Mudanças no governo: como ficará o Bolsa-Família?

Benefício é gerido pelo ministério da Cidadania — onde Osmar Terra será substituído por Onyx Lorenzoni. Crise prolonga-se: mais de um milhão de pessoas já esperam na fila. Leia também: dólar alto afeta indústria farmacêutica

Ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra, e o presidente Jair Bolsonaro

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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ADEUS, TERRA

A guinada (mais) militar ainda no governo Bolsonaro com a substituição de Onyx Lorenzoni na Casa Civil pelo general Braga Netto pode ter efeitos na saúde. Isso porque, ontem, o presidente anunciou que o Ministério da Cidadania, até então chefiado por Osmar Terra, ficará com Onyx. E a título de prêmio de consolação, Terra deve ser nomeado para ‘alguma embaixada’

O pote de ouro do Ministério da Cidadania é o Bolsa Família, programa que hoje exibe uma fila de ingresso um milhão de brasileiros, como dissemos essa semana. Mas lá também, até então, estava sendo gestado uma orientação de guerra às drogas na política pública. E guerra à ciência também – como não lembrar da declaração em que Osmar Terra contesta um inquérito nacional feito pela Fiocruz com sua experiência pessoal de pedestre em Copacabana? Fica a dúvida se Onyx vai tirar Quirino Cordeiro Jr. da Secretaria de Cuidados e Prevenção às Drogas. O médico é apoiado pela Associação Brasileira de Psiquiatria e vem atuando contra as diretrizes da Reforma Psiquiátrica desde a gestão Michel Temer, quando ocupou a Coordenação de Saúde Mental no Ministério da Saúde. 

NOVO MÉTODO VEIO PRA FACILITAR

De acordo com o segundo balanço divulgado pelo governo chinês desde que a metodologia de contagem de casos foi mudada, levando em consideração sintomas e exames de imagem – e não mais confirmação laboratorial –, o país tem 59.882 diagnosticados com o novo coronavírus. E o número de mortes subiu em 116 de ontem para hoje, chegando a 1.471.

Segundo Michael Ryan, diretor do programa de emergências da OMS, a mudança vai permitir acelerar o trabalho dos clínicos no epicentro da epidemia. “Isso também ajuda no rastreamento de contatos e em outras medidas sanitárias importantes que precisam ser desencadeadas”, acrescentou em uma coletiva de imprensa ontem. Ele também informou que, ‘pelo que a OMS sabe’, a maioria dos casos que foram confirmados após a implementação da nova metodologia são relativos a um período de dias ou semanas atrás, alguns até datam do início do surto.  

Ryan disse ainda que os casos de covid-19 não estão aumentando dramaticamente fora da China, exceto entre os passageiros do cruzeiro Diamond Princess, que está em quarentena em um porto do Japão, e onde 44 casos foram relatados ontem, chegando a um total de 219 infecções. O Japão, aliás, também registrou ontem sua primeira morte pelo novo coronavírus. A vítima foi uma mulher de 80 anos. Antes do Japão, apenas as Filipinas tinham registrado morte por conta do vírus fora do território chinês. No mundo, segundo a OMS, 447 pessoas foram diagnosticadas com coronavírus em 24 países. 

Por aqui, a situação continua bastante tranquila. O número de casos sob investigação caiu de novo: eram 11, agora são seis. Três em São Paulo, dois no Rio e um em Minas. A Pasta, no entanto, evita considerar que o Brasil está livre do surto. “O fato de ter passado 14 dias e achar que as pessoas que deveriam ter vindo da China já ficaram mais de 14 dias não significa que, futuramente, não venham pessoas, tanto da China como de outros países, e que possam ser portadores do vírus”, disse João Gabbardo, secretário-executivo do Ministério, emendando: “Porque à medida que o vírus crescer em outros locais, como Alemanha ou Estados Unidos por exemplo, essas pessoas virão para o Brasil e também poderão trazer a doença”.

INCORRETO EM VÁRIOS NÍVEIS

A mais assombrosa declaração de Paulo Guedes no governo até agora – de que “dólar alto é bom” porque “todo mundo [estava] indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para Disneylândia, uma festa danada” além de incorreta em vários níveis, não espelha a realidade de alguns setores da economia brasileira, como a indústria farmacêutica.  Isso porque nada menos do que 95% da matéria prima usada para a fabricação desses produtos vêm de fora. Logo, o câmbio alto é um problema. Segundo o Estadão, as empresas já trabalham com a perspectiva de redução da margem de lucro ou de revisão de contratações. “As empresas se programaram para operar com um dólar em, no máximo, R$ 4,10 este ano. O setor está preocupado e se preparando para absorver os aumentos. Dificilmente alguma empresa vai deixar de fazer um investimento programado, mas pode deixar de contratar funcionários para uma ação promocional, por exemplo”, disse ao jornal o presidente-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

DE NOVO NA RODA

O aborto na Colômbia é permitido desde 2006 nas três clássicas situações: gravidez recorrente de estupro, malformação fetal e risco à saúde da mulher. Só que a última situação engloba tanto saúde física como mental e não tem restrição de período máximo para o procedimento. Na prática, acabou tornando legal o aborto em caso de gravidez indesejada – já que levar algo assim adiante faz mal à saúde mental de qualquer mulher. Mas agora um rapaz começou a fazer bastante barulho diante do aborto  (permitido pelo Tribunal Constitucional) feito por sua namorada aos sete meses de gestação. Ele anunciou que vai processar a mulher e a mãe dela, e reacendeu o debate em torno do aborto no país.

Nas próximas semanas, o Tribunal Constitucional vai analisar uma proposta de legalizar o aborto em qualquer situação, mas apenas até a 12ª semana de gestação.

RAIO-X

O jornal El Tiempo publicou um ‘raio-X’ dos serviços de urgência colombianos, com base em um monitoramento da Defensoria que avaliou 170 hospitais no ano passado. Os resultados são familiares. A superlotação é de em média 142% (chegando até 244%) e as filas de espera podem durar nove horas apenas na triagem. Como você deve estar imaginando, uma das raízes disso está  em uma atenção primária deficiente. Cerca de 30% das pessoas nos serviços não estavam lá por situações realmente de urgência, mas que deveriam ser resolvidas na atenção primária. Por outro lado, as salas de observação “se tornaram anormalmente extensões hospitalares, já que foram documentadas estadias de até 15 dias aguardando uma avaliação especializadas ou autorizações para transferência”.

Fora isso, uma análise do tipo de vínculo empregatício mostrou que só metade dos trabalhadores têm contratos formais. O resto trabalha por prestação de serviços e vínculos que beiram a ilegalidade.

O sistema de saúde da Colômbia é marcado por ampla participação do setor privado na administração de recursos públicos e na prestação de serviços de saúde. Há regimes de benefícios para pessoas com capacidade de pagamento e um pacote de serviços básicos de financiamento estatal para os pobres.

SARAMPO: RIO CONFIRMA MORTE

O Rio de Janeiro confirmou, ontem, sua primeira morte por sarampo no atual surto da doença. Os detalhes serão divulgados hoje pela secretaria estadual de Saúde. Em 2020, já foram confirmados 73 casos no estado. Em 2019, o Rio registrou 333 casos, nenhuma morte – e foi o estado com menor cobertura de vacinação. No país, ano passado, foram 18.203 casos e 15 mortes. A campanha de imunização contra a doença, voltada para a faixa etária entre cinco e 19 anos, vai até 13 de março.

MAIS DE 600

No mês passado comentamos aqui o caso da infecção que havia atingido ao menos 24 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima. Eles haviam sido hospitalizados, e a doença causava feridas na pele, como se estivesse sendo ‘comida’.  Na quarta-feira, o Ministério Público divulgou uma nota afirmando que, segundo o ex-diretor da penitenciária, possivelmente já são 673 as pessoas infectadas. No total, há 2.173 detentos na instituição (e a capacidade é de apenas 480). Uma perícia médica acionada pela promotoria constatou, por amostragem, a veracidade desta última denúncia.

MESMO SEM SINTOMAS

Um estudo publicado no International Journal of Gynecology and Obstetics identificou o vírus zika em bebês nascidos sem sintomas. Ainda em 2016, durante o surto de microcefalia, os pesquisadores avaliaram 151 crianças nascidas em uma maternidade pública de Salvador, Bahia – uma das cidades mais atingidas. A partir de exames sorológicos, de urina, de plasma ou de amostras do tecido placentário, o vírus foi identificado em 17 dos bebês que apresentavam tamanho do crânio normal.  Os resultados enfatizam a importância do acompanhamento pré-natal e pós-natal em regiões endêmicas, mesmo com crianças assintomáticas no nascimento.

UTILIDADE PÚBLICA

A laqueadura é um dos métodos contraceptivos oferecidos pelo SUS e, pela lei, a condição básica para garantir que ela seja feita é que a mulher tenha mais de 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos. Atenção para o “ou”. Mas, tanto no SUS como nos serviços privados, nem sempre quem tenta fazer, consegue. Mesmo se enquadrando nos critérios. A revista AzMina fez um guia com informações sobre o procedimento, mostrando desde como ele funciona até o que uma mulher pode fazer quando tem seu direito negado.

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