30% dos municípios viveram seca em 2023
• Seca atingiu 45% do território brasileiro em 2023 • Saúde no topo das preocupações • A importância da vacina do Butantan • Entidades questionam norma antiaborto do CFM • Aborto na Alemanha • Dois médicos perseguidos por curar yanomamis •
Publicado 17/04/2024 às 10:08 - Atualizado 18/04/2024 às 13:38
Relatório do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou estudo no qual demonstra que a estiagem afetou cerca de 30% das cidades brasileiras no ano passado. Somadas, constituem cerca de 4 milhões de km², cerca de 45% do território nacional. Assim, o Estado dispõe de novos subsídios para organizar políticas de mitigação de impactos ambientais cada vez mais inegáveis. “A cada ano milhões de pessoas são impactadas por essa tipologia de desastres, o que demanda monitoramento contínuo, com vistas a subsidiar a implementação de medidas adequadas de preparação, de mitigação, de respostas e de convivência, visando reduzir as vulnerabilidades sociais e minimizar as perdas econômicas que impactam diferentes setores produtivos do Brasil”, afirmou Regina Alvalá, diretora do Cemaden.
A preocupação dos brasileiros com a Saúde
Uma pesquisa recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indica que 43% dos brasileiros consideram a saúde pública como a principal prioridade para o governo nos próximos três anos, destacando a melhoria nas condições de hospitais e postos de saúde, combate à corrupção e redução das filas de espera como as ações mais urgentes. Em seguida, a educação surge como segundo maior anseio, com 34% dos entrevistados enfatizando a necessidade de melhorar salários de professores e a segurança nas escolas, enquanto a geração de emprego ocupa o terceiro lugar com 16%. Há um elemento preocupante na entrevista. Quando perguntados sobre em qual área o Brasil melhorou nos últimos 12 meses, 34% dos entrevistados respondeu “nenhuma”. Pode-se relacionar essa fatia com a da base bolsonarista, é fato. Mas outros 22% dos brasileiros disseram não saber em que áreas o país melhorou…
Vacina contra dengue do Butantan repercute no mundo
Reportagem do NY Times destacou o avanço do Instituto Butantan na produção de uma vacina contra a dengue, quando a epidemia da doença causada pelo mosquito Aedes aegypti atinge mais de 3,5 milhões de pessoas na América Latina. O jornal destaca a rapidez com que o instituto brasileiro conseguiu desenvolver o imunizante, que será essencial na contenção da doença nos próximos anos. O artigo também destaca que a fórmula da vacina brasileira foi desenvolvida, e depois licenciada, no National Institutes of Health, uma espécie de conglomerado de centros de pesquisa que formam a agência governamental de saúde – não existem ministérios nos EUA, mas órgãos mais semelhantes a agências reguladoras na organização federal do Estado. A reportagem dá destaque ao tema uma vez que o país desenvolve seu próprio imunizante, além de reforçar que a dengue deixou de ser uma doença tropical e chegou em países mediterrâneos, como Itália, França e Croácia.
Ações contra norma antiaborto do CFM se acumulam
Nos dia 5 e 8 abril, duas ações foram impetradas no STF contra decisão do Conselho Federal de Medicina de vetar o procedimento de assistolia fetal para produzir aborto de fetos em casos previstos em lei. Primeiro, o Centro de Estudos em Saúde (Cebes), a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira da Rede Unida e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entraram com um pedido liminar na suprema corte. No dia 8/4, foi a vez do MPF, Sociedade Brasileira de Bioética e Cebes entrarem com Ação Civil Pública contra a autarquia aparelhada por médicos de extrema-direita. No dia 11, o PSOL voltou à carga com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental contra a medida assinada pelo médico José Hiram Galo, atual presidente do conselho.
O CFM tenta proibir o procedimento em fetos com 20 semanas de gestação, medida sem anteparo jurídico ou científico e criticada por todas as organizações e movimentos de saúde. Outro aspecto que chama atenção na resolução do conselho é que visa vedar o direito ao aborto apenas em gravidez fruto de estupro, mas não em casos de risco para a gestante ou anencefalia, conforme a legislação. Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso.
Legalização do aborto na Alemanha
Um grupo estabelecido pelo governo alemão apresentou um relatório de 628 páginas no qual recomenda o fim das restrições para abortos em fetos até 12 semanas. O país tem legislação que prevê tal direito em determinados casos e na prática permite o procedimento na rede privada. No entanto, movimentos de liberação da interrupção voluntária da gestão consideram haver um limbo legal que acaba por criar estigmas em mulheres que desejam fazê-lo. No fim de semana, protestos contra e favor foram realizados em Munique. O tema dificilmente será legislado até o ano que vem, quando ocorrem novas eleições parlamentares no país governado pelo social-democrata Olaf Scholz.
Uma história de perseguição na Terra Yanomami
A Revista Sumaúma publicou longa reportagem a respeito do casal de médicos Deise Alves e Cláudio Antunes, que lideraram a ONG Urihi, responsável pelo primeiro trabalho bem-sucedido de promoção da saúde dos yanomami. A perseguição se deu basicamente, como explicou o cacique Davi Kopenawa Yanomami, porque ambos realizaram uma ação de promoção da saúde dentro do território indígena, sem precisar obrigar os yanomami a saírem de sua área para se tratarem. Seu trabalho, que chegou a controlar e quase zerar a malária, foi apoiado pelo governo FHC e atravessou os primeiros anos de Lula. Em 2018, após obscuro processo no TRF, Deise e Cláudio foram condenados a pagar indenizações de R$ 84 milhões ao Estado, em processo que carrega fortes traços de vingança de setores que desde o governo Temer se organizam para espoliar recursos naturais brasileiros.
Com fortes depoimentos do casal e toda uma contextualização de como funcionava a saúde indígena naqueles tempos, a reportagem sintetiza a história: “a condenação final da Urihi é um catálogo de mazelas brasileiras que se entrelaçam: expõe o lado nefasto das partilhas políticas no presidencialismo de coalizão, os equívocos ideológicos sobre o papel e a atuação do Estado, a cíclica violação dos direitos dos povos originários, a ganância política que destrói a floresta e a vida, a ineficácia e a lentidão da burocracia pública, a morosidade do Judiciário, o descuido e a irresponsabilidade da imprensa, as análises muitas vezes equivocadas dos órgãos de controle, a difícil e delicada relação entre o terceiro setor e a política, os obstáculos de acesso à Justiça no Brasil e, por fim, a facilidade com que reputações e vidas podem ser destruídas”.
