CFM autoriza os médicos a fazerem propaganda
• Médico é publicitário? • Santas Casas e filantrópicas endividadas • Justiça nega indenização a enfermeira de SC • OMS orienta prevenção ao suicídio • Covid em alta nos EUA • Parceria Brasil-China em prevenção a infecções •
Publicado 13/09/2023 às 11:07 - Atualizado 13/09/2023 às 11:15
Liberou geral. O Conselho Federal de Medicina (CFM) acaba de autorizar os médicos a fazer propaganda de seus serviços nas redes sociais, difundir publicidade de seus equipamentos, divulgar preços de consultas, realizar campanhas promocionais e postar fotos dos procedimentos realizados em pacientes. A resolução do plenário do conselho de classe ainda tenta se proteger de possíveis acusações de afrouxamento indevido das regras, com uma série de restrições de caráter secundário às práticas comerciais. Mas o sentido inteiro da decisão é ampliar a mercantilização da medicina. “A resolução” ainda assim “proíbe o médico de portar-se de forma sensacionalista e autopromocional” nas redes, diz nota do CFM. Mas haverá fiscalização efetiva? Como definir de forma concreta o que é ou não autopromocional na publicidade – isto é, no oferecimento de serviços que, no caso do médico, são necessariamente oferecidos pelo próprio indivíduo? Com os resultados adversos das últimas eleições dos conselhos regionais, o caminho para resistir à mercantilização da profissão médica promete ser árduo.
Dívida de Santas Casas e filantrópicas dobra em 18 anos
Se em 2005 elas deviam R$5 bilhões a seus credores, hoje a conta já chega a R$10 bilhões – 70% desses valores, só com a Caixa Econômica Federal. As entidades filantrópicas da saúde, como as milhares de Santas Casas espalhadas pelas cidades do país, estão cada vez mais afundadas em dívidas, investigou o Uol. As filantrópicas dizem que a situação se deve, antes de tudo, à defasagem dos valores pagos pelo SUS por cada procedimento realizado. Os reajustes seriam muito abaixo dos custos com que os hospitais arcam. Todavia, os problemas de gestão são outra possível origem da questão: hoje, 46 Santas Casas de São Paulo estão sob intervenção administrativa devido a irregularidades. Algumas medidas já remediam a crise. O governo de São Paulo anunciou um importante reajuste da tabela do SUS Paulista, com o objetivo explícito de “manter as Santas Casas em operação”. Já o governo federal liberou R$2 bilhões para as filantrópicas, visando “equilibrar suas contas”. Mas o volume das dívidas deixa claro que é urgente um novo planejamento dos recursos da Saúde que priorize mais firmemente o SUS público para superar a dependência de centenas de municípios das instáveis Santas Casas na atual conjuntura.
Covid: Judiciário em SC nega indenização a técnica de enfermagem
A resolução de um recente embate judicial ilustra algumas das ambiguidades em torno das indenizações por sequelas da pandemia. A história foi relatada pelo Jota. Uma técnica de enfermagem processou a União requerendo compensação por ter se contaminado por covid-19 e se incapacitado para sua atividade profissional. Ela alega que contraiu a doença durante o trabalho em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no litoral catarinense. Apresentou atestados médicos e laudos psicológicos que recomendam seu “afastamento das atividades laborais”. O juiz, porém, entendeu que as sequelas da covid na profissional não necessariamente se enquadram na categoria de “incapacitação permanente”, exigida pela lei que rege as indenizações – e negou o pedido. Para além do mérito do caso específico, a situação suscita uma reflexão importante: em casos como o do coronavírus, em que já se identificou a complexidade do diagnóstico da chamada “covid longa”, como identificar de forma justa o que são sequelas permanentes em trabalhadores como esses, que se expuseram a situações extremamente precárias no combate à pandemia?
OMS lança novas orientações para políticas de prevenção ao suicídio
A OMS lançou ontem (12/9), em meio à semana mundial de Prevenção do Suicídio, um par de relatórios sobre o tema. Os documentos reúnem o acúmulo em torno de medidas que adequadamente combatam o problema, em duas frentes. Uma delas, coberta pelo relatório Prevenindo o suicídio: um recurso para profissionais de mídia, resulta num guia para as boas práticas de reportagem em torno da questão – de forma que as notícias minimizem a imitação da prática e mantenham a empatia com as vítimas. Já a outra, contemplada por um estudo que aponta os benefícios de descriminalizar o suicídio, defende que mais países adotem a medida. Apresenta como exemplo países como Guiana, Paquistão e Cingapura, que reduziram suas taxas de suicídio ao desconstruir o tabu em torno do ato, facilitando que pessoas com problemas de saúde mental se sintam confortáveis para procurar ajuda profissional.
EUA voltam a registrar 600 mortes por covid na semana
Desde julho, a covid-19 cresce consistentemente nos Estados Unidos, e os relatórios governamentais sugerem que a situação deverá piorar durante o outono e o inverno do Norte Global, conta o The New York Times. Da última semana de agosto para a primeira de setembro, o número de casos saltou em 16%. Já o registro de óbitos chegou a uma média de 600 por semana no mês passado. Respondendo à escalada do coronavírus, o governo norte-americano prepara uma nova rodada de vacinação. Como revelou a Reuters, o Centro para o Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês) avaliou a possibilidade de recomendar a imunização para apenas alguns segmentos da população, devido ao receio de que faltassem doses. Mas a principal autoridade de saúde do país optou por um apelo a que todos os estadunidenses se vacinem contra a covid-19.
China e Brasil colaboram na prevenção de doenças infecciosas
Dando sequência às deliberações de um memorando assinado por Lula com o governo chinês em abril, membros da Academia Chinesa de Ciências e do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças visitaram a Fiocruz na semana passada. Junto de pesquisadores brasileiros, constituíram um importante novo grupo de trabalho, informou a Agência Fiocruz. As atividades do GT se voltarão para a formação de um futuro Centro Sino-Brasileiro de Pesquisa e Prevenção de Doenças Infecciosas (IRPDC, na sigla em inglês). Laboratórios serão construídos nos dois países – com previsão de conclusão das obras para o fim de 2024 – e o foco dos estudos ali desenvolvidos será “a prevenção e controle de pandemias e epidemias, tais como Covid-19, influenza, chikungunya, zika, dengue, febre amarela, oropouche e outras doenças infecciosas, como a tuberculose”. Além disso, em um espírito de cooperação Sul-Sul, o Centro buscará produzir “bens públicos de saúde global, como testes de diagnósticos rápidos, terapias, vacinas e fármacos”.
