Outro teto de gastos
Publicado 18/04/2018 às 09:15
ANS finaliza norma que autoriza coparticipação e franquia em planos de saúde. Mas para “proteger” os consumidores, vai estabelecer teto para limitar o desembolso
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OUTRO TETO DE GASTOS
As operadoras de planos de saúde obtiveram uma vitória na ANS. A partir do segundo semestre, poderão adotar o esquema de coparticipação e de franquia, obrigando o cliente a pagar a mais toda vez que usa o plano. O extra pode chegar ao equivalente da mensalidade – e um teto anual foi estabelecido para limitar o desembolso, com base no valor pago ao longo de 12 meses. Ficam de fora apenas consultas com médico generalista, exames preventivos e tratamentos para doenças crônicas.
As duas entidades de peso do setor comemoram. “A ideia é evitar situações em que o paciente vai a um médico, faz exames, decide ir a outro médico para uma segunda opinião e repete todos os exames”, disse Marcos Novais, economista-chefe da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), ao Estadão. “Os fatores moderadores, como a franquia e a coparticipação, não são para inibir o uso do plano, são para moderar”, afirmou por sua vez José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
Elas queriam mais, contudo, e reclamam do estabelecimento de um teto para limitar a cobrança extra. O mecanismo é caracterizado como “complicado” por Novais, enquanto Cechin gostaria que o próprio mercado se regulasse… O departamento jurídico da Agência está ajustando a norma, que deve ser publicada até junho.
SEM T
O fim da obrigatoriedade do rótulo com a informação sobre a presença de transgênicos em alimentos foi aprovado ontem na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O texto (PLC 34/2015), de autoria do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze, determina a retirada do triângulo amarelo com a letra “T”, que hoje deve ser colocado nas embalagens dos alimentos transgênicos. Antes de ir a plenário, o projeto segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle.
RURALISTAS PEDEM, PLANALTO ATENDE
Às vésperas do acampamento Terra Livre, mobilização tradicional dos povos indígenas em Brasília, marcado para semana que vem, são os ruralistas que dão as cartas na Funai. A Frente Parlamentar da Agricultura enviou ao Planalto ofício pedindo a exoneração do atual presidente do órgão indigenista, o general Franklimberg Ribeiro de Freitas. E será atendida.
Não que Franklimberg seja um progressista. Foi indicado pelo Partido Social Cristão, legenda que abrigava até pouco tempo Jair Bolsonaro. Mas chama atenção a desvirtuação da Funai, já que a sua presidência parece depender da colaboração ou não com o agronegócio, como frisam os ruralistas na reivindicação dirigida a Michel Temer. Mas piora.
Ao Estadão, a FPA enviou nota dizendo que resolveu fazer pressão por solicitação das “populações indígenas insatisfeitas com o desempenho” de Franklimberg. E usa dados da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo (!) e informações sobre mortalidade infantil e suicídio entre indígenas para fundamentar seu pleito. Isso, sim, é apropriação.
PRÁTICAS INTEGRATIVAS
Em sua coluna na Folha hoje, a repórter de saúde Cláudia Collucci fala sobre as práticas integrativas no SUS. O tema ficou quente depois de o Ministério ter incluído 10 novas terapias no Sistema em março deste ano, chegando a um total de 19. Ela visitou várias unidades básicas para ver como os profissionais de saúde estavam lançando mão dessas práticas e que efeitos elas têm nos usuários. E saiu convencida de que, se o gestor local equilibrar as novas terapias ao orçamento de modo que elas não onerem outros gastos, a ideia é boa:
“Visitei nos últimos dias muito chão de fábrica, as unidades básicas de saúde, e falei com profissionais e usuários. Em várias situações, não é a ‘medicina baseada em evidência’ que vai funcionar para determinado perfil de paciente. Um exemplo? Mulheres com depressão ou ansiedade que, mesmo fazendo uso de remédios “cientificamente comprovados”, continuavam sem sucesso no tratamento. Inseridas em grupos de dança circular, ioga, tai chi chuan, entre outras, estão ótimas. Muitas, inclusive, livres da medicação. Prescrever um remédio ou um exame é fácil. Qualquer médico com registro profissional é capaz de fazê-lo. Agora, olhar para o paciente, ter empatia e enxergar suas reais necessidades, é só para os quem têm vocação para o cuidado mesmo”.
PANORAMA DO CÂNCER
O câncer já é a principal causa de morte em 516 dos 5.570 municípios brasileiros. Os números foram divulgados segunda (16) e são resultado de pesquisa feita pelo Observatório de Oncologia em parceria com o Conselho Federal de Medicina. A doença está em trajetória ascendente no Brasil e, em pouco mais de uma década, pode se tornar responsável pela maioria dos óbitos no país.
A maior parte das cidades brasileiras onde o câncer aparece como principal causa de morte está localizada em regiões mais desenvolvidas, onde a expectativa de vida e o Índice de Desenvolvimento Humanos são maiores. Dos 516 municípios onde os tumores mais matam, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140), enquanto o Nordeste concentra 9% das cidades (48); o Centro-Oeste, 7% (34); e o Norte, 4% (19).
LÓGICA MANICOMIAL
“Eles botavam um esparadrapo na boca da gente com uma bucha de pano e batiam em toda a volta do esparadrapo com a bucha de pano dentro da boca”. O relato integra um documentário que será lançado hoje. Produzido pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, o vídeo ‘Projeto Cuidar – Histórias Reconstruídas’ denuncia maus-tratos a idosos e doentes mentais em casas geriátricas no município de Cachoeira do Sul.
UMA JOIA RARA
Muita gente não sabe, mas Dona Ivone Lara foi também enfermeira e trabalhou junto da psiquiatra Nise da Silveira por uma saúde mental sem violência. Quem nos conta a história é Daniela Name:
“Ivone percorreu quilômetros de estrada pelos municípios do Rio e pelos estados vizinhos, localizando mães, pais, avós e tios que haviam abandonado seus familiares no hospital, acreditando que não havia mais nada a ser feito por eles – afinal, esse era o diagnóstico que ouviam dos próprios médicos. Além disso, colaborou para que a música também pudesse ser remédio para aquelas pessoas dadas como perdidas. Prima de um operário da fábrica de tecidos Nova América, hoje um shopping popular no subúrbio do Rio, Ivone usou seus contatos para conseguir patrocínio e comprar instrumentos musicais para o Engenho de Dentro. Com isso, criou uma oficina de música, que passou a apoiar festas e eventos de socialização entre os ‘clientes’, seus familiares e os funcionários no hospital (…) Na oficina estão as raízes mais profundas de um bloco de carnaval, o Loucura Suburbana, que até hoje desfila anualmente pelas ruas vizinhas ao hospital”.
AUTISMO
Foi criado ontem o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo. A data, 2 de abril, é a mesma estabelecida pela ONU em 2008. A iniciativa foi sancionada ontem pelo presidente como a lei 13.652.
AGENDA
Acontece hoje um debate sobre aborto e saúde pública promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz. O ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, abre a conversa que continua com exposições sobre o resultado da análise de bases de dados oficiais sobre o aborto no município do Rio e ainda aborda estudos quantitativos relativos ao aborto. O evento será realizado das 14h às 17h, na Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação, no Rio.
