Terapias genéticas e celulares: Brasil já tem regras

Anvisa aprova normas para o tratamentos que envolvem modificação no DNA ou manipulação de células. País pode tornar-se referência na América Latina. Leia também: Jogos Olímpicos em tempos de coronavírus

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

MAIS:
Esta é a edição do dia 19 de fevereiro da nossa newsletter diária: um resumo interpretado das principais notícias sobre saúde do dia. Para recebê-la toda manhã em seu e-mail, é só clicar aqui. Não custa nada.

ANTES DE TUDO…

Um anúncio: hoje o Outra Saúde completa dois anos, mas parece que já passou muito mais tempo. Com as mais de 500 edições da newsletter enviadas, e ainda com as dezenas de reportagens e entrevistas publicadas, temos acompanhado e discutido uma infinidade de pautas relacionadas ao direito à saúde no Brasil e no mundo.

Quando começamos, a saúde no Brasil vivia um mau momento: era o último ano do governo Temer; a emenda do Teto dos Gastos já estava em vigor; a precarização do trabalho — que, desnecessário dizer, afeta a saúde física e mental das pessoas — avançara a passos largos; e a maior proposta do governo na área da saúde era que todos tivessem acesso a planos populares. Após as conturbadas eleições presidenciais, sabíamos que o ruim haveria de piorar. Ao longo do ano passado, debatemos eventos como a derrocada do Mais Médicos, a reforma da Previdência e cortes de verbas em áreas essenciais como educação e meio ambiente, tudo isso coroado e agravado por um conservadorismo que afeta desde as políticas sobre drogas até a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.

No mais, temos acompanhado duas emergências globais de saúde pública surgidas nesse período; tratamos de problemas enfrentados por outros países em seus sistemas de saúde; falamos de doenças negligenciadas e crônicas, de pesquisas sobre novos tratamentos e remédios; de conflitos de interesse na atividade da indústria farmacêutica e até das movimentações das gigantes do ramo da tecnologia nesse mercado. Temos ampliado o tempo todo a gama de veículos que fazem parte do nosso radar para que possamos, cada vez mais, diversificar os temas abordados e trazer para cá a realidade de outros países.

Obrigada a vocês que estão conosco nessa jornada lendo o que a gente escreve, corrigindo quando a gente erra, levando nossas discussões para seus ambientes de trabalho e pesquisa.

E também queremos, finalmente, entender melhor quem são vocês: seus interesses, sua relação com a saúde, o que apreciam no nosso trabalho e o que acham que poderia melhorar. Assim, podemos planejar nossos passos para este próximo ano com base no que vocês acham bacana e no que esperam ver mais. Pedimos então que vocês gastem uns minutinhos preenchendo este formulário. Vai ser mais rápido do que ler a news 🙂

Ah,  é claro: ajudem a gente a divulgar o Outra Saúde encaminhando nossa newsletter a seus amigos. Para se inscrever, é só clicar neste link.

NOVAS REGRAS

O Brasil tem, desde ontem, um marco regulatório para terapias genéticas e celulares – aquelas que envolvem técnicas de modificação do DNA ou manipulação de células. As regras foram aprovadas pela Anvisa, que comemorou dizendo que o país deve se tornar referência na América Latina por ter, agora, bases definidas para o desenvolvimento e registro desses produtos de alta tecnologia. O texto seguiu modelos de regulamentação já aprovados na Europa e nos EUA e passou por uma consulta pública, aberta no ano passado. Experimentalmente, essas terapias já vinham sendo feitas. É o caso daquela, desenvolvida pela USP, que salvou um paciente terminal de câncer, e que comentamos no ano passado. Mas, agora, elas poderão ser comercializadas após análise da agência reguladora. A Anvisa ponderou, contudo, que muitas dessas terapias ainda estão em fase de experimentação. 

De acordo com apuração da Folha, a agência monitora atualmente oito estudos clínicos com terapias gênicas e celulares avançadas. Outros três estão em fase inicial de análise para autorização da agência. Além disso, dois produtos já tiveram pedidos de registro protocolados, mas faltava a aprovação das regras para que a análise pudesse ocorrer. Um deles é indicado para tratamento de distrofia de retina hereditária, e outro é para distrofia muscular espinhal. Para receber o aval, empresas devem apresentar dossiês com dados de segurança, qualidade e eficácia, assim como ocorre para medicamentos em geral.

DESCOMPASSO

Falamos ontem aqui das dúvidas que cercam as emendas parlamentares pelo viés da fiscalização. Pois indo para a ponta da destinação, parece que as coisas estão longe de pacificadas entre Planalto e Congresso. Ontem, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, foi flagrado pelas câmeras no meio de uma conversa acalorada com os titulares da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e da Economia, Paulo Guedes. Disse a eles no meio da solenidade de posse do general Braga Netto na Casa Civil: “Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se.” Os “caras”, no caso, são os deputados federais e senadores. E o objeto da chantagem seria o controle da execução das emendas parlamentares no Orçamento.  

De acordo com O Globo, há um racha no Planalto em relação ao acordo que havia sido feito entre o governo e os presidentes da Câmara e Senado. Heleno, que é o principal conselheiro de Bolsonaro, e Guedes não concordam com os termos negociados por Luiz Eduardo Ramos, que dava aos parlamentares o direito de indicar a ordem da execução das emendas, em troca de uma manobra que descarimbasse R$ 10,5 bilhões em emendas como verbas disponíveis aos ministérios. A discussão iniciada por Heleno continuou em uma reunião ministerial no Alvorada, sem conclusões públicas ainda.

ALIÁS

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que o projeto enviado pelo governo para liberar a exploração em terras indígenas “não terá por parte da Câmara a urgência que alguns gostariam“. A proposta foi enviada por Bolsonaro no início do mês e o governo tem buscado apoio para tornar possível sua votação. “Vamos aguardar, deixar do lado da Mesa, para que no momento adequado a gente trate esse debate com todo cuidado do mundo. Podemos abrir o debate, sem o projeto, para ver como e por que regulamentar a exploração de mineração em terra indígena. O constituinte tratou dessa possibilidade de mineração em terra indígena. Podemos debater, mas tratar desse tema sema um cuidado muito grande é muito difícil, porque sabemos que o tema do meio ambiente na Amazônia, para o Brasil, é decisivo”, sinalizou Maia.

O EX-MISSIONÁRIO NA FUNAI

O pastor Ricardo Lopes Dias, indicado para “proteger” povos isolados na Funai, já foi missionário evangélico no Vale do Japari (no Amazonas) por uma década, “convertendo comunidades e dividindo aldeias”, segundo a Repórter Brasil. O matsés, que vivem no Javari, fizeram uma carta de repúdio à sua nomeação. “Não queremos novos abusos”, escrevem. A organização onde Lopes Dias trabalhava – a Novas Tribos, que mudou o nome para Ethnos360 -, foi acusada de trabalho escravo, exploração sexual, tráfico de crianças indígenas e de levar doenças a aldeias. “No final da década de 1980, missionários da organização chegaram ao povo zo’é no Pará. O contato foi tão catastrófico que eles foram expulsos pela Funai do território. Uma equipe do órgão enviada à região constatou que ao menos 37 indígenas (um quarto da população) foram mortos por doenças respiratórias após contato com os evangélicos”, conta a reportagem.

OLIMPÍADAS E RÚSSIA

Está ligado o alerta no Japão, onde está prevista a realização dos Jogos Olímpicos daqui a cinco meses. A Organização Mundial da Saúde não recomenda alterá-lo por conta do surto do novo coronavírus e o Comitê Olímpico Internacional mantém a previsão, mas a matéria da Piauíconta como o evento já está minado, mesmo que não esteja desmarcado. Governos africanos já acenam com restrições à participação de seus atletas. Hotéis que até o mês passado tinham poucas vagas e diárias infladas já têm vagas sobrando, e por preços abaixo da tabela. Na população local, há uma evidente preocupação em não enfrentar aglomerações: os antes superlotados vagões de metrô agora circulam vazios, e grandes empresas estão se baseando em trabalho remoto.

Mas há outro país que está tomando decisões bastante radicais relacionadas ao surto de Covid-19. Ontem, a Rússia anunciou simplesmente a proibição da entrada de cidadãos chineses no país. Antes, já havia fechado a fronteira com a China. O Executivo russo justificou a decisão “devido à deterioração da situação epidemiológica na China e à chegada contínua de cidadãos” daquele país à Rússia. O governo não especificou quanto tempo durará a suspensão, assinada pelo primeiro-ministro Mikhail Mishustin. O veto entra em vigor amanhã, e não afetará os viajantes em trânsito.

Enquanto isso, as mortes na China ultrapassaram a casa das duas mil. A Comissão Nacional de Saúde informou que o número chegou a 2.004, em meio a 74.185 infectados. Do total de pacientes, 11.977 tem estado de saúde considerado grave enquanto outros 14.376 se curaram da doença. E um estudo publicado no Chinese Journal of Epidemiology analisou 72.314 casos confirmados, suspeitos, diagnosticados clinicamente e assintomáticos do novo coronavírus naquele país até 11 de fevereiro. A taxa de mortalidade encontrada foi de 2,3%. Ainda segundo os pesquisadores, 80% dos infectados apresenta sintomas leves.

Ontem, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, concedeu mais uma coletiva de imprensa. Informou que a Organização já contabiliza 92 casos de transmissão entre humanos registrados fora da China em 12 países. São, no total, 804 infecções confirmadas em 25 países. A Opas anunciou um total de 23 casos confirmados nas Américas, todos eles nos EUA (15) e no Canadá (8).

Por aqui, subiu de três para cinco o número de casos sob suspeita de infecção pelo novo coronavírus – sendo quatro casos investigados em São Paulo e um no Rio Grande do Sul. Todos os pacientes estiveram na China, mas nenhum deles na cidade de Wuhan, epicentro da doença. 

NOVA DEFINIÇÃO

Se não quer garantir os direitos humanos, mude-os: é o que Donald Trump que fazer, segundo a apuração do jornalista Jamil Chade, do UOL. Há meses o presidente dos EUA vem costurando uma redefinição do que são direitos humanos, num processo que, de acordo com o secretário de Estado Mike Pompeo, pode se estender além das fronteiras nacionais. Em meados do ano passado, a Casa Branca criou a ‘Comissão sobre Direitos Inalienáveis’, cujos membros ganharam mandato para redefinir esses direitos. Para especialistas (e, convenhamos, para não especialistas também) está claro que o foco nos “inalienáveis” é uma tentativa de restringir os direitos que os governos precisam proteger.

No meio dessa história, entra o governo brasileiro. Ainda de acordo com Chade, tanto o Itamaraty como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos passaram a acompanhar o tema “com grande interesse” e o governo já enviou representantes para reuniões da Comissão em Washington. No caso do Ministério, a enviada foi a secretária nacional da Família do governo, Angela Gandra Martin, que chegou a ter uma reunião individual com Mary Ann Gledon, a pessoa escolhida pelos EUA para liderar o processo  — e que traz no currículo fortes reações contrárias aos direitos reprodutivos e ao casamento homoafetivo.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty disse que os trabalhos “poderão ser úteis para o Brasil”. Já o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que se trata de uma iniciativa “interna” dos EUA, mas que o governo “vê oportuna a necessidade de aprofundar neles para melhor compreensão diante de variadas mudanças, maior respeito a soberania dos Estados…”

O episódio foi citado ontem na Câmara dos Deputados, onde se lançou Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal da ONU, um mecanismo que analisa a situação dos direitos humanos nos países-membros.

PELAS RUAS MEXICANAS

No México, dois crimes recentes fizeram crescer as manifestações contra os altos índices de assassinatos de mulheres e contra a violência de gênero no país. Ingrid Escamilla foi mutilada pelo companheiro e teve imagens de seu corpo divulgadas em tabloides pelo país; e o corpo de uma menina de apenas sete anos, desaparecida havia seis dias, foi encontrado no fim de semana em sacos de lixo e com sinais de tortura. Muitos dos protestos se voltam para cobrar respostas do presidente López Obrador, que já recebeu algumas manifestantes. Sua reação, contudo, não está sendo das mais felizes.  Ele atribuiu o crimes contra a criança a uma degradação progressiva devido ao modelo neoliberal, e pediu às feministas, “com todo respeito, que não nos pintem as portas, as paredes”.

EUTANÁSIA

O parlamento português decide amanhã se legaliza a eutanásia no país. Estão em discussão cinco projetos de lei que estabelecem a prerrogativa da morte assistida aos portugueses e aos residentes no país, maiores de idade com doenças incuráveis e em fase de sofrimento duradouro e insuportável. De acordo com O Globo, os partidos que propuseram os PLs – Socialista, Bloco de Esquerda, Pessoas Animais Natureza, Partido Ecologista os Verdes e Iniciativa Liberal – têm a maioria dos votos para aprovar uma nova legislação sobre o tema. As propostas determinam que o paciente terá de fazer o pedido de forma consciente e lúcida, com exceção para pessoas com transtornos mentais. Cada caso terá de ser avaliado por dois médicos. 

NOS OUVIDOS

Ontem o Cebes divulgou o começo de uma nova temporada da sua radionovela, a ComunicaSUS. No primeiro ‘capítulo’, três agentes comunitárias de saúde identificam onde o SUS está presente. No ano passado a entidade já havia lançado dez episódios tratando, entre outros temas, da perda de direitos sociais. 

MAIS:
Esta é a edição do dia 19 de fevereiro da nossa newsletter diária: um resumo interpretado das principais notícias sobre saúde do dia. Para recebê-la toda manhã em seu e-mail, é só clicar aqui. Não custa nada.

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OutrosQuinhentos

Leia Também: