Adeus à segurança?
Bolsonaro prometeu redução de 90% nas normas de segurança do trabalho. Leia também: Google deu US$ 150 mil em publicidade gratuita a organização anti-aborto; briga do Ministério da Saúde vai gerar desperdício de R$ 40 milhões em plasma; e muito mais.
Publicado 14/05/2019 às 08:44 - Atualizado 14/05/2019 às 09:08
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ADEUS À SEGURANÇA?
Jair Bolsonaro quer mesmo acabar com tudo isso que está aí e, mais uma vez, anunciou novidades provavelmente danosas em nome de um suposto aumento no número de empregos. Agora é a segurança no trabalho que vai ser revista. E dizemos ‘provavelmente’ apenas porque ainda não há indicações claras sobre o que vai de fato ser feito.
O presidente deu a notícia ontem pelo Twitter. Colou uma imagem com um texto (sem dizer de onde veio) segundo o qual há mais de 5 mil documentos usados “de forma arbitrária” para a fiscalização, que um empresário é submetido a 6,8 mil regras distintas e que a ideia é reduzir isso em 90%.
O secretário especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, falou sobre isso em um vídeo em redes sociais. A justificativa, ao que parece, são os encargos financeiros para os empregadores se adequarem às normas, considerados muito altos.
De acordo com Marinho, 9 das 37 normas de segurança e saúde no trabalho vão ser modificadas, o que será um “marco nessa nova era de modernidade e simplificação”. Ele disse ainda que isso será feito “com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores”.
A primeira a ser alterada, até junho, vai ser a NR 12, que trata de segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. As outras são a 1 (segurança e medicina do trabalho); 2 (inspeção prévia); 3 (embargo e interdição constatados a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco ao trabalhador); 9 (prevenção de riscos ambientais); 15 (atividades e operações insalubres); 17 (ergonomia no ambiente de trabalho); 24 (condições sanitárias e conforto no local de trabalho) e 28 (fiscalização e penalidade).
MANDETTA NÃO QUER CONVERSA
Mais de R$ 40 milhões em bolsas de plasma podem ser desperdiçadas nos próximos dois anos por conta de uma briga entre o Ministério da Saúde e a Hemobrás, segundo a matéria do Estadão. Essa parte líquida do sangue, quando fracionada, é usada em pessoas com problemas como queimaduras e deficiências de coagulação.
O conflito começou em 2017, quando uma portaria retirou da estatal o poder para gerir o processamento do plasma. Só que o Ministério jamais contratou outra empresa para fazer isso, de modo que o plasma já estocado não pode ser usado, estoques de derivados se esgotam nos estados e, enquanto isso, sem ter o que fazer, alguns hemocentros estaduais começaram a incinerá-lo para não arcarem com custos de um armazenamento inútil. Cada litro de plasma custa US$ 70, e o Brasil produz 800 mil litros por ano.
Embora a briga tenha começado na gestão anterior, o atual ministro, Mandetta, não dá sinais de que vai encerrá-la. Teve uma reunião com integrantes da Hemobrás e do MPF mas, de cara, informou que só conversa quando mudar a diretoria da estatal. Segundo a reportagem, nos primeiros meses ele tentou trocar três diretores nomeados por Dilma, mas em abril a movimentação parou. Em quatro recomendações, o MPF alertou que afastar diretores é algo que só pode ser feito quando são comprovados atos ilícitos, indevidos ou falta grave.
PRESENTE ESCANDALOSO
O jornal inglês The Guardian revelou que o Google deu mais de US$ 150 mil em publicidade gratuita para uma organização católica anti-aborto chamada Obria Group. Ela controla clínicas de saúde nos EUA e atrai mulheres que desejam abortar com propaganda enganosa – parecem clínicas especializadas no procedimento mas, na verdade, servem para tentar convencer as mulheres a desistir da ideia. As doações vieram em dois anos: em 2011 (US$ 32 mil) e em 2015 (US$ 120 mil). O Google não respondeu às perguntas da reportagem sobre esse caso específico, limitando-se a dizer que todas as organizações que recebem doações cumprem as políticas da empresa, incluindo não fazer publicidade enganosa.
DESIGUALDADE DENTÁRIA
Em artigo no Intercept, Rosana Pinheiro-Machado fala sobre a dor de dente dos pobres a partir de várias histórias que conheceu por conta de uma pesquisa sobre consumo e política nas periferias. O problema da saúde bucal no Brasil nunca foi plenamente resolvido, apesar do programa Brasil Sorridente, dos tratamentos a baixo custo nas universidades e das clínicas populares. E está diretamente relacionado à classe social. “Álcool, sal, cravo, pomada de procedência duvidosa e até ‘sangria’: furar o própria gengiva com uma faca para sangrar e deixar a infecção vazar. Também é comum que as pessoas extraiam seus próprios dentes, pois pensam que, em última instância, é isso que muitos postos de saúde irão fazer”, descreve a antropóloga.
PREVIDÊNCIA
A comissão especial que analisa a reforma na Câmara vai ter, entre hoje e quinta, audiências temáticas sobre aposentadorias especiais, regimes previdenciários de estados e municípios e Benefício de Prestação Continuada.
E um time de milionários foi contratado pelo governo para atuar nas campanha pró-Reforma, conta o Brasil de Fato. Estrelando, temos Datena, Milton Neves, Ratinho, Rodrigo Faro, Ana Hickmann, Luciana Gimenez e Renata Alves.
O Estadão, que não figura na lista, traz essa reportagem otimista sobre como a reforma “deve levar o brasileiro a poupar mais”. O raciocínio é que que a gente confia tanto no sistema público, que não poupa. Então vem a Reforma da Previdência, com o “pagamento de benefícios menores”, nos trazendo este “incentivo” para economizar.
MINI-ÓRGÃOS
Cientistas brasileiros conseguiram testar os efeitos de uma droga em um miniorganismo que reproduz o funcionamento de órgãos humanos. O mini-intestino e o mini-fígado receberam paracetamol, para comparar com os efeitos nos órgãos reais. Não deu tão certo: o movimento de entrada e saída da droga não foi compatível com o que acontece no nosso corpo. Provavelmente, porque faltou um mini-rim, que está em fase de desenvolvimento. Esse tipo de pesquisa deve fazer com que, no futuro, não se dependa mais de animais de laboratório para testes.
ANTIBIÓTICOS PREVENTIVOS
Em que pesem as preocupações de se usar antibióticos desnecessariamente, um estudo feito no Reino Unido sugere que, se mulheres recebessem uma dose de antibióticos preventivamente após o parto, cairia pela metade o número de infecções quando houvesse uso de fórceps ou ventosas no parto. O estudo foi conduzido com mais de três mil mulheres e, segundo os pesquisadores, como o número de infecções diminuiu, o uso geral de antibióticos acabou caindo também. Para cada 100 doses profiláticas, foram evitadas 168 doses necessárias para administrar as infecções no pós-parto. Os custo para o sistema de saúde também foi menor.
NOVO PRESIDENTE
Saiu a nomeação no novo presidente da ANS: Leandro Fonseca, que estava no cargo há dois anos como interino. A notícia foi dada por Ana Cláudia Guimarães no blog do Ancelmo Gois.
ANTIMANICOMIAL
Amanhã vai ser lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Vai se contrapor às mudanças recentes nas políticas de drogas e saúde mental.
OUTRO EDITAL
O Ministério da Saúde havia prometido encerrar o Mais Médicos e entregar, no mês passado, uma nova proposta de algo que o substituísse. Mas ontem publicou mais um edital do mesmo programa. Foram abertas cerca de duas mil vagas em “790 municípios com altos índices de vulnerabilidade”, o que vai ao encontro de alguns anúncios anteriores da pasta. O ministro Mandetta já havia dito que agora iria privilegiar o “Brasil profundo”.
UM DESBLOQUEIO
A Capes destravou ontem o dinheiro para pagamento de 1.224 bolsas de pós-graduação e mais 100 bolsas de doutorandos que estão voltando do exterior para concluir suas pesquisas. O Nexo lembra que a verba havia sido congelada no início do mês. Outras 3,5 mil seguem bloqueadas.
TERCEIRO CASO
Um juri decidiu que a Bayer deve pagar US$ 2 bilhões a um casal na Califórnia que alega ter desenvolvido câncer devido à exposição contínua ao Roundup, agrotóxico da Monsanto à base de glifosato. É a terceira vez que esse tipo de condenação acontece.
NO FUNDO DO FUNDO
O mergulhador Victor Vescovo foi chegou, com um submarino, à maior profundidade já alcançada por seres humanos: 11 quilômetros. Encontrou sacolas e embalagens de bala.
