A hora e a vez dos Bancos Públicos

Desde março, rios de dinheiro são emitidos para salvar bancos privados. Mas estes tornam o crédito ainda mais caro e difícil. Saída: criar bancos comprometidos com as sociedades. É possível – inclusive no plano dos Estados e Municípios

Por Ellen Brown, em seu site| Tradução: Antonio Martins

Quando a lei norte-americana Dodd Frank [Dodd Frank Act] foi aprovada, em 2010, o presidente Obama declarou triunfalmente: “Não haverá mais resgates [bail-outs] de bancos!” Mas o que a lei dizia, de fato, é que quando os bancos voltassem a falir, seriam submetidos aos chamados bail-ins. Ou seja, o resgate seria feito por seus próprios credores, incluindo grandes depositantes – que seriam chamados a cobrir os maus empréstimos feitos pelas instituições

Então, a Europa tentou os bail-ins. Os resultados foram desastrosos.

Muitos economistas, em diversas partes do mundo, argumentaram que neste caso, quando houvesse novas falências, os bancos deveriam ser nacionalizados – transferidos ao controle dos Estados, como serviços públicos. Mas a oportunidade foi desperdiçada quando, em setembro de 2019 e em março de 2020, os bancos de Wall Street foram silenciosamente resgatados de uma crise de liquidez no chamado repo market, que poderia tê-los levado à falência. Não houve bail-ins entre os grandes investidores, nenhum debate parlamentar, nenhuma decisão pública. Tudo foi feito unilateralmente por burocratas do Fed [o banco central norte-americano], jamais submetidos a voto.

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“A justificativa do lucro privado – disse certa vez o presidente norte-americano Franklin Roosevelt – é o risco privado”. A atividade bancária tornou-se agora virtualmente imune a riscos, apoiada pelo crédito dos Estados. As sociedades têm, portanto, o direito de usufruir dos benefícios e lucros. Os bancos precisam ser convertidos em instrumentos do Comum.

Qualquer banco pode quebrar devido ao excesso de maus empréstimos, mas as crises que desencadeiam o colapso dos sistemas bancários são “crises de liquidez”. Os bancos “tomam dinheiro a curto prazo e emprestam a longo prazo”. Eles recebem depósitos do público para fazer empréstimos ou investimentos de longo termo. Prometem a seus depositantes devolver o dinheiro, “sob demanda”. Para manter o malabarismo, quando os depositantes e os tomadores de empréstimo querem dinheiro ao mesmo tempo, os bancos precisam emprestar de alguém. Quando não encontram, ou quando o preço dos empréstimos torna-se subitamente proibitivo, o resultado é uma “crise de liquidez”.

Antes de 1933, quando o governo norte-americano introduziu a agência de seguro de depósitos FDIC, a corridas aos bancos e os pânicos bancários eram comuns. Quando a pessoas suspeitavam que um banco estava em apuros, corriam juntas para retirar seus depósitos. Isso expunha o fato de que os bancos não tinham o dinheiro que haviam assegurado possuir. Durante a Grande Depressão, mais de um terço dos bancos privados, nos EUA, foram fechados após corridas bancárias.

Quando assumiu a presidência, em 1933, Roosevelt era cético sobre segurar depósitos bancários. Ele advertia: “Não desejamos tornar o Estado responsável pelos erros e desvios de bancos privados e premiar práticas bancárias malsãs”. O Estado tinha uma alternativa pública viável, o sistema de bancos postais norte-americano que fora estabelecido em 1911. Os bancos postais tornaram-se especialmente populares durante a Depressão, por serem garantidos pelo governo. Mas Roosevelt foi pressionado a assinar, em 1933, a Lei Bancária, criando a Corporação Federal de Seguro dos Depositos, a FDIC, abastecida com fundos públicos.

O Congresso, no entanto, não aceitou assegurar mais de 5 mil dólares por depositante (cerca de US$ 100 mil hoje), uma soma elevada temporariamente em 2008 – e permanentemente, a partir de 2010 – para US$ 250 mil). Significava que grandes investidores institucionais (fundos mútuos e de pensões, fundos de hedge, fundos soberanos) não tinham onde garantir as montanhas de dinheiro que reuniam. Desejavam um mecanismo que fosse seguro, oferecesse algum rendimento de juros e tivesse a mesma liquidez de uma conta de depósitos tradicional, permitindo retirada imediatas. Queriam a mesma blindagem oferecida pelo FDIC mais a facilidade de receber seu dinheiro sob demanda.

Foi em grande medida em resposta a esta necessidade que surgiu o chamado mercado de recompra, ou, em inglês, repo market, cujo nome deriva de Repurchase Agreement. As operações repo, embora sejam tecnicamente “vendas e recompras” de garantias são na prática empréstimos de curto prazo garantidos, normalmente reembolsáveis no dia seguinte ou em duas semanas. O repo substitui o seguro de depósitos pelo segurança de “colaterais” (garantias) de extrema liquidez – tipicamente, títulos do Tesouro ou papéis amparados em hipotecas. Embora o mercado de recompras tenha crescido principalmente para satisfazer as necessidades de grandes investidores institucionais que eram seus maiores fornecedores de recursos, ele também atendeu aos interesses dos bancos. Permitia-lhes contornar as exigências de capital impostas pelos órgãos reguladores do sistema bancário convencional. Tomar emprestado no mercado repo tornou-se tão popular que, por volta de 2008, era de lá que vinha metade do crédito nos EUA. Em 2020, este mercado gigantesco havia alcançado um giro de 1 trilhão de dólares ao dia [equivalentes a 60% do PIB anual do Brasil].

Antes de 2008, os bancos também tomavam emprestado uns dos outros no mercado de fundos do Fed, o que permitia ao banco central manipular as taxas de juros, controlando as taxas destes fundos. Mas desde aquele ano, os bancos temem emprestar entre si, por medo de que os que tomam dinheiro tornem-se insolventes e não paguem suas dívidas. Em vez disso, os bancos emprestadores voltaram-se para o mercado repo, onde se supõe os empréstimos estejam lastreados em garantias. O problema é que estas garantidas eram usualmente “re-hipotecadas” – ou seja, usadas para muitos empréstimos simultâneos. E por volta de setembro de 2019, o lado dos tomadores de empréstimo, no mercado repo havia sido controlado por fundos de hedge, notórios pela prática de re-hipotecagem de alto risco. Muitos emprestadores institucionais, então, retiraram-se, o que levou o custo dos empréstimos a subir de 2% para 10% ao ano.

Ao invés de deixar que os bancos em dificuldades falissem e de forçá-los a bail-ins entre seus fundos credores privados, o Fed adiantou-se silenciosamente e salvou estas instituições, ao se tornar o “emprestador de última instância” do mercado repo. Mas ainda assim a crise de liquidez não amainou. Por volta de março, o Fed oferecia US$ 1 trilhão por dia, em empréstimos overnight [para fechamento das contas ao final do dia], para fechamento das contas ao final do dia. O banco central estava sustentando todo o mercado de repo, inclusive os gigantescos fundos de hedge, uma situação insustentável.

Em março de 2020, encoberto por uma crise nacional, o Fed escancarou sua janela de descontos, onde apenas os bancos podem tomar empréstimos. Antes disso, os bancos relutavam em recorrer a este mecanismo, porque as taxas de juros eram altas e implicavam um estigma, sinalizando que as instituições envolvidas estavam em dificuldades. Mas a preocupação foi eliminada quando o Fed anunciou, num comunicado em 15 de maço, que as taxas de juros haviam sido reduzidas a 0,25% (virtualmente zero). Os requisitos de reservas necessários para tomar emprestado também foram eliminados, e se ofereceu a todos os bancos capazes de se sustentar empréstimos de até 90 dias, “renováveis em base diária”. Os empréstimos podem ser rolados incessantemente. E embora a suposta intenção fosse “ajudar a atender as demandas de crédito das famílias e empresas”, nenhuma condição para atender estes objetivos foi estabelecida a estes empréstimos públicos com taxa de juros zero. Não se fixou obrigação alguma de emprestar a pequenas empresas, reduzir as taxas de juros dos cartões de crédito ou reduzir o valor de hipotecas impagáveis, por exemplo.

O esquema do Fed funcionou e a demanda por empréstimos no mercado repo despencou. Até mesmo o J. P. Morgan Chase, o maior banco dos EUA, recorreu a empréstimos na janela de desconto do Fed, e obteve empréstimos extraordinariamente baratos. Mas o presente oferecido a Wall Street não foi compartilhado com o público. Enquanto no Canadá alguns dos maiores bancos cortaram as taxas de juros de cartão de crédito pela metade – de 21% para 11% ao ano –, para aliviar os devedores durante a crise da covid-19, nos EUA a queda foi de apenas meio ponto percentual – para 20,15%. Os mastodônticos bancos de Wall Street continuam a favorecer seus maiores clientes. Ofereram-lhes primazia nos empréstimos financiados com dinheiro público, no programa CARES, adotado contra a pandemia, de tal modo que os fundos secaram antes que muitas pequenas empresas pudessem ter acesso a eles.

Em 1969, a primeira-ministra indiana Indira Gandhi nacionalizou 14 dos maiores bancos de seu país, não porque tivessem falido (a justificativa usual de hoje), mas para assegurar que o crédito fosse alocado segundo prioridades decididas de forma planejada – inclusive levar os bancos às áreas rurais e oferecer créditos baratos aos agricultores. Seria possível fazer o mesmo hoje, mas nada sugere que isso ocorrerá. Como disse o senador norte americano Dick Durbin, em 2009, “os bancos… são ainda o mais poderoso lobby no Congresso”.

Em muitos países, governos locais e estaduais poderiam oferecer crédito barato a suas comunidades, mas atualmente também eles são entes de segunda classe, no que diz respeito aos empréstimos. Ao contrário dos bancos, que podem obter dinheiro virtualmente sem juros e sem condições, os governos estaduais podem vender seus títulos ao Fed apenas se pagarem juros de 3%, mais uma penalidade. Por que os governos locais eleitos democraticamente, cuja função é servir o público, devem ser penalizados por quedas de orçamento causadas por uma quarentena obrigatória, enquanto os bancos privados, que atendem apenas aos interesses de seus acionistas, não são?

[No Brasil, a situação é ainda mais grave. Há muitos anos, os Estados não podem captar recursos emitindo títulos da dívida. Boa parte deles está submetida ao Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), que os obriga a reduzir políticas públicas, congelar salários e vender empresas estatais – inclusive lucrativas. Os tributos mais importantes para sua receita – ICMS (Estados) e ISS (municípios) – são os que mais perderam força, por dependerem diretamente das vendas de produtos e serviços. Três Propostas de Emenda Constitucional em tramitação no Congresso obrigam-nos a sacrifícios ainda mais drásticos. Enquanto isso, os bancos privados foram autorizados, num único ato do Banco Central (em 24/3), a utilizar mais R$ 1,2 trilhão. Este privilégio tampouco chegou a seus clientes, que continuam pagando as taxas de juros mais altas do mundo – entre 250% e 350% ao ano, para empréstimos de cheque especial ou cartão de crédito – Nota do Tradutor].

Os estados norte-americanos podem tomar emprestado de fundos federais de desemprego, mas estes recursos precisam ser pagos com juros, e usados para cobrir os pedidos crescentes de seguro-desemprego. Os estados continuam desesperadamente necessitados de fundos para cobrir buracos em seus orçamentos, causados por perdas de receita e aumento de gastos, devidos à pandemia.

Governos estaduais são excelentes pagadores – muito melhores do que os bancos seriam, sem o apoio do Fed. Os Estados têm uma base de arrecadação de impostos, não podem fugir, são legalmente obrigados a pagar suas contas e são proibidos de pedir recuperação judicial. Os bancos só são considerados tomadores de empréstimo mais seguros do que os estados porque seus depósitos são garantidos pelo governo federal – e eles são presenteados com resgates rotineiros, sem os quais teriam quebrado há décadas.

Os governos estaduais e locais, cujo mandato é atender ao interesse público, merecem ser tratados ao menos tão bem quanto os bancos privados, costumeiramente condenados por fraudes contra o públicos. Como isso pode ocorrer? Se não houver mudanças legislativas, os Estados devem considerar a hipóteses de tomar dinheiro emprestado do Banco Central formando seus próprios bancos públicos.

O arquiteto e escritor norte-americano Buckminster Fuller disse certa vez que “você nunca altera as coisas lutando contra a realidade existente. Para mudar algo, crie um novo modelo que torne o anterior obsoleto”. Após a covid-19, o mundo terá de explorar novos modelos. E os Bancos Públicos deveriam estar no começo da lista.

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2 comentários para "A hora e a vez dos Bancos Públicos"

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