STF mantém “Bolsa-veneno”, por enquanto

Adiado julgamento da inconstitucionalidade do privilégio. Enquanto outros países ampliam tributos sobre pesticidas, Brasil isenta-os em R$ 10 bi ao ano. Leia também: Telefônica aposta em “telemedicina”, não regulamentada no país

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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DINHEIRO PERDIDO

Comentamos aqui que o STF ia julgar ontem a ação que questiona a constitucionalidade da isenção fiscal para empresas de agrotóxicos. Havia grande expectativa – afinal, são quase R$ 10 bilhões jogados no ralo a cada ano para desenvolver uma indústria que faz mal à saúde e ao meio ambiente. Mas o Supremo adiou a decisão – por tempo indeterminado.

Enquanto seguimos nessa discussão, alguns países da Europa já têm leis que aumentam o imposto de acordo com o risco oferecido pelo agrotóxico, segundo a matéria da Agência Pública e da Repórter Brasil. Na Dinamarca, por exemplo, acontece desde 1996. Por aqui, o estado de Santa Catarina tentou fazer algo parecido no ano passado, mas a ideia não foi adiante. A proposta de ‘tributação verde’, proposta pelo governador Carlos Moisés (PSL) foi barrada ainda na Comissão de Constituição e Justiça do legislativo catarinense. Atualmente, o Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos prepara  um projeto semelhante, e está na expectativa da decisão do STF para seguir em frente.

Em tempo: um estudo da ONG suíça Public Eye e do Underneath (um grupo de jornalismo financiado pelo Greenpeace do Reino Unido) calculou o quanto as maiores empresas de agrotóxicos do mundo faturam com ‘pesticidas altamente perigosos’ (HHP, na sigla em inglês). O mercado é dominado por cinco empresas: Bayer (antes Monsanto). BASF, Syngenta, FMC e Corteva (anteriormente Dow e DuPont). Só em 2008, elas arrecadaram US$ 4,8 bilhões em produtos contendo HHP. A maior parte dessa produção é escoada para países de média e baixa renda. Neles, a participação de HHPs nas vendas totais foi de 45% em média (chegando a 65% na África do Sul e a 59% na Índia). Nos países ricos, a média foi de 27%.

Segundo as empresas, a pesquisa está errada. Um porta-voz da BASF disse que a lista de HHPs usada está “inflada”, por exemplo. A Bayer, no mesmo caminho, diz que o glifosato não deveria estar na lista. E a Croplife International, grupo de lobby da indústria de pesticidas, reconheceu que 15% dos produtos químicos que seus membros vendem são HHPs, mas disse que muitos deles podem ser usados ​​”com segurança”.

PREÇO DO TABACO

E o parlamento da Etiópia aprovou uma legislação histórica relacionada a impostos especiais sobre o tabaco. Vai ser um dos mais fortes impostos sobre cigarros de todo o continente africano: o novo tributo vai ser de 30% do custo de produção, e vai haver ainda uma taxa específica equivalente a 0,25% por maço. Com isso, a tributação total vai saltar dos atuais 33% para cerca de 54%. A medida tem o objetivo expresso de combater o fumo no país, que gera custos anuais de mais de US$ 46 milhões.

POR AQUI…

A comissão mista especial que discutirá a reforma tributária foi instalada ontem no Congresso. A primeira reunião ocorrerá depois do Carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A partir daí, 50 parlamentares terão 45 dias para chegarem a um consenso sobre os projetos que já existem tanto na Câmara, quanto no Senado. O foco da reforma deve ser a simplificação da carga tributária – e não sua revisão, de modo que se torne mais solidária ou incida sobre produtos que fazem mal à saúde. 

DE VOLTA À CENA

Milhares de mulheres se reuniram ontem em cem cidades argentinas agitando seus lenços verdes para pedir a legalização do aborto. Já é a terceira vez que os trabalhos do ano nesse sentido se abrem em 19 de fevereiro, data escolhida por ser o Dia Internacional de Ação Global pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito. Mas neste 2020 tem algo diferente, conta a matéria do La Nación: é o primeiro pañuelazo que acontece com aval do governo federal. Há poucos dias, o presidente Alberto Fernández pediu que os ministérios da Saúde e da Mulher escrevessem um projeto para enviar aos parlamentares.

Para quem não lembra, em 2018 foi por pouco. A mobilização foi gigante e uma uma lei chegou a ser aprovada pelos deputados, mas foi barrada pelos senadores – o empurrão da presidência agora pode ser bem importante para dobrar a Casa. “O projeto está na rua e é resultado do debate que se faz há anos. Em 2018 se despenalizou a sanção social que se tinha a respeito do aborto. Saiu do armário. Este ano será chave”, diz Jenny Durán, da Campanha.

No Pagina 12, um relato da manifestação em Buenos Aires e fotos da multidão.

INVERSAMENTE PROPORCIONAL

Uma comissão de especialistas em saúde de crianças e adolescentes de vários países, convocada pela ONU, pelo Unicef e pela revista The Lancet, lançou ontem um relatório sobre o futuro das crianças. A conclusão era de se esperar: no mundo todo esse futuro está sob ameaça direta de degradação ecológica, mudanças climáticas e ainda práticas de publicidade abusiva estimulando o consumo de comidas e bebidas altamente processadas e calóricas, tabaco e álcool. Sobre este último ponto, as evidências apontam que crianças em alguns países veem até 30 mil anúncios nocivos por ano na TV.

Os pesquisadores desenvolveram dois índices – o de ‘desenvolvimento infantil’ (que inclui fatores como mortalidade, saúde, educação e nutrição) e o de  ‘sustentabilidade’ (baseado nas emissões per capita de gases de efeito estufa). Nenhum país teve bom desempenho nos dois. Mas, como de costume, a conta é injusta. Os primeiros no ranking do desenvolvimento infantil são os os últimos na lista de sustentabilidade. 

ULTRASSOM

Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que determina que o exame de ultrassonografia mamária seja oferecido pelo SUS na prevenção ao câncer. Na verdade, o PL altera a lei 11.664, de 2008, que previa a realização de outro exame, a mamografia, para todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade. Segundo a autora do projeto, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), a mamografia não é adequada, nem suficiente para o diagnóstico do câncer de mama em mulheres com tecido mamário denso, por exemplo. O PL também mira nas mulheres que não podem ser expostas à radiação. O ultrassom será feito mediante solicitação médica em unidades públicas de saúde ou em hospitais e clínicas conveniadas. O texto segue agora para sanção presidencial.

NEGATIVO NO SEGUNDO TESTE

Os 58 brasileiros que estão em quarentena na base militar de Anápolis passaram por uma segunda bateria de exames, e todos os resultados deram negativo para a infecção do novo coronavírus. Apesar disso, o grupo deverá continuar isolado até o dia 25 de fevereiro. E deverá passar, ainda, por um terceiro exame, que será feito no sábado (22), quando o grupo completa 14 dias de isolamento. Indira Mara dos Santos, que está em quarentena, disse ao UOL que há no grupo um senso de “compromisso” pelo acordo firmado antes do resgate com o governo brasileiro: “O compromisso era de que cumpriríamos a quarentena até o final, independentemente do resultado dos exames. Por isso ninguém está reclamando.” 

Enquanto isso, mais casos foram descartados e o Ministério da Saúde monitora, no momento, apenas dois pacientes: uma criança de dois anos e uma mulher de 25 anos – em São Paulo e no Rio Grande do Sul, embora a Pasta não tenha divulgado a que estado cada caso corresponde.

E o Japão anunciou na noite de ontem que 79 novos diagnósticos do coronavírus foram detectados a bordo do Diamond Princess. O cruzeiro atracado no porto de Yokohama, perto de Tóquio, é o maior foco da epidemia fora da China, com 621 casos confirmados. O governo japonês começou, também ontem, a evacuação do navio, liberando 443 pessoas sem sintomas, cujos testes foram negativos e que não tiveram contato com os portadores do vírus. Todo esse processo levará, pelo menos, três dias. As primeiras duas mortes ocorridas no cruzeiro por conta do novo vírus foram anunciadas: as vítimas eram idosas. 

Outros dois idosos morreram no Irã por causa do Covid-19. O país não tinha ainda confirmado nenhum caso, e a notícia das mortes circulou poucas horas depois de a agência oficial iraniana oficializar as duas primeiras infecções por lá.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) divulgou ontem os resultados de uma pesquisa de opinião feita na China que mediu o impacto da epidemia de coronavírus nas vidas das pessoas soropositivas. Isso porque quarentenas e interdições adotadas para conter o surto de coronavírus acabam desorganizando o sistema de saúde e até mesmo impedindo o reabastecimento de estoques essenciais desses medicamentos. A agência da ONU entrevistou mais de mil chineses, e 48,6% disseram que não sabem onde buscar a próxima dose de sua terapia antirretroviral. Há cerca de 1,25 milhão de soropositivos no país.

Uma boa notícia: pesquisadores da Universidade do Texas e dos Institutos Nacionais da Saúde dos Estados Unidos criaram o primeiro mapa tridimensional em escala atômica da parte do novo coronavírus que se une às células do corpo humano. O mapa ajudará a entender como o vírus se camufla e como neutralizá-lo e também pode dar pistas para a criação de medicamentos antivirais e para a tão sonhada vacina contra o novo coronavírus.

NA ZONA CINZENTA

A telemedicina não é regulamentada no Brasil… Mas já é vista como um filão a ser explorado por algumas empresas. É o caso da Telefônica, que anunciou como parte da sua estratégia de reposicionamento de uma companhia de telecomunicações para uma de tecnologia a venda de pacotes de telemedicina e ensino a distância. De acordo com o Valor, a Telefônica já discute os termos do novo serviço com “duas grandes empresas brasileiras de saúde”.

BELO REGISTRO

Está correndo o mundo um vídeo que mostra uma mulher tocando violino enquanto é operada para a retirada de um tumor no cérebro. Foi uma pedido da equipe médica do hospital da King’s College, em Londres, para assegurar que as partes do cérebros ligadas à coordenação e ao controle dos movimentos finos das mãos não fossem danificados durante a cirurgia.

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