de ‘fake news’ em torno dele.”

PARCERIA COM O PRIVADO

Não há muitos detalhes, mas segundo a coluna de Guilherme Amado, na Época, o MEC prepara um programa de parceria entre universidades federais e hospitais particulares e santas casas. O objetivo é que os estudantes de 43 campus sem hospitais universitário de todo o país possam fazer aulas práticas. Não se sabe o que o setor privado pode ganhar em troca. As parcerias serão tocadas pela EBSERH, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, e devem ser fechadas até o começo do ano que vem.

DUAS MEDIDAS

Em sua coluna de domingo, Elio Gaspari chama atenção para os dois pesos dados às falhas do setor público e do privado, diferença que fica cristalina no caso do incêndio do Hospital Badim, no Rio. E, a despeito das fragilidades da rede particular, como o marketing ainda gira em torno da superioridade em relação ao SUS. “Acidentes acontecem, mas nenhum hospital público passou por semelhante desastre. O Badim faz parte da Rede D’Or, a maior do mercado de saúde privada, com 45 hospitais e lucro líquido de US$ 308 milhões no ano passado. A Rede D’Or informa que sua participação no Badim é apenas passiva. Sabe-se lá o que isso queria dizer para um paciente que estava na UTI e morreu. No dia do incêndio, o presidente Jair Bolsonaro estava internado no Vila Nova Star, joia da coroa da mesma Rede D’Or, para o andar de cima de São Paulo. Esse novo hospital ganhou fama atraindo renomados médicos com contratos milionários. Algo rotineiro em grandes empresas e clubes de futebol. (Lula e Dilma Rousseff são fregueses do Sírio-Libanês.) O Badim atende pessoas cujos planos de saúde custam em torno de até R$ 500 mensais. Já as joias da rede recebem clientes que pagam algo como R$ 5 mil, ou mais. Faz pouco sentido que se propague a ideia de que existe uma rede privada top, plus, star ou d’argent, contrapondo-se à dos hospitais públicos.”

PERSEGUIÇÃO

Após a publicação de uma reportagem com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde sobre aborto, o site AzMina sofreu perseguição de internautas, com intimidação da equipe a partir da extração de informações pessoais. E, mais grave: a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves afirmou sexta via Twitter que denunciou o veículo de imprensa por “apologia ao crime”. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo apelou, em nota, para que os ministérios públicos Federal e de SP não deem seguimento a eventuais representações criminais contra as profissionais e a revista, pois isso significaria um retrocesso enorme em relação à liberdade de expressão. 

EM MARCHA PELO RETROCESSO

As leis de aborto na Eslováquia são relativamente liberais: eles são permitidos até 12 semanas de gravidez e, quando há motivos de saúde, até as 24. Mas legisladores conservadores e de extrema-direita querem mudar isso. E, ontem, dezenas de milhares de pessoas foram às ruas exigindo a proibição total… Inclusive em casos de estupro ou malformações congênitas. 

AGORA O WALMART

Nos EUA, os sites do Walmart e do Sam’s Club vão deixar de vender cigarros eletrônicos, depois de os aparelhos terem sido ligados a uma epidemia de doenças pulmonares. O anúncio foi feito na sexta por um porta-voz do Walmart.

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