A ANS volta atrás

O grito deu certo: A ANS revogou a norma que estabelecia novas regras para planos de saúde com co-participação e franquia

. Essa e outras notícias aqui, em seis minutos

31 de julho de 2018

O RECUO DA ANS

O grito deu certo. Pouco mais de um mês após estabelecer novas regras para os planos com co-participação e franquia, ontem a ANS voltou atrás e revogou a norma (há duas semanas, o STF já tinha aceitado sua suspensão temporária). Além disso, a Agência aprovou a realização de uma nova audiência pública sobre o tema, “com amplo acesso de todas as partes interessadas no assunto”. Mas os planos de saúde não desistiram.  A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) disse em nota que parte da regra revogada pode aparecer numa eventual norma futura, e a Federação Nacional de Saúde Suplementar disse que a reabertura das discussões cria “oportunidade para que todos possam oferecer contribuições que promovam maior acesso da população aos planos de saúde e reduzam, de maneira efetiva, as despesas das mensalidades para famílias e empresas”.

TEMER CRITICA PROPOSTA DE ROTULAGEM

O Instituto de Defesa do Consumidor quer, a Anvisa também. O Chile adota há dois anos e virou notícia no mundo todo por conta dos ótimos resultados na saúde da população. Não faltam argumentos favoráveis à proposta de rotular alimentos industrializados com alertas para os teores de açúcar, gordura saturada e sódio, mas a indústria, com motivos econômicos pra isso, é contra. E, ontem, ao almoçar com representantes da Fiesp, Temer também manifestou sua contrariedade, segundo  Felipe Bächtold, na Folha. Foi depois de conversar com o presidente do Conselho da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação, Wilson Mello.. e ficou a promessa de uma reunião entre eles na próxima quarta. Mello não mediu as palavras: “Tudo passa por uma escolha que Vossa Excelência [Temer] tomará, que é a escolha do novo presidente da Anvisa. Isso acontecerá nos próximos meses. Nosso único pedido é que seja alguém que continue dialogando com a indústria”. O atual presidente, Jarbas Barbosa, está de saída para assumir um cargo na Opas e há alguns dias divulgamos esta entrevista em que ele fala dos embates com o Executivo e com o Congresso.

HANSENÍASE VOLTA A CRESCER

No ano passado, foram quase 27 mil casos no Brasil, que, nesse triste ranking mundial, só fica atrás da Índia. Se tivesse sido cumprida a meta da OMS, a doença deveria ter sido erradicada em 2015. O Globo traz reportagem especial e Marco Frade, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Hanseniologia, diz que somos proporcionalmente o país mais afetado do mundo. “É um problema que permanece amplamente ignorado. Não tem visibilidade política. Ultrapassa o absurdo uma doença que tem cura há décadas e só prolifera em condições de pobreza extrema não ter sido erradicada, como aconteceu em quase todo o mundo. Com os cortes no SUS e o aumento da pobreza e da desigualdade, caminha para piorar”. Negros e pardos são cerca de 70% dos afetados.

MELHOR DOS MUNDOS PARA FARMACÊUTICAS

Uma empresa chamada 23andMe vende a 99 dólares kits para pessoas comuns analisarem seu DNA. Existe desde 2007, e os consumidores querem só conhecer sua ancestralidade genética… Mais eis que, na semana passada, a farmacêutica GlaxoSmithKline anunciou que vai investir US$ 300 milhões na 23andMe e usar o banco de dados (sem identificação) da empresa para pesquisar remédios. Já existem as informações genéticas de cinco milhões de clientes. Na Atlantic, Sarah Zhang mostra que não é tão surpreendente para quem se atentou às discussões sobre a 23andMe desde o início. Afinal, seus fundadores já tinham dito que vender kits era só o início: “Uma vez que você tem os dados, a empresa se torna de fato o Google do cuidado à saúde personalizado”.

AMAMENTAÇÃO

Começa amanhã a semana do aleitamento materno, que serve pra conscientizar sobre a importância disso. Segundo a OMS, nas Américas só 54% dos bebês mamam na primeira hora de nascimento, 38% recebem exclusivamente leite materno nos primeiros seis meses e só 32% mamam até pelo menos os dois anos de idade. A Organização quer que os governos adotem medidas para promover esse direito, como adotar o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno e ter políticas de direitos da maternidade e implantar Hospitais Amigos da Criança.

E na Índia a amamentação em público acaba de ganhar respaldo da Justiça: sentenças buscam garantir que mulheres possam amamentar sem olhares obscenos ou de reprovação. Uma delas, em Nova Delhi, pede que as autoridades preparem locais reservados a isso em espaços públicos. Outra, em Kerala, declara como ‘não obscena’ a capa de uma revista que mostrava uma atriz amamentando (e tinha sido processada por isso).

AS CAIXINHAS

No fim do ano passado, o Ministério da Saúde mudou a forma de repasse de recursos a estados e municípios (explicamos isso aqui). O Conasems, que reúne secretários municipais de saúde, lançou uma cartilha para orientação dos gestores.

TRÁFICO DE GENTE

Foi ontem o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas e, no Brasil, a política de combate ainda é insuficiente. No Brasil de Fato, Juliana Gonçalves mostra que não existe, por exemplo, um banco integrado de dados que ofereça e geste as informações. Elas ficam dispersas entre vários órgãos, e os números divergem.

EUTANÁSIA

No Reino Unido, Suprema Corte liberou a eutanásia de pacientes em estado vegetativo só com o consentimento de familiares e médicos. Até agora era necessário o consentimento legal, ou seja, que o processo fosse aprovado pelo chamado Tribunal de Proteção. Isso podia levar meses ou anos.

SE LIGA

Hoje, às 11 horas, o Canal Saúde exibe o programa Sala de Convidados sobre o Abrascão. Dá pra ver na TV e na internet.

E o Conasems lançou um documentário com a trajetória da entidade.

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