Transgênicos e agenda privatista entre as notícias do dia

Crédito: Aqua Mechanical (Flickr)

Senado está prestes a votar mudanças. Brasileiros temem a falta de segurança do consumo, mas preocupação com saúde individual pode ofuscar os grandes problemas…

O resumo desta e de outras notícias você confere aqui em dez minutos.

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TRANSGÊNICOS: TRAMITAÇÃO NO SENADO REACENDE DEBATE

O projeto de lei sobre a alteração (ou o fim, avaliam pesquisadores) da rotulagem de produtos transgênicos está em fase final de tramitação no Senado e, mais uma vez, as discussões se aquecem. Muita gente tem medo de possíveis danos à saúde, mas, mesmo com as críticas possíveis às pesquisas, as evidências apontam cada vez mais para a segurança no consumo… É aí que entra a reportagem especial de Raquel Torres, no Outra Saúde, mostrando que essa discussão sobre a segurança da tecnologia em si acaba por abafar grandes problemas. E que, se o foco continuar sendo esse, daqui a pouco podemos ter cultivos ao mesmo tempo orgânicos & transgênicos.

TEM QUE VER

O alerta  vem da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida: a Anvisa lançou três consultas públicas sobre normas que propõem afrouxar as regras sobre a comercialização de agrotóxicos. Está em pauta a retirada da caveira do rótulo de determinado tipo desse produto, dispensar estudos toxicológicos para algumas avaliações e registrar agrotóxicos cancerígenos e mutagênicos.

E a embalagem dos alimentos precisa mostrar os agrotóxicos usados, propõeo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) em um projeto de lei apresentado semana passada. O mesmo texto veta o uso, no Brasil, de  agrotóxicos proibidos nos países para onde exportamos produtos agropecuários.

EXAMINANDO O ICEBERG

A dica veio de um leitor, que por sua vez recebeu via whastasapp: é a divulgação de uma pesquisa realizada pela OPAS que tem tudo a ver com a discussão da nossa reportagem sobre a agenda privatista na saúde. O estudo se chama Sustentabilidade do SUS: percepção de atores estratégicos e foi baseado em entrevistas com cerca de 180 pessoas, quase todas gestores ou acadêmicos. E alguns dados merecem nota. Simplesmente 82% percebem como positiva a relação do SUS com o setor privado e 44% acham que aumentar essa integração pode reduzir os custo. E tem mais. A maioria, ainda que não muito esmagadora (64%) até defende que não se pode abrir mão do direito universal à saúde, mas 37% percebem limites para isso. Dá o que pensar… O documento não tem data e uma busca no Google só trouxe meia dúzia de retornos (ao menos por enquanto), mas há pelo menos uma menção não muito recente nesse texto do site do Conass, publicado em dezembro.

E as formas refinadas de “trair a Constituição” e privatizar o SUS por dentro são criticadas por Conrado Hübner Mendes em sua coluna na Época. Ele fala da pressão do setor privado para oferecer planos populares por um lado e, por outro, da isenção fiscal para quem tem plano: SUS para pobre (e bolsa saúde para quem pode), resume o autor, no título do artigo.

Enquanto isso, além-mar, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para a criação de uma nova Lei de Bases da Saúde em Portugal. O Público diz que a principal proposta é acabar com a premissa atual de que a “política nacional de saúde deve apoiar o desenvolvimento dos setores privado e social em concorrência com o setor público”. O novo projeto coloca a gestão como exclusivamente pública e acaba com as parcerias público-privadas. No sábado, o encontro nacional do Partido Comunista Português teve o Sistema Nacional de Saúde como tema.

REI DA SUCATA 

O ex-reitor da USP Marco Antonio Zago assumiu a Secretaria de Saúde de São Paulo. O problema, diz o Brasil de Fato, é que ele é apontado como responsável por sucatear o Hospital Universitário da USP. “Zago assumiu a USP dizendo que a universidade era grande demais e jogou pesado para se livrar do HU. Hoje, 1/4 dos leitos estão bloqueados, tem salas cirúrgicas sem funcionar, os profissionais têm péssimas condições de trabalho. Ele como gestor de saúde é uma catástrofe”, afirmou Gerson Salvador, diretor do Sindicato dos Médicos de São Paulo.

RECEPÇÃO POUCO CALOROSA

Gilberto Occhi, que assumiu o Ministério da Saúde há menos de um mês, foi recebido no Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo sob gritos de ‘Fora, Temer’. Ele pediu “tolerância momentânea” do plenário, disse que uma de suas primeiras agendas foi com representantes de hospitais filantrópicos e afirmou  que “o sistema da forma como está tem uma dificuldade muito grande de gestão e de controle”. Segundo o Brasil de Fato, Occhi também disse que pretende “criar ‘um funding‘ (financiamento) específico, e trabalhar para que haja financiamento público ou privado mais adequado para o ‘setor médico'”, o que lhe rendeu mais vaias.

ESTÃO DE OLHO

Na semana passada, Rogério Scarabel Barbos foi indicado para ocupar o cargo de diretor da ANS. A Abrasco e o Idec foram rápidos e já pediram à Comissão de Ética Pública da Presidência da República que abra um procedimento para apurar se tem problema na indicação. Por quê?  Ele “é sócio de um escritório de advocacia” que, em seu material de divulgação, diz atuar “representando interesses de empresas perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar”. As informações são do site da Abrasco.

PESQUISA AMEAÇADA NA AMAZÔNIA

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia está à míngua. Desde 2006, o quadro de funcionários já caiu 2006 e, até o fim do ano, os atuais 158 servidores vão ser reduzidos à metade – os trabalhadores se aposentam, mas não são substituídos. E, para completar, o orçamento caiu de R$ 42 milhões no ano passado para R$ 25 milhões. A matéria é da Folha. 

TRÊS FACES

Um livreiro francês é a primeira pessoa a passar por dois transplantes faciais completos. Ele tem uma doença genética que leva a deformidades faciais e, há oito anos, passou pela primeira cirurgia. Tudo ia bem até a chegada de uma gripe: o antibiótico usado no era incompatível com o tratamento exigido pelo transplante, e parte do seu ‘novo’ rosto começou a morrer. Sem pele e sujeito a ataques de micróbios, ele poderia ter morrido, mas conseguiu passar por mais um transplante. A história está na Folha, trazida do New York Times.

MUDANÇA DE HÁBITOS

Não tem vacina contra câncer, mas sabemos que algumas mudanças podem preveni-lo. Um estudo feito por pesquisadores da USP, com a colaboração de Harvard, mostrou que a perda de peso poderia evitar no mínimo 15 mil casosde câncer no Brasil e que, até 2025, os casos ligados a obesidade e sobrepeso devem chegar a 29 mil. Agora o grupo segue estudando a influência de tabagismo, sedentarismo e álcool.

ESTÁ CURADO

Falamos por aqui sobre o homem que pegou a pior gonorreia do mundo, resistente a todos os os antibióticos normalmente receitados, lembra? Bom, ele conseguiu ser tratado com um outro. Desde o seu caso, que aconteceu na Grã-Bretanha, já houve dois similares na Austrália.

CARNÍVORAS

E é da Austrália que vem um pedido de socorro: uma úlcera causada por bactérias comedoras de carne humana está se tornando epidêmica em um dos estados. Mas não se trata de uma doença desconhecida: ela é mais frequente em algumas regiões da África, América Latina e Ásia.

QUEM SOFRE MAIS

No fim do período crítico da febre amarela, a BBC explica que a doença não vem de forma igual para todo mundo. “A grande maioria das vítimas é de agricultores pobres”, diz o sanitarista Paulo Buss, da Fiocruz, prosseguindo: “Existe uma clara influência do local de moradia e da ocupação na manifestação dessa enfermidade. Isso não acontece só com a febre amarela, mas também com a malária e outras doenças infecciosas”. A reportagem mostra a influência das diferenças socioeconômicas gerais,  do acesso aos serviços de saúde e de condições de moradia na proliferação da doença.

VACINAS

A campanha de vacinação contra a gripe começa hoje e 54 milhões de pessoas estão no grupo prioritário: “pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional”, informa o Ministério da Saúde.

E, no sábado, começaram as ações do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas.

AGENDA

Nesta quinta (26/4) a conferência ’30 anos do SUS: desafios e caminhos para o direito à saúde,’ na Fiocruz do Rio, traz Sonia Fleury como destaque. Para participar, é preciso se inscrever pela internet.

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