Mais Abrascão
A cobertura do 12º Congresso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Publicado 28/07/2018 às 08:00
. Em seis minutos, você também vai ler sobre mortalidade infantil e Dia Mundial das Hepatites
28 de julho de 2018
MAIS ABRASCÃO
Hoje começa o terceiro dia do Abrascão, que reúne no Rio 7,5 mil participantes em torno do debate da Saúde Coletiva. E estão previstos dois lançamentos importantes.
O novo dossiê da Abrasco sobre os agrotóxicos será apresentado logo mais, às 13h. E o foco do documento é o PL 6.299, conhecido como “Pacote de Veneno”. Os pesquisadores querem apontar para os riscos à saúde, ao meio ambiente e para a insustentabilidade do modelo de produção de commodities do agronegócio. Novos números do Censo Agro 2017, divulgado esta semana pelo IBGE, apontam que 1,6 milhões de produtores utilizaram agrotóxicos naquele ano, aumento de impressionantes 20% em relação à última pesquisa, feita em 2006.
Outro destaque é o ato de lançamento da 16ª Conferência Nacional de Saúde, às 12h. A etapa nacional do encontro, que reúne delegados de todo o país, está marcada para acontecer entre 27 e 30 de julho do ano que vem, em Brasília.
Nossa repórter Raquel Torres entrevistou o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos, ontem de manhã. Ele explica que o objetivo é resgatar a energia e o debate que aconteceram na mais histórica conferência da saúde, a Oitava, que aprovou em 1986 todas as diretrizes que deram base à criação do SUS em 88. Por isso, chama o evento de Oitava + 8, com o mesmo tema em pauta: democracia e saúde. Ronald destaca que o momento é de total desmonte do SUS e é importante, mais do que nunca, mobilização social para a defesa do Sistema.
Financiamento
Outra entrevista ao vivo foi com o presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde, Carlos Ocké. Ele, que é pesquisador do Ipea, falou sobre seu mais recente estudo sobre os impactos das isenções, deduções e outras formas de subsídio do Estado ao setor privado, que retiram recursos do SUS. Em 13 anos, o governo deixou de arrecadar nada menos do que R$ 331,5 bilhões.
E a especialista em orçamento público Grazielle David, do Inesc, explicou como a Emenda Constitucional 95 aprovada pelo governo Michel Temer coloca este mesmo governo numa sinuca de bico, prestes a dar uma “super pedalada fiscal”, como definiu nosso editor Antonio Martins. Na entrevista, ela detalha como o governo desrespeitou a regra de ouro do orçamento para não ter que desrespeitar a EC 95.
Eleições
Ontem, aconteceu o debate com um presidenciável – Guilherme Boulos (PSOL) – e representantes de presidenciáveis. O ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha representou Lula (PT) e leu uma carta do ex-presidente, que lamentou não poder estar na Fiocruz, onde acontece o evento, como muitas vezes já esteve, “inaugurando” prédios e instalações e “debatendo”. Segundo ele, um dos piores dias da sua vida foi quando o Congresso Nacional votou o fim da CPMF, contribuição sobre movimentação financeira que era uma importante fonte de recursos para a saúde.
A deputada federal Jandira Feghali representou a candidata de seu partido, Manuela D´Ávila (PCdoB) e destacou a relação entre saúde e democracia. Para ela, o que está em jogo hoje não é só a defesa do SUS, mas um modelo de país e que não dá pra tratar a saúde só como oferta: é um direito. Defendeu mais fontes de financiamento, como a já tradicional bandeira do partido de taxação das grandes fortunas, e uma reforma tributária progressiva.
João Vicente Goulart (PPL) também defendeu que a principal solução para o SUS é reverter o subfinanciamento crônico. Que isso está na lógica neoliberal de Estado mínimo e que o Estado não tem que ser mínimo, mas “forte e musculoso”. Defendeu a suspensão da DRU, que desvincula 30% das receitas da União.
Boulos falou do direito ao aborto e descriminalização das drogas, assuntos que, defendeu, estão na esfera da saúde pública e não da segurança e da criminalização. Falou que saúde engloba fazer não só uma reforma sanitária, mas investir em moradia, saneamento e barrar o agronegócio. E prometeu que vai acabar com as Organizações Sociais, as OSs.
Pela vida das mulheres
A audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no Supremo Tribunal Federal se aproxima. Marcado para a próxima sexta, 3 de agosto, com segunda sessão no dia 6, o debate vai reunir 44 participantes, entre especialistas, instituições e organizações. O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão informou ontem que vai participar como representante da Academia Brasileira de Medicina, defendendo que aborto não é crime, mas assunto de saúde pública. O tema foi destaque de um informativo debate do Abrascão, que reuniu representantes do Uruguai, Argentina e Brasil. A reportagem será publicada logo mais.
Na Folha hoje, a coluna Tendências/Debates discute se é papel do Supremo deliberar sobre o direito ao aborto, ou se o assunto é exclusividade do Legislativo.
MORTALIDADE INFANTIL
Levantamento do Estadão na base do sistema de informações do SUS aponta crescimento da mortalidade infantil em São Paulo. Por lá, um terço dos municípios registrou crescimento na taxa em 2016, ano que marcou o retrocesso deste indicador para o país inteiro, depois de 25 anos de melhora. O cenário ruim se deu em 204 cidades, no total de 645 municípios paulistas.
DIAGNOSTICAR E TRATAR
Hoje é o Dia Mundial das Hepatites Virais. As hepatites B e C afetam 325 milhões de pessoas em todo o mundo, e causam 125 mil óbitos ao ano. Nas Américas, 3,9 milhões vivem com hepatite B e 7,2 milhões com a C, resultando em 125 mil mortes por ano, decorrentes de câncer de fígado e cirrose, doenças interligadas. Em 2018, a OMS quer chamar atenção para a importância de se testar e tratar a doença. No caso da hepatite C, o tratamento pode reduzir em até 75% o risco de desenvolver câncer de fígado. Mas apenas 14% dos casos nas Américas são diagnosticados, e menos de 1% recebe tratamento, que é de alto custo.
