Banco Mundial propõe reformas no SUS

Documento com orientações para candidatos à presidência tem um capítulo inteiro sobre o Sistema Único.

Essa e muitas outras notícias aqui, em nove minutos.

30 de agosto de 2018

BANCO MUNDIAL PROPÕE REFORMAS NO SUS

O documento do Banco Mundial voltado para os candidatos brasileiros à presidência (falamos dele ontem) tem um capítulo inteiro sobre o SUS. Apesar de falar da necessidade de não incluir a saúde no teto dos gastos, ele frisa em vários momentos que dá pra ter resultados melhores com o nível atual de gastos públicos: diz que hoje há um desperdício de R$ 22 bilhões de reais.

“No Brasil, existe pouca ou inexistente (sic) cooperação entre os sistemas público e privado de saúde”, dispara. “Existe potencial para regular a relação entre os dois sistemas de forma a maximizar a colaboração, incluindo fluxos conjuntos de pacientes e de informações. Por exemplo, as operadoras de planos e seguros saúde tem crescentemente adotado ações na APS [atenção primária à saúde], o que pode ser uma oportunidade para complementar ações e garantir cobertura de serviços primários”.

Na gestão, o texto defende sua privatização por meio das Organizações Sociais, que teriam melhor desempenho do que a administração pública direta. “Desempenho”, por sinal, é a palavra-chave, e há a proposta de mudar os mecanismos de pagamento nesse sentido (“premiar qualidade e resultados”). O piso variável da atenção básica, por exemplo, passaria a se guiar por isso.

Focado na ideia da eficiência e da resolutividade, o Banco também quer um investimento extra de R$ 13 bilhões para a expansão da Estratégia Saúde da Família, cujo aumento da cobertura resultaria em “ganhos de eficiência de pelo menos 0,03% do PIB”. Para melhorar a cobertura longe dos centros urbanos, seria preciso melhorar remunerações e aumentar o escopo da atividade de profissionais não-médicos (aliás, quanto a isso, o texto critica que esses trabalhadores, como os da enfermagem, sejam sub-utilizados em função de “resistência institucional e das corporações médicas”).

Mas calma, o Banco não propõe conseguir mais R$ 13 bilhões para saúde – na verdade, mais à frente, o texto coloca que essa exata quantia pode ser retirada da atenção hospitalar e ambulatorial, mantendo “os serviços (e resultados) de MAC [média e alta complexidade] nos níveis atuais”. Em outro ponto, está escrito que “pelo menos 24% dos hospitais brasileiros (de até 25 leitos) poderiam ser convertidos em unidades de APS ou até fechados”.

O documento também diz que a reforma proposta se baseia “na reorganização dos serviços e finanças do SUS” em torno de algo que já existe: a Rede de Atenção à Saúde (RAS), tendo a atenção primária como ordenadora da rede e porta de entrada no sistema. A discussão está posta na saúde há anos, e, segundo o Banco, a implantação da Rede “exigirá o redesenho dos modelos de prestação, gestão e financiamento de serviços do SUS”.

Mas o Banco também critica o volume dos gastos tributários (isenções e incentivos fiscais), que correspondem a mais de 30% do gasto federal em saúde. E, no capítulo sobre o sistema tributário, propõe eliminar ou limitar a dedução no Imposto de Renda dos gastos com saúde.

“SÃO UM MODELO”

O tempo de Geraldo Alckmin no Jornal Nacional, ontem, estava quase acabando quando a pauta da saúde surgiu. A pergunta era sobre as organizações sociais, e a jornalista Renata Vasconcellos citou que os resultados desse modelo em SP estão sendo questionados no Tribunal de Contas. Repetindo, como sempre, que seu dever como médico é melhorar a saúde no Brasil, ele se defendeu. “Renata, nós monitoramos e acompanhamos todas as OSs, nós temos as melhores OSs, é a Escola Paulista de Medicina…”; “o Tribunal de Contas aprovou por unanimidade todas as minhas contas. Sempre que ele aprova, ele tem recomendações, que só nos ajudam a governar melhor”, disse o candidato, mas não foi muito além.

POR CIMA DA ANS

Michel Temer reativou o Conselho de Saúde Suplementar, que pode se sobrepor às decisões da ANS. Fontes anônimas do Palácio do Planalto disseram ao Globo que ele pode, por exemplo, deliberar sobre as novas regras sobre coparticipação e franquia. O decreto deve ser publicado nos próximos deias.

No mesmo jornal: um grupo de 45 empresas, como GE e Coca-Cola, se mobilizam por novos modelos de planos de saúde, pedindo custos menores e baseados em performance. Estão se reunindo com a ANS.

COMPRAR CONSULTAS

No Rio, o candidato a governador Wilson Witzel (PSC) prometeu zerar as filasna saúde pública… Comprando 500 mil consultas por mês na rede privada.

HOMOFOBIA E VISIBILIDADE 

O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica foi ontem, e a data se refere ao dia em que, em 1996, aconteceu o 1º Seminário Nacional de Lésbicas – que, por sua vez, teve “Visibilidade, Saúde e Organização” como tema. No Brasil de Fato, Thayná Batista volta ao assunto. Diz, por exemplo, que existe uma crença equivocada por parte de alguns profissionais de que lésbicas não teriam risco de desenvolver cânceres de mama e de colo de útero, e há inúmeros de ginecologistas que deixam de solicitar o papanicolau a essas mulheres. Na Agência Brasil, a militante Claudia Macedo diz que “há pesquisas que falam que o índice de câncer do colo de útero é maior em mulheres não heterossexuais justamente porque não há acompanhamento adequado dessa parcela”.

Esta semana um menino de 9 anos se matou nos EUA, quatro dias depois de contar na escola que era gay. Jamel Myles já havia conversado com a mãe, que o apoiara, mas entre as crianças a coisa não soou nada bem. Ele contou à irmã mais velha que os colegas estavam dizendo para ele se matar. “Ensinem compaixão aos seus filhos. Ensinem respeito. Ensinem a aceitarem mais uns aos outros”, diz sua mãe.

Quase ao mesmo tempo, Jair Bolsonaro falava no Jornal Nacional sobre ‘kit gay’ e coisas do tipo. A Eté Checagem foi conferir suas falas: “são falsas as informações sobre livro do MEC, ‘9º Seminário LBGT Infantil’ e Plano Nacional para Cidadania LGBT”.

POR FALAR NISSO…

Uma pesquisa da Children’s Society mostrou que 22% das meninas britânicas de 14 anos se machucam propositalmente, e também 9% dos meninos da mesma idade. As meninas se sentem mais infelizes e são frequentemente afetadas por comentários sobre sua aparência na escola. Mas sexualidade e estereótipos de gênero são fatores importantes: entre adolescentes que se sentem atraídos por pessoas do mesmo sexo, 46% relataram que se automachucaram no ano anterior.

MAIS UMA TRAGÉDIA

Já falamos muito aqui sobre a separação de famílias de imigrantes nas fronteiras dos EUA e sobre os impactos disso na saúde, mas agora uma relação ainda mais óbvia está em jogo. Uma mulher da Guatemala chamada Yazmin Juárez denunciou um centro de detenção no Texas pela morte de sua filha, de pouco menos dois anos. Ela afirma que a menina estava bem quando atravessaram a fronteira, mas desenvolveu uma infecção respiratória enquanto as duas dividiam quarto com outras mães e crianças, algumas doentes.  Yazmin diz que levou a filha várias vezes a uma clínica, onde lhe prescreveram um bálsamo de cânfora contraindicado para a idade da criança. Em New Jersey, quando enfim havia conseguido se juntar a seus parentes, a mãe levou a filha a um pediatra e na mesma noite a criança precisou dar entrada na emergência. Na denúncia, que pode se tornar processo, Yazmin pede 40 milhões de dólares.

PREÇO ALTO DEMAIS

Mais uma preocupação com o uso de dados de saúde, agora no Intercept: a jornalista Ana Freitas foi uma das pessoas afetadas pelo vazamento de dados do site MyHeritage, que faz testes caseiros de DNA. A falha de segurança expôs endereços de e-mail e senhas de 92 milhões de usuários – 3,6 milhões são brasileiros – e, segundo a empresa, as informações genéticas não foram expostas. Mas a matéria explica que esse tipo de companhia não garante o total sigilo das informações coletadas. “Alguns desses serviços vinculam as contas às redes sociais dos usuários. Que tal ter suas informações genéticas para sempre anexadas ao seu perfil no Facebook?”, pergunta Ana.

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ARMAS DE FOGO

Uma nova análise estima que 251 mil pessoas foram mortas por armas de fogo em 2016. E apenas seis países concentram simplesmente metade de todas essas mortes: Brasil, Estados Unidos, México, Colômbia, Venezuela e Guatemala.

CÓLERA

Ministros da saúde de vários países africanos se comprometeram a acabar com os surtos até 2030. Em 2017, foram mais de 150 mil casos e 3 mil mortes. Isso porque há vários problemas de saneamento, como acesso a água potável e esgoto.

Hoje, o soro caseiro – que ajudou a evitar várias mortes por desidratação, inclusive por cólera – completa 50 anos. O aniversário da “solução mágica” é lembrado por Julio Abramczyk na Folha.

UM ‘DIA D’ APÓS O FIM

Termina amanhã a campanha de vacinação contra pólio e sarampo mas, em vez de atingir 95% das crianças de um a cinco anos, ela imunizou 95%. O Ministério da Saúde orienta estados e municípios, que não atingiram a meta, a fazer mais um ‘Dia D’ neste sábado. Mais de 3 milhões de crianças ainda não foram vacinadas. Uma reportagem da Revista Fapesp identificou nove fatores que explicam a queda da vacinação.

E o criador do Zé Gotinha foi entrevistado pela Folha.

AGENDA

Hoje é dia nacional de mobilização contra a MP 844/2018, chamada de MP do Saneamento, que enfraquece as empresas públicas. Tem uma lista das atividades agendadas em todo o país aqui.

Em Brasília, começa o Encontro Nacional de Economia da Saúde, organizado pela ABrES.

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