?️ Renda Básica: as próximas batalhas

Pandemia abriu caminho para primeiro passo, o auxílio emergencial de R$ 600 — mas ampliá-lo exigirá intensa mobilização. Porque ela ameaça, em última instância, o trabalho assalariado obrigatório, pilar da dominação capitalista

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David Deccache e Tatiana Roque em entrevista a Gabriela Leite, no Tibungo

Ontem de manhã, Paulo Guedes confirmou que o Auxílio Emergencial — os 600 reais destinados a trabalhadores informais para enfrentar a crise causada pela pandemia — será prorrogado por mais dois meses. Uma vitória? Ainda é cedo para saber. Como é de costume no governo, números concretos não foram divulgados, mas estima-se que será de metade do valor inicial: 300 reais.

O Auxílio Emergencial foi resultado de forte disputa, nas primeiras semanas após a chegada da pandemia no Brasil. Com a crise econômica iminente, uma ideia poderosa, que até então parecia utópica demais, ganhou grande força: a Renda Básica Cidadã. Trata-se de um pagamento periódico em dinheiro entregue à população sem qualquer relação com emprego.

É preciso diferenciar: o Auxílio Emergencial, feito apenas para a crise, não é a Renda Básica. A ideia desta é remunerar permanentemente todos os cidadãos, independente de terem ou não trabalho, para garantir um mínimo de dignidade de vida comum.

No entanto, a pandemia abriu espaço para o debate sobre Renda Básica, e o Auxílio Emergencial pode ser um primeiro passo nesse caminho. O debate ainda está em disputa, pois a crise sanitária continua em curva ascendente, e cortar ou diminuir o auxílio a essa altura poderá ser catastrófico. 

Para essa primeira parte do episódio de hoje, David Deccache, economista, assessor econômico legislativo na Câmara dos Deputados e autor de Outras Palavras, conta como começou a disputa pelo Auxílio Emergencial e em que pé está o debate hoje, no Congresso.

E para discutir os aspectos políticos e práticos da Renda Básica, conversamos com Tatiana Roque, vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica.

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