Auxílio terá limite de R$ 44 bi, mas equipe econômica quer gastar menos
Guedes & cia calculam gasto na casa dos R$ 35 bilhões, com quatro parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375. Movimentos e políticos da oposição pretendem lutar por valor próximo aos R$ 600 originais
Publicado 04/03/2021 às 07:30 - Atualizado 04/03/2021 às 07:47
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Sem o fim dos pisos da saúde e da educação, o Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC Emergencial. Do jeito como está, o projeto sustenta a reedição do auxílio emergencial ao autorizar que os gastos com o benefício não fiquem sujeitos a regras fiscais.
O dia foi um carrossel de emoções para a equipe econômica que teve que lutar contra a intenção de lideranças partidárias de dar o mesmo tratamento ao Bolsa Família, retirando os R$ 34,9 bilhões previstos este ano para o programa do teto de gastos. Detalhe: a proposta tinha o aval de integrantes do Palácio do Planalto.
“Nos bastidores, o time de Guedes precisou agir e travou uma verdadeira batalha com a ala política em torno da questão. A revolta foi tão grande que houve ameaça de novas baixas na equipe”, diz o Estadão. O ministro da Economia ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para Arthur Lira (PP-AL), da Câmara e argumentou que a flexibilização aumentaria o clima de desconfiança no mercado, já magoados pela troca na presidência da Petrobras. Veio deste último um sinal mais concreto. “Não há a intenção nem a vontade, nem eu acredito que aconteça nenhuma votação de PEC no Senado e na Câmara que ameace o teto de gastos”, disse Lira a jornalistas.
Depois disso, a equipe econômica conseguiu influenciar mais o relatório de Márcio Bittar (MDB-AC), que apresentou um limite para os gastos com o auxílio emergencial: R$ 44 bilhões.
Antes da votação do texto-base, porém, vários partidos tentaram desmembrar a PEC, propondo que a autorização para o auxílio acontecesse imediatamente, mas deixando toda a parte das contrapartidas fiscais para uma discussão que seguisse os trâmites normais nas comissões parlamentares. A proposta do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi rejeitada.
“A derrota dessa estratégia levou senadores da oposição a votarem contra a PEC, mesmo sendo a favor do auxílio emergencial”, relata a agência Senado. Com isso, o placar ficou 16 votos contra e 62 a favor – bem além do que os 49 necessários. Na sequência, foram votados os destaques, que são as propostas de mudanças no texto principal. Todos foram rejeitados, incluindo um do PT, que definia em R$ 600 o valor do auxílio.
A análise em segundo turno, necessária para a aprovação de uma PEC, ficou para hoje a partir das 11h. Depois, a proposta segue para a Câmara.
Valor do benefício
É possível que a Câmara tenha mais força para influenciar o valor do auxílio emergencial. Isso porque começa a circular a notícia de que a equipe econômica quer gastar menos do que tem.
Ao invés dos R$ 44 bilhões, a projeção gira em torno de R$ 35 bilhões e R$ 36 bilhões. O auxílio seria pago em quatro parcelas de R$ 250, com esse valor aumentando no caso das mulheres com filhos (R$ 375) e diminuindo para pessoas que moram sozinhas (R$ 150). Segundo O Globo, a justificativa de Guedes & cia é que “os valores das parcelas são suficientes para repor a perda de renda da população mais vulnerável”. O governo projeta atender 46 milhões de pessoas ainda em março.
O El País Brasil relata a articulação pluripartidária promovida pelo Fórum pela Democracia em torno da manutenção do valor de R$ 600 para o benefício:
“Na terça-feira o grupo realizou um ato com presença de polos opostos do espectro ideológico: do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), à sua colega Fernanda Melchionna (PSOL-SP). Do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, à deputada federal Erika Kokay (PT-DF). A entidade é tão plural que poderia até ser chamada de ‘frente ampla pelo benefício ampliado’, uma vez que conta com representantes do PT, Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PV, Rede e outros”.
Na ocasião, lideranças partidárias prometeram apresentar destaques à PEC Emergencial ou mesmo um texto substitutivo para melhorar o valor do benefício.
